Luis Ricardo Merten

Processos do Advogado

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2. Processo 50043130620254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004313-06.2025.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS AUTOR : OSNI PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50026026320254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002602-63.2025.4.04.7206/SC AUTOR : GEANO APARECIDO PAES ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
4. Processo 50001334420254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000133-44.2025.4.04.7206/SC AUTOR : TERESINHA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
5. Processo 50083219420234047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008321-94.2023.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 11/07/2025.
6. Processo 50047594320244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004759-43.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : MARIZE MARINO ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) ATO ORDINATÓRIO Com a finalidade de possibilitar a baixa processual, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, providenciar o levantamento do saldo depositado nos autos, de acordo com as instruções abaixo: Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMO, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso.
7. Processo 00937007120085040015
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0093700-71.2008.5.04.0015 RECLAMANTE: WLADIMIR SILVA DA SILVA RECLAMADO: MOVEDI MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. E OUTROS (3) EDITAL DESTINATÁRIOS: JOSE STRINGHINI   Pelo  presente,  fica  o  destinatário  notificado para  ciência  da penhora efetuada no expediente ID 2c46def, inclusive para os fins do art. 884 da CLT.   PORTO ALEGRE/RS, 10 de julho de 2025. DANIEL FRAGA VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE STRINGHINI
8. Processo 50055134820254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005513-48.2025.4.04.7206/SC AUTOR : RENAN STEFFEN ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.