Raul Faust De Luca

Processos do Advogado

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2. Processo 00206950820165040121
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020695-08.2016.5.04.0121 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONFRARIA DO PORTO LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c704cd9 proferido nos autos. Concluso por: Renato Lemos de Freitas em 21 de julho de 2025   Vistos os autos até o documento de id c2c72d3. Processo vinculado à magistrada substituta. Do aviso de crédito/comprovante de depósito Id 09d63d7, expeça-se o competente alvará para recolhimento da parcela previdenciária. Ciência aos peritos acerca da manifestação Id c2c72d3. RIO GRANDE/RS, 21 de julho de 2025. CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO RODRIGUES VALLI - ENIO RODRIGUES VALLI - ROSANE RODRIGUES VALLI 39448843020 - SERRAMANNA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME - MICHELE DUTRA DA SILVEIRA
3. Processo 00206950820165040121
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020695-08.2016.5.04.0121 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONFRARIA DO PORTO LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c704cd9 proferido nos autos. Concluso por: Renato Lemos de Freitas em 21 de julho de 2025   Vistos os autos até o documento de id c2c72d3. Processo vinculado à magistrada substituta. Do aviso de crédito/comprovante de depósito Id 09d63d7, expeça-se o competente alvará para recolhimento da parcela previdenciária. Ciência aos peritos acerca da manifestação Id c2c72d3. RIO GRANDE/RS, 21 de julho de 2025. CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA MACHADO DE OLIVEIRA
4. Processo 50276272820238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50317994220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031799-42.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MICHAEL DOUGLAS LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAUL FAUST DE LUCA (OAB SC042795) EXECUTADO : LINA MARIA CHAGUENDO REAL ADVOGADO(A) : SCHEILA RAQUEL SPÉZIA (OAB SC016042) EXECUTADO : CRISTIAN CAMILO RUIZ HOYOS ADVOGADO(A) : SCHEILA RAQUEL SPÉZIA (OAB SC016042) DESPACHO/DECISÃO I. INTIME-SE a parte executada por meio do(a) advogado(a) constituído(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios em igual percentual (art. 523, § 1.º, do CPC). II. Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se acerca do decurso de prazo para impugnação, conforme o art. 525, caput , do CPC, e intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado, acrescido da sanção acima cominada (item I), a fim de viabilizar o requerimento de penhora, sob pena de extinção do processo por abandono (a respeito: TJSC, Apelação Cível n. 0006973-34.1999.8.24.0075, de Armazém, rel. Des. Luiz Zanelato, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 02-08-2018). III. Cientifique-se a parte exequente que, a cada novo requerimento de penhora, deverá juntar o cálculo atualizado da dívida, visando a celeridade processual.
6. Processo 09002337320138240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900233-73.2013.8.24.0033/SC EXECUTADO : FRIGORIFICO ITAJAI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : LUCIANO CABRAL DE MELO GARGIONI (OAB SC015880) ADVOGADO(A) : RAUL FAUST DE LUCA (OAB SC042795) ADVOGADO(A) : RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) DESPACHO/DECISÃO 1. RICARDO DE CASTRO GUEDES apresentou pedido incidental de impenhorabilidade em face do ESTADO DE SANTA CATARINA , requerendo: b. Requer o desbloqueio do valor de R$ 1.167,41, e outros valores bloqueados em nome do Requerente, e que seja determinada a impenhorabilidade de valores em nome do Requerente, em regime de URGÊNCIA; (e.100.1). O exequente concordou com o pedido (e.102). Os autos vieram conclusos. É o relatório do necessário. 2. O art. 833, IV, do CPC assegura a impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, salários, proventos de aposentadoria e assemelhados. No caso concreto, há provas de que o valor bloqueado decorre de aposentadoria e o exequente concorda com a liberação dos valores. Portanto, o reconhecimento da impenhorabilidade do valor bloqueado é medida que se impõe. 3. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de impenhorabilidade formulado pelo executado e DETERMINO a suspensão da ordem de bloqueio no sistema Sisbajud na modalidade "Teimosinha", em andamento, bem como o desbloqueio e devolução de valores em relação ao executado Ricardo de Castro Guedes . 4. Preclusa esta decisão, EXPEÇA-SE alvará judicial para devolução dos valores depositados na conta judicial em favor da parte executada. 5. INTIME-SE a parte executada para que informe seus dados bancários, no prazo de até 15 dias, sob as penas da lei. 6. Após o pagamento do alvará, INTIME-SE o exequente para apresentar demonstrativo de débito atualizado de eventual saldo pendente e requerer o que entender de direito, no prazo de até 90 dias, sob pena de suspensão/arquivamento. 7. Transcorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDAM-SE/ARQUIVEM-SE os autos ao aguardo de impulso da parte exequente ou até a configuração da prescrição intercorrente. Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
7. Processo 05014968620138240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0501496-86.2013.8.24.0008/SC RÉU : ALFA INOX COMERCIO DE FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA ADVOGADO(A) : RAUL FAUST DE LUCA (OAB SC042795) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos, diante do pedido de atribuição de efeitos infringentes (CPC, art. 1.023, § 2º).
8. Processo 50260062520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais