Josiane Inacio

Processos do Advogado

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2. Processo 00010614320165120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001061-43.2016.5.12.0011 RECLAMANTE: SINDICATO TRAB IND METALURG MECAN MAT ELETR RIO DO SUL RECLAMADO: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43d0059 proferida nos autos. Vistos. Homologo o acordo noticiado (ID  159f056), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Dê-se ciência às partes. RIO DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ENERGY PLUS ENERGIA ALTERNATIVA LTDA - EPP - RUBENS SIEGEL - AGRO INDUSTRIAL SAO DOMINGOS LTDA - ME - RS AMIDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - BIOCAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A - MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA - EPP - LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI - BIOENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA - SIECAL S/A
3. Processo 00002758120255120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000275-81.2025.5.12.0011 RECLAMANTE: JAIRO RAFAEL PALMA GUZMAN RECLAMADO: SERRARIA SCHMELZER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a55c1e proferido nos autos. Vistos. 1) Intime-se a reclamada para que proceda à anotação do contrato de trabalho da parte autora em sua CTPS digital, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de cominação de multa diária de R$500,00 até o limite de R$2.500,00, nos termos da sentença. 2)  Intime-se a parte autora para indicar conta bancária para expedição de alvará para liberação do FGTS, nos termos da sentença. Informando, expeça a Secretaria alvará para saque do FGTS e habilitação do seguro-desemprego. 3) Ante a vedação do início de atos executórios de ofício pelo Juízo, intime-se, ainda, o credor para que diga se pretende a execução dos seus créditos mediante todos os meios hábeis a disposição do juízo, inclusive utilização dos convênios firmados pelo E. TRT 12ª Região, presentes e futuros, na localização de bens de propriedade do devedor, no prazo de 05 dias, para os efeitos do artigo 878 da CLT. Silente, executem-se somente as contribuições previdenciárias e fiscais, se houver (Art. 876, parágrafo único, da CLT). No mesmo prazo, o credor poderá indicar leiloeiro(a) público(a) credenciado(a) perante a Corregedoria-Regional do TRT 12ª Região para realização futura de eventual ato de alienação dos bens do devedor (art. 91 da Consolidação do Provimentos do TRT 12ª Região). A relação dos(as) leiloeiros(as) públicos(as) cadastrados(as) se encontra na página eletrônica da Corregedoria-Regional na rede mundial de computadores (art. 97 da Consolidação dos Provimentos do TRT 12ª Região). No caso de ausência de indicação, o(a) leiloeiro(a) público(a) será designado pelo juízo dentre os(as) credenciados(as) e aptos(as) para realização dos atos de alienação (art. 92 da Consolidação dos Provimentos do TRT 12ª Região). 4) Para elaboração dos cálculos de liquidação nestes autos nomeio o(a) contador(a) Jean Rodrigues de Oliveira, com prazo de 30 dias para apresentação da conta, no sistema PJE-CALC sob pena de destituição com prejuízo dos trabalhos realizados. No caso de necessidade de verificação dos depósitos do FGTS na conta vinculada do autor, nestes autos, fica o contador acima nomeado, apresentando cópia do presente despacho, autorizado a requerer o respectivo extrato junto à Caixa Econômica Federal. RIO DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SERRARIA SCHMELZER LTDA
4. Processo 00002758120255120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000275-81.2025.5.12.0011 RECLAMANTE: JAIRO RAFAEL PALMA GUZMAN RECLAMADO: SERRARIA SCHMELZER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a55c1e proferido nos autos. Vistos. 1) Intime-se a reclamada para que proceda à anotação do contrato de trabalho da parte autora em sua CTPS digital, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de cominação de multa diária de R$500,00 até o limite de R$2.500,00, nos termos da sentença. 2)  Intime-se a parte autora para indicar conta bancária para expedição de alvará para liberação do FGTS, nos termos da sentença. Informando, expeça a Secretaria alvará para saque do FGTS e habilitação do seguro-desemprego. 3) Ante a vedação do início de atos executórios de ofício pelo Juízo, intime-se, ainda, o credor para que diga se pretende a execução dos seus créditos mediante todos os meios hábeis a disposição do juízo, inclusive utilização dos convênios firmados pelo E. TRT 12ª Região, presentes e futuros, na localização de bens de propriedade do devedor, no prazo de 05 dias, para os efeitos do artigo 878 da CLT. Silente, executem-se somente as contribuições previdenciárias e fiscais, se houver (Art. 876, parágrafo único, da CLT). No mesmo prazo, o credor poderá indicar leiloeiro(a) público(a) credenciado(a) perante a Corregedoria-Regional do TRT 12ª Região para realização futura de eventual ato de alienação dos bens do devedor (art. 91 da Consolidação do Provimentos do TRT 12ª Região). A relação dos(as) leiloeiros(as) públicos(as) cadastrados(as) se encontra na página eletrônica da Corregedoria-Regional na rede mundial de computadores (art. 97 da Consolidação dos Provimentos do TRT 12ª Região). No caso de ausência de indicação, o(a) leiloeiro(a) público(a) será designado pelo juízo dentre os(as) credenciados(as) e aptos(as) para realização dos atos de alienação (art. 92 da Consolidação dos Provimentos do TRT 12ª Região). 4) Para elaboração dos cálculos de liquidação nestes autos nomeio o(a) contador(a) Jean Rodrigues de Oliveira, com prazo de 30 dias para apresentação da conta, no sistema PJE-CALC sob pena de destituição com prejuízo dos trabalhos realizados. No caso de necessidade de verificação dos depósitos do FGTS na conta vinculada do autor, nestes autos, fica o contador acima nomeado, apresentando cópia do presente despacho, autorizado a requerer o respectivo extrato junto à Caixa Econômica Federal. RIO DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO RAFAEL PALMA GUZMAN
5. Processo 00011620220245120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0001162-02.2024.5.12.0011 RECLAMANTE: TIAGO CORREA RECLAMADO: HAVAN S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60efe6d proferido nos autos. Vistos. Ante a vedação do início de atos executórios de ofício pelo Juízo, intime-se o credor para que diga se pretende a execução dos seus créditos mediante todos os meios hábeis a disposição do juízo, inclusive utilização dos convênios firmados pelo E. TRT 12ª Região, presentes e futuros, na localização de bens de propriedade do devedor, no prazo de 05 dias, para os efeitos do artigo 878 da CLT. Silente, executem-se somente as contribuições previdenciárias e fiscais, se houver (Art. 876, parágrafo único, da CLT). No mesmo prazo, o credor poderá indicar leiloeiro(a) público(a) credenciado(a) perante a Corregedoria-Regional do TRT 12ª Região para realização futura de eventual ato de alienação dos bens do devedor (art. 91 da Consolidação do Provimentos do TRT 12ª Região). A relação dos(as) leiloeiros(as) públicos(as) cadastrados(as) se encontra na página eletrônica da Corregedoria-Regional na rede mundial de computadores (art. 97 da Consolidação dos Provimentos do TRT 12ª Região). No caso de ausência de indicação, o(a) leiloeiro(a) público(a) será designado pelo juízo dentre os(as) credenciados(as) e aptos(as) para realização dos atos de alienação (art. 92 da Consolidação dos Provimentos do TRT 12ª Região). RIO DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO CORREA
6. Processo 00004008320245120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000400-83.2024.5.12.0011 RECLAMANTE: ANDERSON DE MATTOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE ITUPORANGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cdc989 proferido nos autos. Vistos. Liberem-se os valores das RPVs Ids d56c886 e 437e154. Aguarde-se o pagamento do precatório ID 6095730.   Diante do teor do Ofício Circular CR 16/2019, no tocante à expedição de ordem de transferência de valores: I - Autoriza-se o recebimento da totalidade dos valores pelo advogado constituído, condicionado à existência de procuração com poderes especiais para "receber e dar quitação", devendo apresentar conta bancária de sua titularidade ou da sociedade de advogados no prazo de 05 dias. Após, expeçam-se as ordens de transferência de valores, via SIF/SISCONDJ.   RIO DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE MATTOS
7. Processo 00010292320255120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001029-23.2025.5.12.0011 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300145000000075547334?instancia=1
8. Processo 00003986520255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000398-65.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: ELIENE SANTOS BEZERRA RECLAMADO: RESTAURANTE CORREIA LTDA I N T I M A Ç Ã O Destinatário(a): ELIENE SANTOS BEZERRA Fica Vossa Senhoria intimada do CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES e da INFORMAÇÃO DE ENDEREÇOS E CONTATOS, anexados nos autos, para requerer o que entender de direito acerca do prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do processo e início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT, restando advertido de que não será deferida a renovação de convênios já implementados nos autos nos últimos 12 (doze) meses, exceto se comprovada a existência de fatos novos que justifiquem a realização dos mesmos, conforme determina a Portaria Conjunta SEAP/SECOR n. 100/2022. RIO DO SUL/SC, 08 de julho de 2025. JORGE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE SANTOS BEZERRA