Felipe Eduardo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50033137520258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003313-75.2025.8.24.0061 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul na data de 30/06/2025.
3. Processo 50104265820258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010426-58.2025.8.24.0036 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 30/06/2025.
4. Processo 50030530320248240006
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003053-03.2024.8.24.0006/SC EXEQUENTE : PAULO TETSUO KITAMURA ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) EXEQUENTE : FELIPE EDUARDO DA COSTA ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC. A Fazenda Pública é isenta de custas processuais. Se necessário, expeça-se alvará ao credor. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Instância Superior. Oportunamente, arquivem-se os autos.
5. Processo 50436933220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50008877420254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000887-74.2025.4.04.7209/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : ILENIR BAUNGARTEL ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A) : VITOR SGARBI (OAB SC028439) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 07/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50030019520254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003001-95.2025.4.04.7205/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : GILSON FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : LUCAS THIAGO DA COSTA (OAB SC073622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50242160620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024216-06.2025.8.24.0038/SC AUTOR : VANESSA DOMINGOS FRANCA ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INTIME-SE a autora para que efetue a juntada da degravação/transcrição dos arquivos de áudio anexados no evento 8, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. REMETAM-SE os autos à Secretaria do Juizado para designação de audiência conciliatória, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala 207 do Fórum da Comarca de Joinville. CITE-SE INTIMEM-SE, na forma da Lei nº 9.099/95, com as advertências legais, em especial: As partes deverão comparecer pessoalmente (pessoa natural) ou por preposto (pessoa jurídica) devidamente constituído com poderes para transigir e conhecimento da causa, bem como deverão obrigatoriamente constituir advogado(a) nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos; A ausência injustificada da parte autora implicará na pena de extinção (art. 51, I, da Lei 9099/95) e da parte ré, por sua vez, importá na aplicação dos efeitos da revelia (art. 20, Lei 9.099/95), ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz; A parte que estiver representada por advogado será intimada apenas por meio deste, cabendo ao patrono dar ciência ao constituinte sobre o ato da audiência; Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral e apresentada a resposta, a parte autora deverá manifestar-se sobre ela na própria audiência, por escrito ou de forma verbal, especificando as provas que pretende produzir; Caso a parte ré deixe de comparecer ao ato injustificadamente, igualmente será decretada a sua revelia, sem prejuízo de se desconsiderar eventual contestação apresentada nos autos e da aplicação das penalidades legais. Cumpra-se e intimem-se.