Yago Edimar Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003120920155120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000312-09.2015.5.12.0028 RECLAMANTE: EVANILDO DALLMANN RECLAMADO: KENZI INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: ANTONIO CARLOS AMANCIO   Fica V. S.ª intimado(a) para tomar ciência do inteiro teor do Edital de Praça/Leilão (ID c8a3a47) expedido nos autos. JOINVILLE/SC, 30 de julho de 2025. LUCAS EDUARDO GUSE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS AMANCIO
3. Processo 00003120920155120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000312-09.2015.5.12.0028 RECLAMANTE: EVANILDO DALLMANN RECLAMADO: KENZI INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE LEILÃO (Prazo: 20 dias)   Data da hasta pública: abertura em 23/09/2025, às 10 horas, com encerramento em 30/09/2025, às 10 horas. Local: ON-LINE, por meio do site www.serpaleiloes.com.br. Leiloeiro: Magnun Luiz Serpa, Leiloeiro Público Oficial, matrícula JUCESC AARC/356. Bem: Um terreno situado nesta cidade (Joinville/SC), fazendo frente com 12,00ms (doze metros) para a rua Rio do Campo, tendo de fundos em ambos os lados 36,00ms (trinta e seis metros), confrontando-se pelo lado direito de quem da rua olha com terras de Evanira Amancio, casa n° 537, e pelo lado esquerdo com terras de Macioni Hoch, casa nº 521, fazendo o travessão dos fundos com 12,00 ms (doze metros) confrontando com terras de Edson de Andrade e Alcidia Petronilia Souza Miranda. Contendo a área total de 432,00ms2 (quatrocentos e trinta e dois metros quadrados). Matrícula n.º 36.415 do 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC. Inscrição Imobiliária n.º 13.21.41.39.0133 na Prefeitura Municipal de Joinville/SC. Observações: há edificações não averbadas, constituídas por um galpão industrial com área de 382,31m² e um escritório em concreto/alvenaria, com área de 27,00m² (conforme informações do espelho cadastral do imóvel). Imóvel Ocupado. Ônus constantes da matrícula: AV.2-36.415 (Indisponibilidade) e AV.4-36.415 (Penhora), autos n.º 0000312-09.2015.5.12.0028, desta 3ª Vara do Trabalho de Joinville. Avaliação total: R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais). Local para vistoria: Rua Rio do Campo, nº 525, Bairro Comasa, Joinville/SC, CEP: 89228-040. Depositário: Antônio Carlos Amâncio.   OBSERVAÇÕES: 1) Os bens objeto de Leilão, serão arrematados mediante sinal de 20% (vinte por cento) no ato da arrematação e saldo em até 24 (vinte e quatro) horas após o Leilão. A comissão do Leiloeiro será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, acordo/remição ou adjudicação e correrá por conta do comprador, remitente ou adjudicante. O valor mínimo para arrematação será de 50% do valor da avaliação; 2) Caso as partes, credores hipotecários, pignoratício ou anticrético, usufrutuários e o senhorio direto, não sejam encontrados ou cientificados por qualquer razão, quando da expedição da respectiva notificação, valerá o presente como Edital de Notificação de Praça/Leilão (art. 889, parágrafo único  e 698 do CPC e art. 107 da Consolidação dos Provimentos do TRT/12ª Região). No caso de resultarem negativos a Praça/Leilão será procedida a Venda Direta, ficando desde logo intimadas às partes; 3) No caso de imóveis: NÃO foi efetuada pesquisa de débitos que possam vir a recair sobre o imóvel, tais como: relativo a ITPU e previdenciário; assim como débitos com relação a eventuais contribuições de melhoria e ainda valores relativos a condomínio; e/ou outros tributos federais, estaduais e municipais. Eventual interessado na arrematação do bem deverá efetuar a consulta perante as instituições próprias; 4) AS PARTES, AUTOR/RÉU/EXECUTADO e DEPOSITÁRIO, ficam INTIMADOS quanto a data, horários e local das HASTAS PÚBLICAS DESIGNADAS através da publicação do presente edital.   A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. /g74 JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS AMANCIO
4. Processo 00015595320225120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001559-53.2022.5.12.0004 RECLAMANTE: MARIE DANICIA BRENE DURAME RECLAMADO: RITMO DA FORMA CENTRO DE ATIVIDADES COLETIVA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: MARIE DANICIA BRENE DURAME   Fica V. Sa. intimado para ter vistas dos resultados dos convênios disponibilizados nos autos, e também, para que requeira, caso queira, o que entender de direito no prazo de 05 dias. JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. DIOGO LUIS MEIRELES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIE DANICIA BRENE DURAME
5. Processo 00016348320235120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001634-83.2023.5.12.0028 RECLAMANTE: DAIANA DA COSTA VERISSIMO RECLAMADO: LEONARDO GOULART NUNES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5458d2c proferida nos autos. DESPACHO   1 - Ante o silêncio das partes, homologo a conta apresentada pelo perito do Juízo para que produza os regulares efeitos de direito. Arbitro os honorários do(a) contador(a) em R$ 1.300,00. 2 - Encaminhe-se para a CAEX (Central de Apoio à Execução) para cálculo das despesas processuais e atualização. 3 - Após, intime-se o reclamante para, em cinco dias, dizer se pretende o início da execução. 4 - Requerido, registre-se a obrigação de pagar, o início da execução, cite-se o executado e, não havendo pagamento ou garantia da execução, determino a utilização do convênio SISBAJUD (modalidade teimosinha). Em caso de resposta negativa, proceda a Secretaria à consulta quanto à existência de outros processos em fase de execução em face do(as) mesmo(as) devedor (as), utilizando a opção “Relatórios Gerenciais” - “Processo por CPF/CNPJ e fase processual - 1º Grau”, disponível no PJe, bem como quanto à existência de certidão de execução frustrada. 5 - Infrutíferas as medidas, expeça-se MANDADO DE PESQUISA, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, na forma da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 100/2022, para utilização das ferramentas RENAJUD, INFOJUD e ARISP e penhora dos bens eventualmente localizados. 6 - Não havendo pagamento nem garantia da execução no prazo de 45 dias, o executado será incluído no cadastro do BNDT, conforme artigo 883-A da CLT. 7 - No silêncio do reclamante quanto ao item "3", dê-se início à execução quanto às despesas processuais, incluindo honorários de peritos e contribuições previdenciárias. 8 - Após, voltem conclusos.   JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BEBIDAS BOM RETIRO LTDA - W&L COMERCIO DE CARNES E BEBIDAS LTDA
6. Processo 00016348320235120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001634-83.2023.5.12.0028 RECLAMANTE: DAIANA DA COSTA VERISSIMO RECLAMADO: LEONARDO GOULART NUNES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5458d2c proferida nos autos. DESPACHO   1 - Ante o silêncio das partes, homologo a conta apresentada pelo perito do Juízo para que produza os regulares efeitos de direito. Arbitro os honorários do(a) contador(a) em R$ 1.300,00. 2 - Encaminhe-se para a CAEX (Central de Apoio à Execução) para cálculo das despesas processuais e atualização. 3 - Após, intime-se o reclamante para, em cinco dias, dizer se pretende o início da execução. 4 - Requerido, registre-se a obrigação de pagar, o início da execução, cite-se o executado e, não havendo pagamento ou garantia da execução, determino a utilização do convênio SISBAJUD (modalidade teimosinha). Em caso de resposta negativa, proceda a Secretaria à consulta quanto à existência de outros processos em fase de execução em face do(as) mesmo(as) devedor (as), utilizando a opção “Relatórios Gerenciais” - “Processo por CPF/CNPJ e fase processual - 1º Grau”, disponível no PJe, bem como quanto à existência de certidão de execução frustrada. 5 - Infrutíferas as medidas, expeça-se MANDADO DE PESQUISA, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, na forma da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 100/2022, para utilização das ferramentas RENAJUD, INFOJUD e ARISP e penhora dos bens eventualmente localizados. 6 - Não havendo pagamento nem garantia da execução no prazo de 45 dias, o executado será incluído no cadastro do BNDT, conforme artigo 883-A da CLT. 7 - No silêncio do reclamante quanto ao item "3", dê-se início à execução quanto às despesas processuais, incluindo honorários de peritos e contribuições previdenciárias. 8 - Após, voltem conclusos.   JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA DA COSTA VERISSIMO
7. Processo 00003506920255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000350-69.2025.5.12.0028 RECLAMANTE: ALEX SANDRO SERGIO DOS SANTOS RECLAMADO: MAYA SUSHI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1340e3 proferido nos autos.   DESPACHO   Considerando os termos da decisão liminar no Mandado de Segurança 0001325-78.2025.5.12.0000, registre-se o sobrestamento.  Ao registrar o sobrestamento, a Secretaria deverá observar no movimento "Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (265)", incluindo-se no complemento "Número do tema repercussão geral" somente o número do tema "1389", sem outras palavras, sinais ou termos, como "nº", "tema", ponto, hífen, etc. **. Cumpra-se. Retirem-se os autos de pauta. Intimem-se as partes, com urgência.    e   JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAYA SUSHI LTDA
8. Processo 00003506920255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000350-69.2025.5.12.0028 RECLAMANTE: ALEX SANDRO SERGIO DOS SANTOS RECLAMADO: MAYA SUSHI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1340e3 proferido nos autos.   DESPACHO   Considerando os termos da decisão liminar no Mandado de Segurança 0001325-78.2025.5.12.0000, registre-se o sobrestamento.  Ao registrar o sobrestamento, a Secretaria deverá observar no movimento "Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (265)", incluindo-se no complemento "Número do tema repercussão geral" somente o número do tema "1389", sem outras palavras, sinais ou termos, como "nº", "tema", ponto, hífen, etc. **. Cumpra-se. Retirem-se os autos de pauta. Intimem-se as partes, com urgência.    e   JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO SERGIO DOS SANTOS