Candida Biscaino Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 03052597120148240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0305259-71.2014.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03052597120148240064/SC) RELATOR : ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE : CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : MELINA SOARES RODRIGUES (OAB SP232671) ADVOGADO(A) : ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB SP161403) APELANTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BRASILAR (RÉU) ADVOGADO(A) : ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745) ADVOGADO(A) : CANDIDA BISCAINO ALVES (OAB SC043090) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 11/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 00008052819938070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000805-28.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A credora ENIDIA ISABEL COSSAO DE SOUZA apresentou pedido de desistência do presente cumprimento de Sentença Coletivo, ID nº 243449896. O pedido foi instruído com cópias de documentos. É o relatório. DECIDO. Ante a documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado pelo credor, tendo em vista a documentação que acompanha o pleito. Publique-se para mera ciência. Após, encaminhem-se os autos à pasta própria, onde deverão aguardar o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 0063796-44.2010.8.07.0001. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
4. Processo 50188794220238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018879-42.2023.8.24.0091/SC AUTOR : LEOVEGILDA DE FATIMA CARDOSO ADVOGADO(A) : CANDIDA BISCAINO ALVES (OAB SC043090) ADVOGADO(A) : ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745) RÉU : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que o valor a que a autora foi condenada a pagar à instituição ré não foi descontado por esta quando do pagamento da indenização por danos morais, a quantia depositada pela demandante em subconta (Ev. 132), a fim de quitar sua obrigação junto ao banco, deve ser liberada via alvará em favor do BANCO ITAUCARD S.A. Dessa maneira, intime-se o demandado para que, em 5 (cinco) dias, forneça seus dados bancários para liberação da quantia depositada em subconta (Ev. 132), em virtude do disposto no item c) da sentença de Ev. 84. Após, expeça-se alvará em favor do ITAUCARD. Tudo cumprido, arquivem-se os autos, eis que já certificado o trânsito em julgado no Ev. 113. Intime-se a autora para ciência. Cumpra-se.
5. Processo 00008052819938070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000805-28.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O credor MILTON DE ARAÚJO apresentou pedido de desistência do presente cumprimento de Sentença Coletivo, ID nº 243141845 - Petição Interlocutória. O pedido foi instruído com cópias de documentos. É o relatório. DECIDO. Ante a documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado pelo credor, tendo em vista a documentação que acompanha o pleito. Publique-se para mera ciência. Após, encaminhem-se os autos à pasta própria, onde deverão aguardar o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 0063796-44.2010.8.07.0001. Sem prejuízo, promova-se o descadastramento da advogada que subscreve a petição de ID nº 243113740. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
6. Processo 50187980820218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018798-08.2021.8.24.0045/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO VILA NOVA ADVOGADO(A) : CANDIDA BISCAINO ALVES (OAB SC043090) ADVOGADO(A) : ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745) ATO ORDINATÓRIO As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, Res. CM n. 3/2019. Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal (o que for atinente ao ato solicitado), no prazo de quinze dias, indicando o endereço de cumprimento e demais informações.
7. Processo 00008052819938070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000805-28.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A credora OROZITA DE FÁTIMA SILVA SOUZA apresentou pedido de desistência do presente cumprimento de Sentença Coletivo, ID nº 242797732. O pedido foi instruído com cópias de documentos. É o relatório. DECIDO. Ante a documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado pelo credor, tendo em vista a documentação que acompanha o pleito. Publique-se para mera ciência. Após, encaminhem-se os autos à pasta própria, onde deverão aguardar o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 0063796-44.2010.8.07.0001. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
8. Processo 00008052819938070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000805-28.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A credora VERA LUCIA DE CASSIA SILVA apresentou pedido de desistência do presente cumprimento de Sentença Coletivo, ID nº 242336881. O pedido foi instruído com cópias de documentos. É o relatório. DECIDO. Ante a documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado pelo credor, tendo em vista a documentação que acompanha o pleito. Publique-se para mera ciência. Após, encaminhem-se os autos à pasta própria, onde deverão aguardar o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 0063796-44.2010.8.07.0001. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto