Eduardo Koetz

Processos do Advogado

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2. Processo 50006861220164047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000686-12.2016.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN EXEQUENTE : IRENISE MARIA HIPPLER ADVOGADO(A) : MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 278 - 07/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 00192541520234058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais.
4. Processo 50376782020214047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037678-20.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE : GILBERTO DA ROCHA COELHO ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do evento 245, registro à parte autora que as informações acerca do IRPF são inseridas automaticamente pelo programa de cálculos em razão do número de meses que representam. Anoto, porém, que estes dados, que também constaram na requisição de pagamento, são meramente informativos e visam, na verdade, beneficiar o contribuinte nos casos em que ocorra o recolhimento do referido tributo, que deve ser calculado pela média mensal (RRA - rendimentos recebidos acumuladamente) e não pelo montante totalizado. Portanto, declarações de isenção, nos termos exigidos pelo Banco Central do Brasil, devem ser apresentadas diretamente à agência bancária no momento do saque, em caso de levantamento presencial, ou juntadas aos autos em anexo ao pedido de TED, caso opte, pela transferência bancária. Intime-se o autor desta decisão, bem como para que, no prazo de 05 dias, efetue o saque do valor depositado (evento 246) e se manifeste acerca da satisfação de seus direitos. Realizado o levantamento e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
5. Processo 50020352620254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002035-26.2025.4.04.7208/SC AUTOR : JOAO FILIPE LENCINI VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : PAOLA RIETJENS LENCINI (Pais) ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substituto)(a), a Secretaria: 1. Intima as partes acerca da realização de perícia socioeconômica, no local de moradia da parte autora, ficando nomeada a Assistente Social, para o encargo de perita do juízo, constante na descrição do evento “Perícia designada”. Havendo mudança no endereço da parte autora, o novo endereço deverá ser comunicado imediatamente nos autos para viabilizar a realização da perícia socioeconômica. 2. Os honorários periciais são fixados em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois), nos termos da Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. 3. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 15 dias, instruído com fotografias da residência, interna e externa, bem como os móveis e utensílios que a guarnecem.
6. Processo 50008547220154047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000854-72.2015.4.04.7100/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS EXEQUENTE : ROSANI JUSTEN ADVOGADO(A) : MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 123 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 114 - 11/03/2025 - Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
7. Processo 50014221520214047121
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50037113620254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003711-36.2025.4.04.7102/RS AUTOR : PAULO CEZAR DE MORAES ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC/2015 c/c a Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e nos termos da Portaria desta Vara Federal de Santa Maria-RS, determino o que segue: A perícia conjunta fica designada nos termos que seguem: Peritos: ALCEU MORETTO e MICHELE AGUETTE RODRIGUES Data e hora: 06/08/2025 às 9 horas. Data da entrega do laudo: 10 dias após a realização da perícia. Endereço de realização: Sala de perícias da Justiça Federal, Alameda Santiago do Chile, nº140, térreo. Deverá o periciado, preferencialmente, comparecer ao local da perícia bem próximo do horário agendado e desacompanhado, a fim de evitar aglomerações. Somente será admitido acompanhante nos casos estritamente necessários. Mantidas as demais determinações. Intimem-se.