Haide Hertel

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50045168020258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004516-80.2025.8.24.0026 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim na data de 25/07/2025.
3. Processo 50077330920208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007733-09.2020.8.24.0091/SC EXEQUENTE : CAROLINA BOOS SCUSSEL DA ROZA ADVOGADO(A) : HAIDE HERTEL (OAB SC043088) ATO ORDINATÓRIO ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO OBJETO : Fica intimada a parte autora/exequente para apresentar novo endereço da parte ré/executada . PRAZO : cinco dias, sob pena de extinção. O processo já foi enviado ao  SISBAJUD e/ou ao serviço de pesquisa de endereços, que é feito pela Central de Apoio à Movimentação Processual – CAMP, conforme a Circular n. 128 de 2021 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. Sr(a). Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas. Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual. AO LOCALIZAR UM NOVO ENDEREÇO da parte, inclua a petição PEDIDO DE CITAÇÃO EM NOVO ENDEREÇO. CASO NÃO HAJA INFORMAÇÕES sobre um novo endereço, a orientação é que seja feita apenas a ciência com renúncia ao prazo ou, alternativamente, aguardar o decurso do prazo e o processo será extinto.
4. Processo 50000806420208240055
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000080-64.2020.8.24.0055/SC EXEQUENTE : GESON RICARDO SEIDEL ADVOGADO(A) : HAIDE HERTEL (OAB SC043088) EXEQUENTE : ALEXANDRA VANESSA RITTER SEIDEL ADVOGADO(A) : HAIDE HERTEL (OAB SC043088) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça e promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
5. Processo 50041738420258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004173-84.2025.8.24.0026/SC AUTOR : IOLANDA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : HAIDE HERTEL (OAB SC043088) AUTOR : ILDO DE SOUZA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : HAIDE HERTEL (OAB SC043088) DESPACHO/DECISÃO 1. Passo à análise da presença dos documentos OBRIGATÓRIOS e elementos que instruem a inicial, (tendo por parâmetro, também, o Provimento n. 65/2017 do CNJ): A) juntada de certidão de casamento e/ou escritura pública, ou contrato escrito em caso de união estável [art. 1725, CC], para aferição do regime de bens e litisconsórcio ativo necessário 1 , ou justificado o pedido feito sem a participação do cônjuge/companheiro(a) [ ausente ]; B) descrição da modalidade de usucapião requerida e sua base legal ou constitucional [ presente ]; C) a descrição da origem e as características da posse , a existência de edificação, benfeitoria ou de qualquer acessão no imóvel usucapiendo, com a referência às respectivas datas de ocorrência [ presente ]; C.1) indicação/juntada de JUSTO TÍTULO ou quaisquer outros documentos que demonstre a origem, a continuidade, a cadeia possessória e o tempo de posse [ presente ]; D) qualificação (nome, CPF, estado civil, endereço eletrônico, domicílio e residência) de todos os possuidores anteriores e seus cônjuges/companheiro(a), em caso de soma de tempo de posse , para completar o período aquisitivo [ presente ]; E) cópia da matrícula ou transcrição da área onde se encontra inserido o imóvel usucapiendo ou a informação/certidão de que não se encontra matriculado ou transcrito [ presente ]. E.1) a descrição do número de imóveis atingidos pela pretensão aquisitiva e a localização: especificando se estão situados em uma ou mais circunscrições [ presente ]; E.2) quando o pedido abranger mais de um imóvel, demonstrar que se tratam de áreas contíguas [ presente ]; E.3) a qualificação (nome, CPF, estado civil, endereço eletrônico, domicílio e residência) da(s) pessoa(s) em nome da(s) qual(is) está registrado o imóvel e seu(s) cônjuge(s)/companheiro(a)(s) [ presente em parte, uma vez que não foram qualificados todos os proprietários da matrícula ]; E.3.1) em caso de pessoa falecida, acostar certidão de óbito 2 e informação quanto à existência de inventário em andamento . Se houver, comprovação documental e qualificação do inventariante e eventual cônjuge. Se não houver, qualificação de todos os sucessores e respectivos cônjuges (nome, CPF, estado civil, endereço eletrônico, domicílio e residência). [ não se aplica ] F) a qualificação do(s) atual(is) confrontante(s) (nome, CPF, estado civil, endereço eletrônico, domicílio e residência), com especial observância dos direitos reais do art. 1.225 do CC, identificando-se o título da ocupação [ presente ]; G) documento público que informe o valor venal do imóvel [referência para fins de identificação do valor da causa] 3 [ ausente ] Estabelece o art. 291 do CPC que "a toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível" . No caso dos autos, por se tratar de ação de usucapião, o valor da causa corresponde ao valor venal do imóvel objeto do pedido. H) juntada de certidões negativas da Justiça Federal e Estadual do local da situação do imóvel usucapiendo, expedidas nos últimos 30 (trinta) dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome das seguintes pessoas: H.1) do requerente e respectivo cônjuge/companheiro(a), se houver [ presente ]; H.2) do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge/companheiro(a), se houver [ presente ]; H.3) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuge/companheiro(a), se houver, em caso de sucessão de posse , que é somada à da parte autora, para completar o período aquisitivo da usucapião; [ ausente ]; I) planta e memorial descritivo assinados por profissional legalmente habilitado e com prova da Anotação da Responsabilidade Técnica - ART ou do Registro de Responsabilidade Técnica - RTT no respectivo conselho de fiscalização profissional [presente] . 2. Presença dos documentos FACULTATIVOS: A) 3 (três) fotografias atuais do imóvel [ presente ]; B) Declaração de consentimento do(s) confrontante(s), com firma reconhecida por autenticidade , para fins de viabilizar a análise de eventual pedido de dispensa de citação pessoal (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4023149-03.2018.8.24.0900, da Capital, rel. Rosane Portella Wolff, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 18-07-2019) [ ausente ]; C) Declaração de duas testemunhas (tempo da posse), por instrumento público ou particular com firma reconhecida por autenticidade, para fins de viabilizar a análise de dispensa de sua(s) oitiva(s) em Juízo [ ausente ]. 3. Diante da ausência dos documentos OBRIGATÓRIOS supra e dos elementos suso apontados, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial sob pena de extinção. 4. Defiro a gratuidade.
6. Processo 50110022820234047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011002-28.2023.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI EXEQUENTE : WALDIR MAAS ADVOGADO(A) : HAIDE HERTEL (OAB SC043088) ADVOGADO(A) : JULIAN PETERS (OAB SC037544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 22/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50042990720258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50118149320258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais