Vera Corrêa Chterpensque

Processos do Advogado

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2. Processo 50000206720198240139
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000020-67.2019.8.24.0139/SC RELATOR : THAISE SIQUEIRA ORNELAS AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : VERA CORRÊA CHTERPENSQUE (OAB sc043114) ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 304 - 19/07/2025 - Custas Satisfeitas
3. Processo 50374922420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037492-24.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 306)RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
4. Processo 50374922420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037492-24.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 306)RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
5. Processo 50170827820248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017082-78.2024.8.24.0064/SC AUTOR : VALQUIRIA SILVA FELIPE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : VERA CORRÊA CHTERPENSQUE (OAB sc043114) ADVOGADO(A) : MARIANA REGGES BINOTTO (OAB SC036317) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MAURICIO FELIPE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : VERA CORRÊA CHTERPENSQUE (OAB sc043114) ADVOGADO(A) : MARIANA REGGES BINOTTO (OAB SC036317) RÉU : UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB PR046847) ADVOGADO(A) : RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842) RÉU : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos verifica-se que foi concedida tutela no agravo de instrumento interposto pela autora (evento 29), cuja parte do dispositivo da decisão monocrática transcrevo abaixo: [...] Com efeito, não compete à agravada custeio de Cuidadores, mas prestar atendimento de enfermeiros, técnicos em enfermagem (supervisionados), fisioterapeutas e fonoaudiólogos, bem como fornecer equipamento a nutrição nasoenteral. Assim, é de ser deferido parcialmente o pedido antecipatório, para determinar a prestação de serviço de internação em caráter domiciliar mediante a visita regular de enfermeiro ou técnico de enfermagem supervisionado por enfermeiro, nos intervalos diários necessários a substituição de bolsas de alimentação nasoenteral (para manter alimentação), bem como custear o fornecimento de equipamento e insumos para alimentação nasoenteral, conforme indicação médica. Deve ainda, custear fisioterapia motora e respiratória em domicílio duas vezes por semana e acompanhamento com nutricionista em domicílio. Apesar da decisão acima, a parte autora disse em réplica que "[...] A PARTE RÉ AINDA NÃO CUMRPRIU INTEGRALMENTE A DECISÃO QUE CONCEDEU O PEDIDO LIMINAR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 50491308820248240000 (evento 7), uma vez que não disponibilizou o médico 1x ao mês, tampouco as fraldas geriátricas, conforme receituário do evento 1 – ATESTMED9." (evento 35). A requerida, por sua vez, disse que apesar de comunicar a liberação nos limites da liminar deferida "vem ocorrendo a negativa por parte da autora em aceitar o cumprimento da forma proposta", e apresentou prints de conversa telefônica demonstrando tratativas sobre os atendimentos e que, por fim, os requerentes teriam se comprometido a conversar com o tutor da autora e depois fariam contato (evento 44, p. 2). Como em tese não houve o regresso, a ré entrou novamente em contato com aqueles questionando sobre algum retorno, ao passo que lhe foi dito para que ligasse para a advogada da autora para dirimir algumas dúvidas, sendo essa a última conversa das partes (evento 44, p. 3). Assim, considerando que as manifestações das partes nos autos ocorreram em Setembro e Outubro de 2024, aliado à situação delicada de saúde da parte autora, reputo pertinente determinar a intimação das partes para que, no prazo de 5 dias, informem a atual situação acerca do cumprimento da liminar deferida nos autos do agravo de instrumento. Após, retornem os autos conclusos para análise e saneamento.
6. Processo 50231168820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023116-88.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Reny Baptista Neto AUTOR : LEANDRA ANGELICA CASSOL ADVOGADO(A) : VERA CORRÊA CHTERPENSQUE (OAB sc043114) ADVOGADO(A) : MARIANA REGGES BINOTTO (OAB SC036317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 12/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50016219820258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 03058488120188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0305848-81.2018.8.24.0045/SC REQUERENTE : MARCIA RIBEIRO REZENDE (Inventariante) ADVOGADO(A) : THAIS PUNDEK DE ARAUJO (OAB SC033297) ADVOGADO(A) : VERA CORRÊA CHTERPENSQUE (OAB sc043114) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de inventário. Tendo em vista a quitação do ITCMD (eventos 43, 44, 47, 51, 54, 56, 57 e 58) dos bens partilhados e o trânsito em julgado da sentença que homologu o plano de partilha (evento 107), expeça-se formal de partilha, alvará e documentos necessários e cumpra-se o art. 659, § 2º, do CPC, intimando-se o fisco, ciente de que é desnecessária manifestação, em face da finalidade legal do ato. Oportunamente, arquivem-se os autos. Palhoça, data da assinatura digital.