Cristiane Aparecida Etges

Processos do Advogado

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2. Processo 50005787120254047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000578-71.2025.4.04.7203/SC AUTOR : IRINEU ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTIANE APARECIDA ETGES (OAB SC043256) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e de ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Tubarão, a Secretaria: Intima a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, querendo, acerca da contestação juntada nos autos.
3. Processo 50007216520224047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000721-65.2022.4.04.7203/SC REQUERENTE : SAULO DANIEL MARIN ADVOGADO(A) : JESSICA CASANOVA (OAB SC051040) ADVOGADO(A) : CRISTIANE APARECIDA ETGES (OAB SC043256) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Joaçaba abre vista à parte autora dos documentos juntados, para manifestação acerca do cumprimento da(s) obrigação(ções) por parte do INSS . Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão baixados e arquivados.
4. Processo 50025600620198240037
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5002560-06.2019.8.24.0037/SC (originário: processo nº 50025600620198240037/SC) RELATOR : DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE : NILSON ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE APARECIDA ETGES (OAB SC043256) ADVOGADO(A) : CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267) ADVOGADO(A) : FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319) APELANTE : CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 24 - 24/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50157932220224047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXEQUENTE : DELURDES ZECLEIDE MARIN ADVOGADO(A) : JESSICA CASANOVA (OAB SC051040) ADVOGADO(A) : CRISTIANE APARECIDA ETGES (OAB SC043256) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento poderá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome – informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, o requerimento deverá ser feito obrigatoriamente por meio da ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", disponível no eproc. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Deve ser utilizada, inclusive, para pedidos de transferência de valores relativos a requisições de transferência com anotação de bloqueio (COM ALVARÁ), servindo como meio equivalente ao alvará, desde que não subsista mais razão para o bloqueio dos referidos valores, oportunidade em que, necessariamente, dependerá de decisão judicial para o cumprimento pela instituição financeira depositária. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 221, inciso XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados .
6. Processo 50021429020224047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002142-90.2022.4.04.7203/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE REQUERENTE : LUIZ CARLOS CORRADI ADVOGADO(A) : JESSICA CASANOVA (OAB SC051040) ADVOGADO(A) : CRISTIANE APARECIDA ETGES (OAB SC043256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 23/07/2025 - RESPOSTA
7. Processo 50007836120258240235
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000783-61.2025.8.24.0235/SC EXEQUENTE : JESSICA CASANOVA ADVOGADO(A) : CRISTIANE APARECIDA ETGES (OAB SC043256) ADVOGADO(A) : JESSICA CASANOVA (OAB SC051040) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a exequente é JESSICA CASANOVA , não havendo poderes para receber em favor da peticionante do evento 38, fica INTIMADA  a parte exequente/requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários, quais sejam: banco, agência, conta, tipo da conta (corrente ou poupança), CPF/CNPJ e titular ou apresentar instrumento concedendo poderes para receber em favor da titular da conta do evento 38.
8. Processo 00005332220255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/FLORIANÓPOLIS ATSum 0000533-22.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: JOHN VICTOR CARVALHO NUNES RECLAMADO: E. R. P. CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA E OUTROS (1) CEJUSC-JT/Florianópolis AVENIDA JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 cejuscfln@trt12.jus.br  Destinatário: JOHN VICTOR CARVALHO NUNES  Diário Eletrônico                   INTIMAÇÃO - Processo PJe           Audiência: 27/08/2025 13:50 Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi adiada a audiência designada para tentativa de conciliação para a data e horário informados acima. Conforme determinado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC, essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link a seguir:                                             https://trt12-jus-br.zoom.us/j/7254248292. Caso seja necessário informar na plataforma ZOOM o ID da reunião, basta inserir no campo indicado o seguinte número: 7254248292 Caso V. Sª não consiga acessar via internet, poderá comparecer pessoalmente no endereço supra indicado para retirar cópia da petição inicial ou receber orientação de como acessá-la. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecerem eventuais dúvidas ; - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; -  É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador (a depender da plataforma a ser utilizada) .Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; - A Ata de Audiência será visualizada em tempo real, cada participante em seu dispositivo. V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por se tratar de audiência inaugural (art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 03/2018 do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC).  Fica, ainda, advertido de que, caso inexitosa a conciliação, terá o(a) reclamado(a) prazo de 10 (dez) dias, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos eletronicamente por meio do sistema PJe (§  5.º do art. 12.º da Portaria Conjunta n. 03/2018 CEJUSC/JT  do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). No prazo acima, deverá também indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e os meios, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, terá o(a) reclamante igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§ 6.º do art. 12.º da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018”. CEJUSC FLORIANÓPOLIS - telefone (48) 3216-4438, e-mail: cejuscfln@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): meet.google.com/rtf-bben-pdo. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado.    Em 22 de julho de 2025. FLORIANOPOLIS/SC, 23 de julho de 2025. MAIRA MENDONCA GOMES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOHN VICTOR CARVALHO NUNES