Jonathan Frank Stobienia Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 50036186820238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00006630220255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000663-02.2025.5.12.0005 RECLAMANTE: SANDRA REGINA CAETANO RECLAMADO: SARAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO ESCOLAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93792c5 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Diante do requerimento da parte autora, determino a inclusão dos autos em pauta para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, bem como tentativa de conciliação e oitiva das partes e testemunhas. Salienta-se que a ausência injustificada de qualquer das partes acarretará a aplicação da pena de confissão. Intimem-se. ITAJAI/SC, 21 de julho de 2025. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA REGINA CAETANO
4. Processo 00006630220255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000663-02.2025.5.12.0005 RECLAMANTE: SANDRA REGINA CAETANO RECLAMADO: SARAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO ESCOLAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93792c5 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Diante do requerimento da parte autora, determino a inclusão dos autos em pauta para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, bem como tentativa de conciliação e oitiva das partes e testemunhas. Salienta-se que a ausência injustificada de qualquer das partes acarretará a aplicação da pena de confissão. Intimem-se. ITAJAI/SC, 21 de julho de 2025. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL EDUCARE E SARAIVA LTDA - SARAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO ESCOLAR LTDA
5. Processo 50006356720218240113
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000635-67.2021.8.24.0113/SC RELATOR : RAFAEL SALVAN FERNANDES AUTOR : CONDOMINIO PAMPULHA RESIDENCE ADVOGADO(A) : MOACIR BALLAND (OAB SC050243) ADVOGADO(A) : JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS (OAB SC043348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 18/07/2025 - APELAÇÃO
6. Processo 50038721920258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003872-19.2025.8.24.0033/SC AUTOR : IOHANA TAVARES LOPES ADVOGADO(A) : JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS (OAB SC043348) ADVOGADO(A) : THAMILE ALESSANDRA DOMINGOS (OAB SC057773) ATO ORDINATÓRIO ​ I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação,  a ser realizada de forma virtual, no dia 09/09/2025 10:20:00 horas , através do LINK / ID / SENHA a seguir indicados (caso os campos não sejam preenchidos, será emitido outro expediente contendo os dados de acesso): LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTFmMjc2ZTItNDg2Ni00YjI2LTk5YTItYzcyMGI0NDEwNzQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ID: 234 431 358 785 SENHA: c4Yy9ef3 II. O presente expediente é anexado automaticamente na movimentação processual, após o evento de designação de audiência de conciliação. III. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado (link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do  processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:). Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet. A parte sem procurador receberá o link pelo apllicativo Whatsapp (se informado) ou por carta/mandado (intimação/citação por Carta/mandado). ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso);  d) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando); f) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através dos contatos constantes no cabeçalho deste documento. OBSERVAÇÃO Eventuais dúvidas relacionadas ao link poderão ser sanadas diretamente com a conciliadora através do WhatsApp 48 3403-5002. ​
7. Processo 50282158420228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5028215-84.2022.8.24.0033/SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário ajuizado em virtude do falecimento de MARCELO ASSIS LOVATO , ocorrido em 28-8-2021 (evento 1, certidão de óbito 14), no qual foi homologado o plano de partilha (evento 54). Foi autorizado o levantamento dos valores de titularidade do herdeiro adolescente Marcelo para que realizasse o pagamento de tratamento odontológico e outras necessidade básicas, ocasião em que determinou-se que sua representante legal prestasse contas quanto a utilização dos valores (evento 76). Assim, diante dos documentos apresentados pelo herdeiro (eventos 88, 96 e 120) e do parecer Ministerial favorável (evento 124), declaro prestadas as contas quanto aos valores transferidos por meio do alvará do evento 79. Intime-se para ciência. No mais, arquive-se em definitivo.
8. Processo 50024907520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002490-75.2025.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50106831620248240005/SC) RELATOR : Alaíde Maria Nolli EXEQUENTE : JEAN PIERRE BACARREZA MORALES ADVOGADO(A) : JONATHAN FRANK STOBIENIA DOMINGOS (OAB SC043348) ADVOGADO(A) : THAMILE ALESSANDRA DOMINGOS (OAB SC057773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 11/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 24 - 01/07/2025 - Decisão interlocutória