Alessandro De Bona

Processos do Advogado

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2. Processo 00001842520255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000184-25.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: GIOVANA BILBAO SOARES DA SILVA RECLAMADO: CLINICA ESTETICA JANINE FERNANDES LTDA 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ Av. Acioni Souza Filho (Beira-mar de São José), 657, 5º andar, Praia Comprida, São José/SC, 88103-790 Tel. (48) 3381-3720, correio eletrônico <2vara_soo@trt12.jus.br>  NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT Destinatário: GIOVANA BILBAO SOARES DA SILVA Audiência de Tentativa de Conciliação: 31/07/2025 17:01   Fica V. S.ª  intimado de que a audiência telepresencial de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO foi designada para a data e hora acima indicadas.  A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, utilizando-se, para tanto, o aplicativo denominado Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Para viabilizar sua participação no ato da audiência sem intercorrências, deve-se seguir as seguintes instruções: a) deverão as partes e seus procuradores estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências. O “Hall de entrada” é acessível através do seguinte endereço eletrônico: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85142986185 ID da reunião: 851 4298 6185 (o ID da reunião pode ser solicitado quando o acesso ocorre através de celular, tablet ou do cliente da plataforma) b) o encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link a ser oportunamente disponibilizado no chat da sala de espera virtual, acessível no botão “chat” ou “bate-papo” do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária; c) recomenda-se expressamente às partes e aos advogados que instalem o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes quanto à operação do aplicativo. Todavia, acessando por intermédio de computador, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um aplicativo navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, selecionar na opção "Join from Your Browser" ou “Ingresse em seu navegador” após o acesso ao endereço eletrônico supra informado; d) o ideal é que as partes e advogados participem das audiências por teleconferências de onde estiverem para evitar exposições e deslocamentos desnecessários. SAO JOSE/SC, 25 de julho de 2025. REJANE SCHMITT DE ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANA BILBAO SOARES DA SILVA
3. Processo 00001842520255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000184-25.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: GIOVANA BILBAO SOARES DA SILVA RECLAMADO: CLINICA ESTETICA JANINE FERNANDES LTDA 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ Av. Acioni Souza Filho (Beira-mar de São José), 657, 5º andar, Praia Comprida, São José/SC, 88103-790 Tel. (48) 3381-3720, correio eletrônico <2vara_soo@trt12.jus.br>  NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT Destinatário: CLINICA ESTETICA JANINE FERNANDES LTDA Audiência de Tentativa de Conciliação: 31/07/2025 17:01   Fica V. S.ª  intimado de que a audiência telepresencial de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO foi designada para a data e hora acima indicadas.  A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, utilizando-se, para tanto, o aplicativo denominado Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Para viabilizar sua participação no ato da audiência sem intercorrências, deve-se seguir as seguintes instruções: a) deverão as partes e seus procuradores estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências. O “Hall de entrada” é acessível através do seguinte endereço eletrônico: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85142986185 ID da reunião: 851 4298 6185 (o ID da reunião pode ser solicitado quando o acesso ocorre através de celular, tablet ou do cliente da plataforma) b) o encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link a ser oportunamente disponibilizado no chat da sala de espera virtual, acessível no botão “chat” ou “bate-papo” do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária; c) recomenda-se expressamente às partes e aos advogados que instalem o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes quanto à operação do aplicativo. Todavia, acessando por intermédio de computador, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um aplicativo navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, selecionar na opção "Join from Your Browser" ou “Ingresse em seu navegador” após o acesso ao endereço eletrônico supra informado; d) o ideal é que as partes e advogados participem das audiências por teleconferências de onde estiverem para evitar exposições e deslocamentos desnecessários. SAO JOSE/SC, 25 de julho de 2025. REJANE SCHMITT DE ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA ESTETICA JANINE FERNANDES LTDA
4. Processo 50187135320248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50009114020238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00019012120165120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001901-21.2016.5.12.0054 RECLAMANTE: TRACY GESSICA TAVARES RECLAMADO: ARTEL RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2596f50 proferida nos autos. DECISÃO Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, com fulcro nas determinações da Portaria Conjunta SEAP.GVP.SECOR nº 100, de 04/04/2022, determino: 1. Expeça-se ordem de bloqueio de ativos financeiros no CPF/CNPJ do(s) executado(s) ARTEL ARMAZENS LTDA - EPP - CNPJ 19.370.880/0001-16, mediante o convênio SISBAJUD “Teimosinha”, observado o limite da execução, pelo prazo de 30 dias.  Se negativo ou insuficiente, determino a inscrição do(s) executado(s) no BNDT no prazo assinalado no novo art. 883-A da CLT, na condição de devedor com débito sem a total garantia do juízo. 2.  Não garantida a execução pelas tentativas de bloqueio via SISBAJUD, a Vara do Trabalho consultará a existência de outros processos em fase de execução em face do(as) mesmo(as) devedor (as), utilizando a opção “Relatórios Gerenciais” - “Processo por CPF/CNPJ e fase processual - 1º Grau”, disponível no PJe e observará o procedimento determinado no art. 4º da aludida Portaria. 3. Por economia processual, as respostas negativas do SISBAJUD não serão juntadas aos autos, devendo tal situação ser certificada ao final do prazo da ordem emitida. 4. Cumpridas as etapas anteriores e não havendo certidão de execução frustrada contra o(as) mesmo(as) devedor(as) expedida há menos de 12 meses, a Vara do Trabalho expedirá mandado de pesquisa, penhora e avaliação de bens para cumprimento pelos(as) Oficiais(alas) de Justiça, nos termos do Provimento, com autorização para pesquisa de bens do(as) executado(as) por meio de diligências locais e por ferramentas eletrônicas, especialmente os convênios disponibilizados pelo Tribunal, para cumprimento no prazo de 30 dias. 5. Não logrando êxito o oficial de justiça na localização de bens e valores, inclua-se gravame na CNIB e intime-se o exequente para, querendo, requerer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mediante petição fundamentada e apontando, precisamente,  em face de quem deverá prosseguir a execução. SAO JOSE/SC, 22 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRACY GESSICA TAVARES
7. Processo 50164623120218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 03020233820198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0302023-38.2019.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ROGERIO LINO SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DE BONA (OAB SC043185) EXEQUENTE : ELIZABETE DE LOURDES SILVEIRA MARQUES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DE BONA (OAB SC043185) EXEQUENTE : WILLIAN LINO SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DE BONA (OAB SC043185) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a juntada dos documentos solicitados pela contadoria no evento 110. Após, encaminhe-se novamente os autos à contadoria e, apresentado o cálculo, intimem-se as partes para manifestação.