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Gerian Josue Maciel

Gerian Josue Maciel

Número da OAB: OAB/SC 043131

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 107
Total de Intimações: 135
Tribunais: TRF4, TJRS, TJPR, TJMG, TJSP, TJSC
Nome: GERIAN JOSUE MACIEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 135 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020756-81.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : LUIZ HENRIQUE TASCA TISSOT ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará ao credor. Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o pagamento ou dar andamento útil ao feito, em 15 dias, ciente de que, silenciando, será presumida a quitação e o processo extinto pelo pagamento.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Nº 0010077-50.1999.8.24.0005/SC APELANTE : TERESINHA ODETE RODRIGUES GUIMARAES ADVOGADO(A) : ALICE PEIXOTO DA SILVA (OAB SC071059) ADVOGADO(A) : EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) APELANTE : JAIR JOSE TORRES GUIMARAES ADVOGADO(A) : ALICE PEIXOTO DA SILVA (OAB SC071059) ADVOGADO(A) : EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) APELANTE : MARCOS AURELIO TORRES GUIMARAES ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) APELANTE : MOACIR BALARDIN ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) APELANTE : MARTINHA DALL ALBA BALARDIN ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) APELADO : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FERRARI LTDA ADVOGADO(A) : BENEDITO DE PAULA (OAB PR016287) ADVOGADO(A) : GABRIEL BARDAL (OAB PR033233) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS ZANCAN MOBILE (OAB PR063788) APELADO : CRISTIAN EDWIN BROGNOLI DACARET ADVOGADO(A) : ISABELLE LARISSA IANESKO (OAB PR085341) ADVOGADO(A) : DEBORA MARIA GUZZO (OAB SC055228) ADVOGADO(A) : ADRIANA DOS SANTOS SOUZA (OAB SC049787) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito de Segundo Grau Leone Carlos Martins Júnior, com base na OS GDLCMJ n. 1/2023 (DJe n. 4160 de 9-1-2024), constatada a manifestação na forma do artigo 142-M do RITJSC, retiro o processo da pauta de sessão virtual para inclusão em futura pauta de sessão presencial física. Ainda por ordem de Sua Excelência, informo que, em atendimento à previsão do artigo 937, § 4º, do CPC, é garantida nas sessões presenciais físicas a possibilidade de sustentação oral de forma remota aos advogados que possuam domicílio profissional fora das Comarcas Integradas da Grande Florianópolis (Capital, São José, Palhoça e Biguaçu), conforme disposto no artigo 177 do RITJSC. As sessões virtuais, no modelo em que atualmente estão previstas no regimento interno (art. 142-K e ss. do RITJSC), não permitem a realização de sustentação oral em qualquer modalidade, motivo pelo qual, manifestada a intenção pelo interessado a tempo e modo disciplinados no mesmo regimento, o feito deve ser retirado de pauta para oportuna inclusão em pauta de sessão presencial física, garantindo-se a possibilidade de realização do ato. Informo, por fim, que caberá ao interessado, oportunamente, após a publicação da pauta da sessão presencial física, promover a efetiva inscrição para proferir sustentação oral, na forma do artigo 176 do RITJSC, ou seja, "exclusivamente no sistema informatizado, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão".
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017819-64.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : GERIAN JOSUE MACIEL ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar o valor atualizado da dívida, com a finalidade de integral cumprimento do despacho do evento 68, no prazo de 05 (cinco) dias.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0300496-18.2017.8.24.0033/SC AUTOR : RENATO LEICHT ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) ATO ORDINATÓRIO Apresente a parte recorrida contrarrazões à apelação/recurso adesivo, no prazo de 15 dias. Ato ordinatório praticado com amparo em Portaria Administrativa.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5078859-85.2024.8.24.0930/SC RÉU : ANELISE KRUGER ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) DESPACHO/DECISÃO O juiz da causa pode indeferir o pedido de gratuidade da justiça se entender inexistentes os pressupostos legais para a concessão do benefício; ou pode também, em caso de dúvida, determinar à parte a comprovação documental do seu estado de hipossuficiência econômico-financeira. Aliás, tanto o Conselho da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Resolução nº 04/2006) como a Corregedoria-Geral da Justiça (Ofício-Circular nº 07/2006) há muito tempo recomendam a todos os magistrados que, tratando-se de justiça gratuita , seja exigida a comprovação de carência do interessado quando houver indícios em sentido contrário. A simples declaração de hipossuficiência , embora válida e com presunção juris tantum de veracidade, não deve ser considerada como prova única e conclusiva de sua afirmação, sobretudo quando o juiz verificar, pela natureza da lide e por outras provas e circunstâncias, que a parte, em tese, não faz jus à concessão do benefício. Daí por que se mostra imprescindível a juntada de documentação contundente para demonstrar a real insuficiência do interessado, evitando, com isso, a banalização do instituto com a concessão a quem dele não necessite verdadeiramente. Portanto, a análise do benefício da gratuidade da justiça deve ficar condicionada à juntada de documentos idôneos expedidos por órgãos oficiais competentes (Registro de Imóveis, Detran, Receita Federal, etc.), por meio dos quais a autoridade judiciária verificará, com o necessário rigor, as reais e atuais condições financeiras da parte interessada. Registra-se, desde já, que este juízo adota como parâmetro objetivo para concessão do benefício, o mesmo utilizado pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPSC), com fundamento no seguinte precedente: "Para a aferição da situação de hipossuficiência idônea a garantir a concessão do benefício da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente" (Apelação Cível n. 2010.007012-5/TJSC). Ante o exposto, a fim de evitar eventual cerceamento de defesa, INTIME-SE a parte ré para que, na pessoa de seu advogado, providencie a juntada de documentação comprobatória de sua alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda), bem como declaração de miserabilidade, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Outrossim, p roceda-se a baixa da restrição Renajud, ante o disposto no artigo 3º, §10, II,  do DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969 1 . 1. § 10. Caso o juiz não tenha acesso à base de dados prevista no § 9o, deverá oficiar ao departamento de trânsito competente para que: (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014)(...)II - retire o gravame após a apreensão do veículo. (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014)
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPEJO Nº 5004079-39.2024.8.24.0005/SC AUTOR : SEBASTIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIA DE JESUS DOMBROSKI MILANI (OAB SC058249) ADVOGADO(A) : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC004652) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RAUH SCHROEDER (OAB SC033694) RÉU : MARCELO VINICIUS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) SENTENÇA 8. Posto isso, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na ação para, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC/2015), condenar o réu ?MARCELO VINICIUS DOS SANTOS? a pagar à parte autora SEBASTIAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA? os alugueres??????? vencidos até 14/04/2024 - data em que ocorreu a desocupação voluntária do imóvel (????????conforme informado pela autora na petição  Por conseguinte, condeno o réu ao pagamento das custas/despesas processuais e dos honorários advocatícios que, na forma do § 2º do art. 85 do CPC/2015 e presente o julgamento antecipado da lide, estabeleço em 10% sobre o valor da condenação. Determino a restituição à parte autora da taxa de serviços judiciais (custas iniciais) recolhida a maior6???????, que deve ser requerida diretamente pela ferramenta disponibilizada no site do TJSC, após o trânsito em julgado desta sentença (art. 19 da Lei Estadual nº 17.654/2018).  Publique-se, registre-se e intimem-se. Se houver apelação, o Cartório deve cumprir os §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC/2015, oportunamente remetendo os autos ao TJSC à míngua de nova conclusão. Imutável, arquivem-se os autos.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001544-41.2018.8.24.0008/SC EXEQUENTE : DANIEL FARIA ADVOGADO(A) : LUCIANO MARQUARDT (OAB SC043779) EXECUTADO : DETROID CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) DESPACHO/DECISÃO Intime-se Versi Participações Ltda (CNPJ 20.920.106/0001-10, rua Euzébio de Queiroz, 247 - sala 04, Glória, Joinville/SC, CEP 89216-290) para, em 10 dias, informar e relacionar todos os negócios firmados com a SIFRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ou DETROID CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, apresentando os respectivos documentos. Com a resposta, intime-se o exequente para se manifestar e indicar bens passíveis à penhora, sob pena de extinção. O processo tramita há quase cinco anos. Tempo suficiente para diligenciar e constatar a existência de bens, fraudes ou falência.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000613-95.2019.8.24.0010/SC AUTOR : RUBERVAL HEIDEMANN ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) RÉU : ARMAZEM DO CEDRO EIRELI ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) RÉU : FRIGORIFICO UNIDADE DE TURVO/SC EIRELI ADVOGADO(A) : GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao Ofício-Circular n. 24/2012-GP, que recomenda a consulta aos convênios disponibilizados pelo Poder Judiciário antes se determinar a citação por edital, determino que se consulte o endereço da parte ré/executada nos sistemas auxiliares disponíveis. Caso o(s) endereço(s) encontrado(s) seja(m) diverso(s) daquele(s) constante(s) dos autos, proceda-se à citação do(a) executado(a), nos moldes já determinados. Verificando-se que o endereço encontrado é o mesmo constante dos autos, cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias (artigo 256, CPC), dispensada a publicação na rede mundial de computadores. Cumpra-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010077-50.1999.8.24.0005/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: JAIR JOSE TORRES GUIMARAES ADVOGADO(A): ALICE PEIXOTO DA SILVA (OAB SC071059) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) APELANTE: MARCOS AURELIO TORRES GUIMARAES ADVOGADO(A): GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131) APELANTE: MOACIR BALARDIN ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) APELANTE: MARTINHA DALL ALBA BALARDIN ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) APELANTE: TERESINHA ODETE RODRIGUES GUIMARAES ADVOGADO(A): ALICE PEIXOTO DA SILVA (OAB SC071059) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) APELADO: CRISTIAN EDWIN BROGNOLI DACARET ADVOGADO(A): ISABELLE LARISSA IANESKO (OAB PR085341) ADVOGADO(A): DEBORA MARIA GUZZO (OAB SC055228) ADVOGADO(A): ADRIANA DOS SANTOS SOUZA (OAB SC049787) APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FERRARI LTDA ADVOGADO(A): BENEDITO DE PAULA (OAB PR016287) ADVOGADO(A): GABRIEL BARDAL (OAB PR033233) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ZANCAN MOBILE (OAB PR063788) RÉU: OS MESMOS INTERESSADO: RODRIGO TEIXEIRA SILVEIRA ADVOGADO(A): NILSON JOSE BITTENCOURT JUNIOR INTERESSADO: SOLON PAULO ZANON ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA INTERESSADO: MARIA ROSANGELA MENDES VARGAS ZANON ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA INTERESSADO: STALIN PASSOS ADVOGADO(A): CAMILA DE SIENO INTERESSADO: SONIA FERREIRA ROCHA ADVOGADO(A): NELSO ROSSINI INTERESSADO: CLAUDIONOR FLORENTINO ROCHA ADVOGADO(A): NELSO ROSSINI INTERESSADO: DANIELA DOS SANTOS SIMON GUIMARAES ADVOGADO(A): LORENA BOING DOS SANTOS INTERESSADO: JOSE MARIA SERRAO ADVOGADO(A): NILSON JOSE BITTENCOURT JUNIOR INTERESSADO: CELSO COGORNE ADVOGADO(A): TÂNIA REGINA WESTARB Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
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