Josiane Inacio

Processos do Advogado

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2. Processo 00001363820135120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000136-38.2013.5.12.0048 RECLAMANTE: GILSON VEIGA MOREIRA E OUTROS (8) RECLAMADO: PHS INDUSTRIA E COMERCIO DE CHURRASQUEIRAS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6212847 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): ab2d6a8                   D E S P A C H O    Vistos, etc. Diante da manifestação da parte exequente e tendo a executada comprovado, de forma inequívoca, que a origem dos recursos bloqueados em sua conta bancária são decorrentes da percepção de  benefício previdenciário do INSS, impenhorável nos termos do artigo 833, inciso IV do CPC, proceda-se ao imediato desbloqueio da importância respectiva. Suspenda-se, de imediato, a ordem de repetições de bloqueios Sisbajud na conta mantida pela executada para percepção de salário e/ou benefício previdenciário. Advirto a parte executada para que providencie o cadastro da conta para "conta salário", de forma a evitar eventuais futuros outros bloqueios sobre valores impenhoráveis.  Após, cumpram-se as demais determinações constantes da decisão do id: 743057b. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS PAUL
3. Processo 00007173320255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATAlc 0000717-33.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: BEIBY LEONEL MARTINEZ RIVAS RECLAMADO: PAMPLONA ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb12237 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 453403a  /cfm         D E S P A C H O   Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, incluam-se os autos na pauta do dia 04/12/2025, às 09:31 horas, para a realização de audiência UNA (sumaríssimo), por videoconferência. TESTEMUNHAS: Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado neste ato deverá ser encaminhado pelas partes e/ou seus procuradores que as arrolarem, sendo que os advogados deverão manter consigo, no dia da audiência de instrução por videoconferência, a comprovação do encaminhamento do link/ID, o qual servirá como prova de convite caso a testemunha não compareça à audiência. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação de testemunhas, as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769/CLT) e art. 8º, § 6º da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, no prazo de até 5 dias anteriores à audiência, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados, as partes e as testemunhas instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá acessada pelo link ou ID abaixo: Acesso por computador:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481   Acesso por smartphone ou tablet: ID da reunião 876 4221 2481    PARTES INTIMADAS para a audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT, por meio da publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BEIBY LEONEL MARTINEZ RIVAS
4. Processo 00007173320255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATAlc 0000717-33.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: BEIBY LEONEL MARTINEZ RIVAS RECLAMADO: PAMPLONA ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb12237 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 453403a  /cfm         D E S P A C H O   Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, incluam-se os autos na pauta do dia 04/12/2025, às 09:31 horas, para a realização de audiência UNA (sumaríssimo), por videoconferência. TESTEMUNHAS: Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado neste ato deverá ser encaminhado pelas partes e/ou seus procuradores que as arrolarem, sendo que os advogados deverão manter consigo, no dia da audiência de instrução por videoconferência, a comprovação do encaminhamento do link/ID, o qual servirá como prova de convite caso a testemunha não compareça à audiência. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação de testemunhas, as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769/CLT) e art. 8º, § 6º da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, no prazo de até 5 dias anteriores à audiência, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados, as partes e as testemunhas instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá acessada pelo link ou ID abaixo: Acesso por computador:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481   Acesso por smartphone ou tablet: ID da reunião 876 4221 2481    PARTES INTIMADAS para a audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT, por meio da publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAMPLONA ALIMENTOS S/A
5. Processo 00002879620165120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000287-96.2016.5.12.0048 RECLAMANTE: RAFAEL GOIS RAMOS E OUTROS (14) RECLAMADO: INVIOSAT SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0177ad proferido nos autos. Marcador(es) id:fee39f2   /cfm D E S P A C H O   Vistos, etc. Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIR MINATTO - ADENIR HEINZ - MAIKON ARI MAZUREK - ALEXANDRE KLEINSCHMIDT - LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO - RAFAEL GOIS RAMOS - JORGE MANOEL DA CRUZ - ANA MARIA CAETANO - RICARDO OLIMPIO SANT ANA - MARIA FELIX LEITE CARVALHO - MAIARA NUNES DE LIMA - ADILSON ALVES DE OLIVEIRA - DAYTON JAMES GONCALVES DA SILVA - NESTOR MINATTO - SOELI HINCKEL BRUGGEMANN
6. Processo 00007875020255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000787-50.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: JAQUELINE APARECIDA BORGES RECLAMADO: ROYAL CICLO INDUSTRIA DE COMPONENTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4471b1d proferido nos autos. Marcador(es) id:4206982    D E S P A C H O   Vistos, etc. Defiro a realização de perícia no presente processo para apuração da(o) alegada(o) insalubridade, nomeando para tanto o/a perito/a engenheiro/a GUSTAVO SILVEIRA ANDREAZZA, que deverá apresentar laudo conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.  Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo comum de 5 (cinco) dias, desde que eventualmente não apresentados nos autos, bem como informar e-mail nos autos para receber as comunicações diretamente pelo/a perito/a nomeado/a.  Designe-se a perícia no sistema PJe e intime-se o/a perito/a para a realização do ato, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para que comunique diretamente as partes sobre o dia, hora e local designados para a realização da perícia, através dos e-mails informados pelas partes. Vindo aos autos o laudo respectivo, finalize-se a perícia no painel do/a perito/a e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. Apresentado(s) quesito(s) complementar(es), intime-se o Sr/a. Perito/a para resposta, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a(s) a(s) resposta(s), intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias. Por fim, inclua-se o processo em pauta para audiência de instrução. Intimem-se as partes. RIO DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE APARECIDA BORGES
7. Processo 00007875020255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000787-50.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: JAQUELINE APARECIDA BORGES RECLAMADO: ROYAL CICLO INDUSTRIA DE COMPONENTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4471b1d proferido nos autos. Marcador(es) id:4206982    D E S P A C H O   Vistos, etc. Defiro a realização de perícia no presente processo para apuração da(o) alegada(o) insalubridade, nomeando para tanto o/a perito/a engenheiro/a GUSTAVO SILVEIRA ANDREAZZA, que deverá apresentar laudo conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.  Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo comum de 5 (cinco) dias, desde que eventualmente não apresentados nos autos, bem como informar e-mail nos autos para receber as comunicações diretamente pelo/a perito/a nomeado/a.  Designe-se a perícia no sistema PJe e intime-se o/a perito/a para a realização do ato, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para que comunique diretamente as partes sobre o dia, hora e local designados para a realização da perícia, através dos e-mails informados pelas partes. Vindo aos autos o laudo respectivo, finalize-se a perícia no painel do/a perito/a e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. Apresentado(s) quesito(s) complementar(es), intime-se o Sr/a. Perito/a para resposta, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a(s) a(s) resposta(s), intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias. Por fim, inclua-se o processo em pauta para audiência de instrução. Intimem-se as partes. RIO DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROYAL CICLO INDUSTRIA DE COMPONENTES LTDA
8. Processo 00003617220245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000361-72.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: ELVIS URBANO RECLAMADO: CLAUDINEI CORREA DE OLIVEIRA 02560392917 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f354d52 proferido nos autos. Marcador id:  da88a3c    D E S P A C H O   Vistos, etc. Proceda a Secretaria deste Juízo à consulta ao convênio CENSEC para verificação quanto à existência de procurações e escrituras públicas em nome dos/as executados/as CLAUDINEI CORREA DE OLIVEIRA (CNPJ e CPF), a partir da data do ajuizamento da presente demanda. Mantenham-se as respostas em sigilo, se positivas, com visibilidade apenas aos advogados das partes, haja vista as restrições impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quanto à divulgação de dados pessoais e sensíveis das partes, nos termos do Ofício Circular CR nº 8/2021, de 16 de junho de 2021. Localizados registros, oficie-se aos respectivos cartórios solicitando que encaminhem a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, cópia das procurações públicas e/ou escrituras públicas localizadas, ou para que informe(m), em igual prazo, eventual inexistência de tais documentos. As respostas deverão ser remetidas por malote digital ou, alternativamente, para o e-mail 2vara_rsl@trt12.jus.br, com referência expressa ao número dos presentes autos. Com as respostas, dê-se vista à parte exequente para que requeira o que entender de direto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo e início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. Observados os princípios da economia e celeridade processuais, cópia do presente despacho valerá como ofício a ser remetido à(s) serventia(s). Encaminha-se, também, cópia do resultado positivo da pesquisa no CENSEC. Observe a secretaria. Nada sendo localizado no CENSEC, certifique-se a inexistência de depósitos judiciais e/ou recursais nos autos, bem como o início da contagem do prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT e proceda-se à suspensão do processo, utilizando-se o movimento “execução frustrada (276)”, nos termos do Ofício Circular CR n. 4/2023. Intime-se. RIO DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELVIS URBANO