Arleny Jose Belotto

Processos do Advogado

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2. Processo 50024136520218210013
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002413-65.2021.8.21.0013/RS (originário: processo nº 90043464420178210013/RS) RELATOR : ELIANE APARECIDA RESENDE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 08/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
3. Processo 50077214820228210013
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007721-48.2022.8.21.0013/RS EMBARGANTE : BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO(A) : CLOVIS LUGOKENSKI (OAB RS039983) ADVOGADO(A) : GILBERTO BEDIN (OAB RS032292) DESPACHO/DECISÃO I. O perito, em resposta aos questionamentos das partes, informou que, para a elaboração do laudo pericial, utilizou como parâmetro os autos de lançamento juntados ao presente feito pelo embargado no evento 10, os quais, contudo, não referem-se ao crédito sub judice , sustentando a necessidade de elaboração de novo parecer técnico ( evento 102, PET1 ). Diante do equívoco informado pelo perito, defiro a realização de novo laudo técnico. Do teor da manifestação do evento 108, PET1 , dê-se vista ao perito, inclusive para a elaboração do laudo, com prazo de 30 (trinta) dias. II. Sustenta a parte embargante a ausência de conhecimento por parte do perito acerca do objeto da perícia, pleiteando a sua substituição (​ evento 107, PET1 ​). Não vislumbro motivos aptos a amparar a substituição do perito. Isso porque, da análise dos autos, constata-se que houve mero equívoco por parte do perito na análise da documentação juntada aos autos, o que não demonstra falta de conhecimento acerca do objeto da perícia. Assim, vai indeferido o pedido de substituição do expert. III. Compulsando os autos, verifica-se que a parte embargante postulou o parcelamento dos honorários periciais em duas vezes ( evento 68, PET1 ), tendo o perito apresentado concordância, com a ressalva de que os valores referentes à segunda parcela fossem corrigidos monetariamente ( evento 74, PET1 ). Em resposta, a parte embargante sustentou que o saldo remanescente deve ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, entendendo ser indevida a aplicação de correção monetária sobre a verba honorária ( evento 101, PET1 ). O perito, por sua vez, concordou que o valor remanescente seja depositado pela embargante após a elaboração de novo laudo técnico, bem como após as respostas dos possíveis questionamentos das partes. Contudo, reiterou a necessidade de correção monetária dos valores ( evento 102, PET1 ). Brevemente relatado. Decido. Pois bem, considerando que a parte embargante não adiantou integralmente o valor referente aos honorários periciais, defiro o pedido formulado pelo perito, para fins de fixar que os valores relativos à segunda parcela dos honorários periciais deverão ser corrigidos monetariamente pelos mesmos índices de correção dos depósitos judiciais, a contar da data do depósito da primeira parcela. IV. Intimem-se.
4. Processo 50238323920248210013
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5023832-39.2024.8.21.0013/RS ATO ORDINATÓRIO Informe o perito quanto à realização da perícia.
5. Processo 50021015520228210013
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5002101-55.2022.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50004173220218210013/RS) RELATOR : ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 12/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
6. Processo 50020946320228210013
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5002094-63.2022.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50020857220208210013/RS) RELATOR : ELIANE APARECIDA RESENDE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50167115720248210013
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016711-57.2024.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50080802720248210013/RS) RELATOR : ELIANE APARECIDA RESENDE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 00001381220208240037
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000138-12.2020.8.24.0037/SC EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO REQUIA ADVOGADO(A) : GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) EXEQUENTE : NELTAIR ALCIDES PISSATTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) EXEQUENTE : ZILBERTO DAL AGNOL ADVOGADO(A) : GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) EXEQUENTE : RICARDO PISSATTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) EXEQUENTE : GABRIELA PISSATTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) EXEQUENTE : GISELA PISSATTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) EXECUTADO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A) : GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) DESPACHO/DECISÃO Assunto : determina a intimação do perito contábil. INTIME-SE o perito contábil para, no prazo de 30 dias , proceder à nova atualização do cálculo exequendo, observando as diretrizes determinadas no Agravo de Instrumento de n. 2010.070891-8, mais especificamente quanto à atualização do depósito judicial, a fim de, a partir da data do depósito, o montante não incidir mais juros de mora, nem de correção monetária. TRANSLADE-SE cópia do acórdão ( processo 5011859-45.2024.8.24.0000/TJSC, evento 50, DOC1 ) aos presentes autos para melhor organização processual. Juntado o laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias , podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Havendo novo pedido de esclarecimento das partes, intime-se o expert para, obrigatoriamente, esclarecer sobre pontos de divergência e/ou dúvidas, no prazo de 5 dias. Cumpridas todas as determinações, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.