Artur Antunes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50043370220228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5004337-02.2022.8.24.0011/SC RELATOR : Edemar Leopoldo Schlösser QUERELANTE : PAULO ROBERTO ECCEL ADVOGADO(A) : ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50120453520248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012045-35.2024.8.24.0011/SC AUTOR : IPANEMA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280) RÉU : JUCELINO LAZAROTTO ADVOGADO(A) : TACIO FERES DAGOSTINI (OAB SC062103) RÉU : ANA LUCIA CATALANO PEREIRA ADVOGADO(A) : TACIO FERES DAGOSTINI (OAB SC062103) RÉU : JOEL DOMINGUES PEREIRA FILHO ADVOGADO(A) : TACIO FERES DAGOSTINI (OAB SC062103) DESPACHO/DECISÃO Ante o requerimento do ev. 91 e a decisão do ev. 79 (item 2), entregue(m)-se a(s) chave(s) à autora, mediante termo de entrega. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50049678720248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004967-87.2024.8.24.0011/SC AUTOR : LUCIANO COELHO ADVOGADO(A) : ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280) ADVOGADO(A) : WILLIAN DALLAGNOLI (OAB SC062149) RÉU : MARIA APARECIDA ALBANO LORO ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e Portaria 003/2017 deste Juízo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Recorrida para oferecer suas contrarrazões ao recurso do EV50 (arts. 1.010, § 1º, do CPC e 42, § 2º, da Lei 9.099/1995), no prazo de 10 (dez) dias, cientes as partes de que posteriormente os autos serão remetidos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.
5. Processo 50136788120248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00201094020255040384
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0020109-40.2025.5.04.0384 RECLAMANTE: QUELIN DIANA DINIZ SILVA FRANCO RECLAMADO: RAFAELA BERWANGER DA SILVA 03843135070 E OUTROS (5) EDITAL Prazo de publicação:  20 dias  DESTINATÁRIO LATELIER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA  Pela presente, fica V. Sa. notificado(a) de que deverá comparecer na audiência UNA, a qual realizar-se-á no dia 1/9/2025 às 10h, sob as penas do artigo 844, da CLT, quando serão colhidas as provas cabíveis, observadas as disposições dos artigos 845 e seguintes e 852-H, §2º e § 3º, da CLT. No dia e horário marcados, V. Sa. e as testemunhas que pretenda ouvir deverão comparecer na Sala de Audiências da 4ª VT de Taquara (Rua Federação, 1870, 3º andar). Desde que previamente informado nos autos pela parte interessada, fica facultada a participação de forma TELEPRESENCIAL, na Sala de Audiências Virtual da Juíza Titular da 4ª VT de Taquara. Informações para acesso, consultar: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/validacao/25031521131707000000162982356?instancia=1. Salienta-se que V. Sa. deverá orientar as testemunhas que convidar, sobre a forma de ingresso à referida audiência. Em caso de dúvidas, V.Sa. poderá fazer contato pelo telefone 51-32557046, das 10h às 16h. A petição inicial e documentos poderão ser acessados com o navegador Mozilla Firefox pelo site: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/validacao/25060322324855200000167720067?instancia=1 TAQUARA/RS, 09 de julho de 2025. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - LATELIER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
7. Processo 00007213120255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE CumPrSe 0000721-31.2025.5.12.0061 REQUERENTE: QUEDIMA SHAID TOCANTINS DA SILVA REQUERIDO: ONE BEER CHOPERIA E PETISCARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ceaa671 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Não obstante a juntada das peças necessárias à formação dos autos eletrônicos, nos termos do art. 178 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho c/c o art. 522 do CPC/2015, verifico que a planilha de cálculos de Id a490d83 não está de acordo com o art. 22, § 7º, da RESOLUÇÃO CSJT Nº 185/2017, uma vez que não fora utilizado o sistema PJe-Calc. Diante disso, intime-se a parte exequente para que apresente os cálculos de liquidação de sentença de forma correta, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Esclareço ser de entendimento deste magistrado que os referidos cálculos são imprescindíveis para o processamento do Cumprimento Provisório de Sentença (Execução Provisória), nos termos do art. 522, V, do CPC. /saj BRUSQUE/SC, 09 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUEDIMA SHAID TOCANTINS DA SILVA
8. Processo 50032187620248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003218-76.2024.8.24.0062/SC EXECUTADO : SILVIO ECCEL ADVOGADO(A) : MARIO ANTONIO GARCIA TEIXEIRA (OAB SC055382) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA (OAB SC059232) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280) ATO ORDINATÓRIO JUÍZA DO PROCESSO : Maria Augusta Tridapalli OBJETO :  Fica a parte SILVIO ECCEL intimada para emitir o boleto na área de CUSTAS: Precisando de auxílio deverá recorrer ao suporto do eproc na página do TJSC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.