Gabrielli Samara Frahm

Processos do Advogado

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2. Processo 50103222120244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010322-21.2024.4.04.7205/SC AUTOR : JULIANA GONCALVES PADILHA ADVOGADO(A) : GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB SC043048) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, no que se refere ao reconhecimento do período de atividade rural de 02/2023 a 02/2024, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; e julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se Ressalvada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, o pagamento dos honorários periciais deverá ser suportado pela parte autora. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, se incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001).
3. Processo 50033207120238240050
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00013144920198240073
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001314-49.2019.8.24.0073/SC RÉU : EDINEI DA SILVA LEITE ADVOGADO(A) : GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB SC043048) DESPACHO/DECISÃO Diante das respectivas tempestividades, RECEBO os recursos de apelação interpostos, pela defesa e pelo Parquet ( evento 109, APELAÇÃO1 e evento 112, PROMOÇÃO1 ), contra a sentença de procedência parcial. Intime-se o membro do Parquet para, no prazo de 8 dias, oferecer as razões de seu recurso de apelação (CPP, art. 600). Após, intime-se a defesa para contrarrazões, também em 8 dias. Finalmente, tendo a defesa manifestado o desejo de apresentar suas razões de recurso no Tribunal ad quem (​ evento 109, APELAÇÃO1 ​), cumpridas as determinações e os prazos legais, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as cautelas e homenagens de estilo. Cumpra-se.
5. Processo 50052051520254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005205-15.2025.4.04.7205/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : JOSE ELEALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB SC043048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 22/06/2025 - LAUDO PERICIAL
6. Processo 50033914220228240104
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5003391-42.2022.8.24.0104/SC RÉU : MARLETE DO CARMO DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB SC043048) ATO ORDINATÓRIO Diante do certificado no Evento 74, CERT1 e conforme disposto no Evento 64, DESPADEC1 , fica nomeado(a) como defensor(a)/curador(a) para a defesa dos interesses da ré MARLETE DO CARMO DA SILVA , o(a) Dr(a). GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK , OAB/SC 043.048 ,  nos termos do art. 72, II, do CPC/2015, bem como para que, caso aceite, deverá apresentar defesa/embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50029015120238240050
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002901-51.2023.8.24.0050/SC (Pauta: 376) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: VERA KUHL MUELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA PASSOS VOLKMANN (OAB SC027533) ADVOGADO(A): GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB SC043048) RECORRIDO: MARCOS ANDRÉ VOLKMANN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO BORBA (OAB SC050688) RECORRIDO: LAURITA SETTER (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO BORBA (OAB SC050688) RECORRIDO: IGOR VOLKMANN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ADRIANO BORBA (OAB SC050688) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
8. Processo 50061284120254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006128-41.2025.4.04.7205/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : PRISCILA VASCONCELOS DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB SC043048) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 221, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto, tendo em vista o inteiro teor da petição retro, a Secretaria defere o prazo derradeiro de 10 (dez) dias requerido pela parte autora. Ciente a parte autora de que não será deferida nova dilação de prazo, sem motivo justificável comprovado documentalmente , para o cumprimento da determinação de emenda à inicial. Sendo o caso de DESISTÊNCIA , deverá ser utilizado o evento "PETIÇÃO" com o tipo de documento "PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO", o que permitirá maior agilidade na homologação do pedido.