Anna Paula Mitterstein

Processos do Advogado

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2. Processo 00003968620255120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ETCiv 0000396-86.2025.5.12.0051 EMBARGANTE: ROSELI FATIMA SIMIONI EMBARGADO: DIEGO LASTE E OUTROS (6) DESTINATÁRIO: M.C.N.M EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI - ME   INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Instrução por videoconferência: 25/09/2025 15:00 horas Fica V. Sa. intimado(a) da designação de audiência de instrução para a data e hora acima indicadas, a se realizar por videoconferência, conforme regulamentação da Portaria CR 1/2020-TRT12. A audiência por videoconferência será realizada pela ferramenta ZOOM, de fácil acesso para partes, advogados e testemunhas por meio de computador. O aplicativo está disponível em: https://zoom.us/download#client_4meeting  Para a utilização em celular deverá ser instalado previamente o aplicativo ZOOM Cloud Meetings. Ele permitirá o acesso de prévio convite (link da reunião) enviado através de e-mail e/ou WhatsApp. As instruções relacionadas à ferramenta Zoom, estão disponibilizadas no documento:  https://drive.google.com/file/d/1DEtTjtn5OBDTe9AereY8WwYXGgRcJMWt/view?usp=sharing Também estão disponíveis vídeos institucionais da Escola Judicial sobre a utilização ZOOM no site: https://www.youtube.com/playlist?list=PLW9s9AMTt98XMvzL-KJ7MgKRZSUsqTPTO                 ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS: LINK:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82977343537 ID da reunião: 829 7734 3537   Havendo eventual dificuldade de acesso em qualquer endereço acima mencionado, aconselha-se utilizar os comandos “Ctrl+c (copiar) e Ctrl+v (colar)" na barra de comandos da URL (linha da https:/…). A não participação na audiência por videoconferência equivale à ausência injustificada para aplicação das sanções previstas na legislação processual trabalhista (Portaria CR 01/2020-TRT12, art. 7o; CLT, art. 844; TST, Súm. 74). Incumbe à/ao parte/advogado convidar a testemunha para a audiência por videoconferência, mediante o encaminhamento do link da sala da audiência virtual (acima destacado; preferencialmente de todo o presente despacho), por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, cuja mensagem servirá como comprovação de convite (Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 8º, §4º). Os depoimentos serão gravados, com ata de audiência simplificada, constando nome e qualificação (Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 13, §1º). Durante a qualificação para depoimento, as partes e testemunhas deverão apresentar documento de identificação com fotografia, sob pena de considerada ausente (Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 10, §4º). As partes deverão, até a data da audiência, informar e-mails e telefones (preferencialmente com whatsapp) próprios, dos advogados e das testemunhas - Portaria CR 1/2020-TRT12, art. 6º. (desconsiderar se já apresentado). É responsabilidade exclusiva do advogado, para a sua participação na audiência telepresencial, possuir conexão estável à internet, a correta instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso eletrônico utilizado pelo E. Tribunal nas audiências virtuais, art 23, §8º Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 98/2020 e art. 3º da Portaria CR n. 1/2020.                       Ficam cientes também de que a fim de garantir a incomunicabilidade e preservar a validade dos depoimentos, o Juízo poderá a qualquer momento do depoimento solicitar que mostrem o espaço físico onde se encontram. Atentem as partes que, em eventual adiamento da audiência, o processo entrará na fila para nova inclusão em pauta após a designação de todos os processos pendentes da VT. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). BLUMENAU/SC, 30 de julho de 2025. NARCISO GONCALVES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - M.C.N.M EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI - ME
3. Processo 00008458020245120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000845-80.2024.5.12.0018 RECLAMANTE: CLAUDEMIR STOLF RECLAMADO: TRANSRODACE - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8ae68f proferido nos autos. DESPACHO Considerando que constou na ata de audiência id a3e592e de que as partes não tem outras provas de audiência, declaro o encerramento da instrução processual, e concedo às partes prazo de cinco dias úteis para apresentação de razões finais, se não remissivas, e de eventuais propostas de acordo, suprindo o referido prazo, para todos os fins legais, a audiência de conciliação. No decurso, em não havendo propostas, façam-se os autos conclusos para sentença. BLUMENAU/SC, 29 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSRODACE - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00008458020245120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000845-80.2024.5.12.0018 RECLAMANTE: CLAUDEMIR STOLF RECLAMADO: TRANSRODACE - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8ae68f proferido nos autos. DESPACHO Considerando que constou na ata de audiência id a3e592e de que as partes não tem outras provas de audiência, declaro o encerramento da instrução processual, e concedo às partes prazo de cinco dias úteis para apresentação de razões finais, se não remissivas, e de eventuais propostas de acordo, suprindo o referido prazo, para todos os fins legais, a audiência de conciliação. No decurso, em não havendo propostas, façam-se os autos conclusos para sentença. BLUMENAU/SC, 29 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR STOLF
5. Processo 50079152120238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50205898420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00006447820255120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ETCiv 0000644-78.2025.5.12.0010 EMBARGANTE: MARIA ELZA PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA EMBARGADO: JANIRA DA SILVA E OUTROS (1) AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 (48) 32164351 - 1vara_bqe@trt12.jus.br   CITAÇÃO   Destinatário: MARISTELA MORANDI Expediente enviado por outro meio   Fica V. S.ª citado(a) de que tramitam os Embargos de Terceiro em epígrafe. A defesa e eventuais documentos deverão ser encaminhados eletronicamente por meio do sistema PJe, no prazo de 15 dias, conforme art. 679 do CPC, competindo à parte regularizar a representação processual, mediante apresentação de procuração e a respectiva habilitação no sistema, bem como a indicação e justificação das provas que pretende produzir. BRUSQUE/SC, 28 de julho de 2025. LUIZ CLAUDIO MACHADO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARISTELA MORANDI
8. Processo 00006447820255120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ETCiv 0000644-78.2025.5.12.0010 EMBARGANTE: MARIA ELZA PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA EMBARGADO: JANIRA DA SILVA E OUTROS (1) AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 (48) 32164351 - 1vara_bqe@trt12.jus.br   CITAÇÃO   Destinatário: JANIRA DA SILVA Expediente enviado por outro meio   Fica V. S.ª citado(a) de que tramitam os Embargos de Terceiro em epígrafe. A defesa e eventuais documentos deverão ser encaminhados eletronicamente por meio do sistema PJe, no prazo de 15 dias, conforme art. 679 do CPC, competindo à parte regularizar a representação processual, mediante apresentação de procuração e a respectiva habilitação no sistema, bem como a indicação e justificação das provas que pretende produzir. BRUSQUE/SC, 28 de julho de 2025. LUIZ CLAUDIO MACHADO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JANIRA DA SILVA