Rodrigo Medeiros Menegotto

Processos do Advogado

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2. Processo 50124073820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012407-38.2025.8.24.0064/SC AUTOR : FEDERAL REPASSES DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDEIROS MENEGOTTO (OAB SC042935) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação/reconvenção e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições. Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS .
3. Processo 50044043320198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004404-33.2019.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RODRIGO MEDEIROS MENEGOTTO ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDEIROS MENEGOTTO (OAB SC042935) EXECUTADO : FAZENDA COLIBRI LTDA ADVOGADO(A) : TATIANA COELHO (OAB SC023641) DESPACHO/DECISÃO 1. As partes informaram a composição de acordo. 2. Ante o exposto, homologo a transação e suspendo o processo pelo período requerido. 3. A distribuição da sucumbência (custas processuais) será analisada na sentença de extinção do processo. 4. A parte deverá indicar qual a restrição patrimonial que requer o cancelamento, pois pedidos genéricos não auxiliam o juízo no célere e efetivo cumprimento da liberação da restrição. Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 5. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo da suspensão sem insurgência, independentemente de nova intimação, o processo será extinto pela presunção de satisfação integral da dívida.
4. Processo 50124073820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012407-38.2025.8.24.0064/SC AUTOR : FEDERAL REPASSES DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDEIROS MENEGOTTO (OAB SC042935) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553) DESPACHO/DECISÃO No evento 27, o réu Banco Santander (Brasil) S.A. informou o cumprimento parcial da tutela de urgência deferida no evento 17, que determinou o desbloqueio da conta corrente da parte autora, e requereu dilação de prazo de 10 (dez) dias para conclusão da averiguação interna e cumprimento integral da ordem judicial. Considerando a natureza da medida deferida — que visa garantir a continuidade das atividades empresariais da autora — e a alegação de cumprimento parcial já demonstrado nos autos, concedo o prazo de 10 (dez) dias , contados da intimação deste despacho, para que o réu comprove o cumprimento integral da tutela de urgência . Fica mantida a multa diária fixada na decisão liminar, a qual passará a incidir após o término do novo prazo ora concedido, caso não haja o efetivo cumprimento da ordem judicial. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada no evento 33, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 307, parágrafo único, 350 e 351 do CPC), oportunidade em que também deverá especificar as provas que efetivamente ainda pretende produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento. Cumpra-se.
5. Processo 50524042620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5052404-26.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 07/07/2025.
6. Processo 50141204820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014120-48.2025.8.24.0064 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 20/06/2025.
7. Processo 50017300620258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001730-06.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : VALERIA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCIELI MAIARA CORREIA (OAB SC037595) ADVOGADO(A) : FELLIPE ROSA CORREIA (OAB SC057878) EXECUTADO : D&D COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO MEURER DA SILVA (OAB SC037146) EXECUTADO : OSMAR FABRICIO COSTA DA CRUZ ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDEIROS MENEGOTTO (OAB SC042935) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, no Evento 28, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, ante o pagamento integral do débito. Nos termos do acordo, expeça-se alvará dos valores transferidos via SISBAJUD em favor da exequente, na conta bancária informada no item 3 do ajuste. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e sem pendências, arquive-se.
8. Processo 50150948520258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015094-85.2025.8.24.0064 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 01/07/2025.