Pedro Henrique Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50135419620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013541-96.2025.8.24.0033/SC AUTOR : EDNO ALVES MIRANDA DA SILVA. ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB SC043309) SENTENÇA I - HOMOLOGO o acordo apresentado para produzir os efeitos designados pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, conforme o art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. II ? Considerando que o acordo ocorreu anteriormente à prolação da sentença, as partes estão dispensadas do recolhimento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC) III - Honorários advocatícios sucumbenciais conforme acordo. IV - Intime-se a Autarquia Previdenciária para que, no prazo legal, efetue o depósito dos honorários periciais. V - Intime-se, com urgência, a Autarquia Ré para cumprir o acordo entabulado entre as partes.  VI - Dispensado o reexame necessário (art. 496, § 3º, inciso I, CPC). VII - Após o trânsito em julgado, intime-se o Réu para, caso desejar, dar início à EXECUÇÃO INVERTIDA, devendo apresentar os cálculos da quantia devida, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da sua intimação, em autos apartados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 50177085920258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5017708-59.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 27/06/2025.
4. Processo 50052362020218240048
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5005236-20.2021.8.24.0048/SC REQUERENTE : OLGA APARECIDA FERREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB SC043309) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo pleiteado na petição de evento 66, DOC1 , intime-se a inventariante para dar prosseguimento no feito. Cumpra-se.
5. Processo 50158714220208240033
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50128181420244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012818-14.2024.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : EDEMILSON AMBROZIO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB SC043309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 05/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50015440420258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001544-04.2025.8.24.0135/SC RELATOR : MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURT AUTOR : CARLOS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB SC043309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 26/03/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 50135419620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013541-96.2025.8.24.0033/SC RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres AUTOR : EDNO ALVES MIRANDA DA SILVA. ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB SC043309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 06/07/2025 - PETIÇÃO