Karin De Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 00014291120205090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATSum 0001429-11.2020.5.09.0653 RECLAMANTE: PAULO SERGIO SIQUEIRA RECLAMADO: BOVACAMBU COMERCIO VAREJISTA LTDA E OUTROS (4) Fica o beneficiário (PAULO SERGIO SIQUEIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). ARAPONGAS/PR, 20 de julho de 2025. DANIELI NUNES FASSULLA ODEBRECHT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO SIQUEIRA
3. Processo 00014291120205090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATSum 0001429-11.2020.5.09.0653 RECLAMANTE: PAULO SERGIO SIQUEIRA RECLAMADO: BOVACAMBU COMERCIO VAREJISTA LTDA E OUTROS (4) Fica o beneficiário (PAULO SERGIO SIQUEIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). ARAPONGAS/PR, 19 de julho de 2025. DANIELI NUNES FASSULLA ODEBRECHT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO SIQUEIRA
4. Processo 50013140820208240047
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001314-08.2020.8.24.0047/SC EXECUTADO : ADEMILSON GREIN ADVOGADO(A) : KARIN DE FRANCISCO (OAB SC043247) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 00100063520155120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0010006-35.2015.5.12.0017 RECLAMANTE: LUCIMERI NOGIKOVSKI MARTINS DOS SANTOS E OUTROS (11) RECLAMADO: VANILSA REGINA FACHINELLO PACHECO - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0775b35 proferido nos autos. Nos termos da tese obrigatória 75 do Pleno do TST, ficou definido que: Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor. Assim, determina-se a penhora de 15% dos benefícios previdenciários líquidos (após os descontos fiscais) percebidos pela executada VANILSA REGINA FACHINELLO PACHECO S junto ao INSS, até o limite executado nestes autos, servindo esta decisão como ofício. MAFRA/SC, 17 de julho de 2025. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARISTELA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA - FERNANDO ALVES DOS SANTOS - THANISE APARECIDA KRAJESKI DOS SANTOS - LUCIMERI NOGIKOVSKI MARTINS DOS SANTOS - SARA APARECIDA RIBEIRO - KATIA ELAINE SZENCZACK - EDINETE JANKOVSKA - SILMARA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA - FLAVIANE ALVES DE CARVALHO - UESLER TORQUATO DE OLIVEIRA - JOSIANE APARECIDA KRAJESKI - MORGANA RAQUEL KRINDGES
6. Processo 50023941320248240032
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00024954420245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ HTE 0002495-44.2024.5.12.0025 REQUERENTE: DOUGLAS PEDRO BALDIN REQUERIDO: ANDERSON R DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa98974 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS PEDRO BALDIN
8. Processo 00024954420245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ HTE 0002495-44.2024.5.12.0025 REQUERENTE: DOUGLAS PEDRO BALDIN REQUERIDO: ANDERSON R DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa98974 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON R DA SILVA