Thiago Bacha Tournier

Processos do Advogado

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2. Processo 50023160620248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002316-06.2024.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA EXEQUENTE : JOSE FILIPPE SASSO VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO BACHA TOURNIER (OAB SC043242) ADVOGADO(A) : VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA (OAB SC053502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 15/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
3. Processo 50011604520258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001160-45.2025.8.24.0069/SC RELATOR : JEAN EVERTON DA COSTA EXEQUENTE : RAFAEL CARDOSO ADVOGADO(A) : VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA (OAB SC053502) ADVOGADO(A) : THIAGO BACHA TOURNIER (OAB SC043242) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 15/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
4. Processo 50045558020248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004555-80.2024.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA EXEQUENTE : JOSE FILIPPE SASSO VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO BACHA TOURNIER (OAB SC043242) ADVOGADO(A) : VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA (OAB SC053502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 14/07/2025 - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
5. Processo 50087091020258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008709-10.2025.8.24.0004/SC AUTOR : DIEGO FRANCISCO SILVEIRA ADVOGADO(A) : VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA (OAB SC053502) ADVOGADO(A) : THIAGO BACHA TOURNIER (OAB SC043242) DESPACHO/DECISÃO Cite-se. Deixo de designar audiência conciliatória prévia, pois os fatos narrados apontam que a composição, num primeiro momento, é improvável; não sendo salutar à prestação jurisdicional forçar as partes e advogados a um encontro que resultará, aparentemente, infrutífero. Outrossim, nada impede que, após a resposta da parte requerida e, diante de suas declarações, se ajuste momento ulterior para que as partes possam resolver os entraves necessários à obtenção de uma composição. Caso o Oficial de Justiça não localize o destinatário no endereço fornecido, mas seu telefone for conhecido, autorizo o cumprimento do ato por meio dos aplicativos W hatsApp e WhatsApp Business (Circular CGJ 152/2020), com observância dos procedimentos determinados na Circular CGJ nº 222/20201 e esclarecimentos prestados na Circular CGJ nº 265/20202.
6. Processo 50539692520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5053969-25.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/07/2025.
7. Processo 03106090720168240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0310609-07.2016.8.24.0020/SC EXEQUENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) EXECUTADO : VAMIRÉ CARLOS VEIGA ADVOGADO(A) : GILSON GOMES (OAB SC003978) ADVOGADO(A) : EDUARDO TONON NARCISO DA ROCHA (OAB SC036068) EXECUTADO : TERESINHA CANTALICE FRANCISCO REBELO ADVOGADO(A) : THIAGO BACHA TOURNIER (OAB SC043242) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposto por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de VAMIRÉ CARLOS VEIGA e TERESINHA CANTALICE FRANCISCO REBELO . Realizada tentativa de penhora online , essa restou exitosa (Evs. 193 e 194). O executada VAMIRÉ CARLOS VEIGA aduziu que os valores constritados em seus ativos (Ev. 193) são impenhoráveis, pois derivados de verba salarial (Ev. 191) e por estarem em poupança (Ev. 192). Nenhum dos executados fez qualquer proposta para pagamento da dívida!! Ouvida a parte contrária (Ev. 223). Os autos vieram-me conclusos. Passo a decidir: A parte exequente se manifestou nos autos, pelo Ev. 223, oportunidade em que concordou que os valores possuem origem em cadernetas de poupança e requereu a restituição ao Executado dos valores até o limite de 40 salários mínimos, sendo que o saldo remanescente responde pelo débito em execução. Assim, nada resta a fazer senão deferir o pedido do Ev. 223 e reconhecer a impenhorabilidade dos valores bloqueados nos autos até o limite de 40 salários mínimos. Em relação à alegação de que se tratam de verbas salariais, pelo extrato juntado aos autos (Evs. 191 e 192) não é possível concluir que o bloqueio ocorreu em valores referentes a benefício previdenciário. Além disso, vale destacar que apenas o último salário percebido conserva a impenhorabilidade, perdendo o remanescente de competências anteriores a condição de verba alimentar. Portanto, os valores mencionados valores bloqueados na conta do Executado VAMIRÉ CARLOS VEIGA que excedem o limite de 40 salários mínimos deverão ser convertidos em penhora. De igual modo, deverão ser convertidos em penhora os valores bloqueados na conta da Executada TERESINHA CANTALICE FRANCISCO REBELO (Ev. 194), eis que não foram impugnados. ANTE O EXPOSTO: 1) DEFIRO o pedido de impenhorabilidade dos valores bloqueados na conta do Executado VAMIRÉ CARLOS VEIGA até o limite de 40 salários mínimos de dezembro de 2024 (R$ 56.480,00). EXPEÇA-SE alvará, em favor do executado VAMIRÉ CARLOS VEIGA , para seu levantamento, devidamente corrigido, observando-se os dados bancários a serem apresentados em 15 (quinze) dias. Desde já, na inércia, AUTORIZO a pesquisa de dados do executado para expedição do alvará, via sistema Sisbajud. 2) CONVERTO em penhora o restante das constrições. Preclusa esta, EXPEÇA-SE alvará em favor do exequente, para levantamento desse valor, considerando os dados bancários apresentados no Ev. 223. 3) Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Advogado, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes:
8. Processo 50199643220248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019964-32.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Reny Baptista Neto AUTOR : MARCO ANTONIO ALVES ADVOGADO(A) : VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA (OAB SC053502) ADVOGADO(A) : THIAGO BACHA TOURNIER (OAB SC043242) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 13/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 57 - 19/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento