Jessica Morais

Processos do Advogado

1. Processo 50136943720248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013694-37.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : TAINARA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JESSICA MORAIS (OAB SC043414) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
2. Processo 50017195720248240159
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50768528620258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5076852-86.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : SANDRA ISAURA LEISING MORAIS ADVOGADO(A) : JESSICA MORAIS (OAB SC043414) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos à execução, nos termos dos artigos 917, § 4º, inciso I e 918, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.
4. Processo 50011309020258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50011309020258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00003461220255180013
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000346-12.2025.5.18.0013 AUTOR: JESSICA ASSIS RAMIREZ ASQUIERI RÉU: AGX SMART LIFE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93c837d proferido nos autos. DESPACHO   Vistos os autos. Indefere-se o requerimento formulado pela Reclamante às fls. retro e mantém-se a audiência de instrução na modalidade presencial, pelos mesmos motivos já expostos no despacho de Id. 52426d3. Nos termos do referido despacho, a participação de forma telepresencial será permitida exclusivamente às partes, prepostos e testemunhas que comprovarem residência fora desta jurisdição, e não se estende aos advogados. Intime-se. GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. LUCIANO SANTANA CRISPIM Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA ASSIS RAMIREZ ASQUIERI
7. Processo 50016988120248240159
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50009094820258240159
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 00019754520238160094
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IPORÃ - PROJUDI Rua Silvino Izidor Eidth, 871 - Centro - Iporã/PR - CEP: 87.560-000 - Fone: 44 3621-8477 - E-mail: ipo-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001975-45.2023.8.16.0094   Processo:   0001975-45.2023.8.16.0094 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$28.832,80 Exequente(s):   LEOMAR JOAO MORAIS JUNIOR Executado(s):   Weliton Luciano de Lima SENTENÇA   1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Intimada para adoção de providências cabíveis no seq. 56. A parte autora não se manifestou, deixando o processo paralisado por mais de 30 dias. Desse modo, a partir de uma interpretação teleológica do art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, a extinção é medida que se impõe, haja vista que não foi dado do devido impulso ao andamento do feito, caracterizando-se, inclusive, desinteresse processual. Oportuno destacar que é desnecessária a intimação pessoal do autor para que seja extinto o feito pelo abandono, nos termos do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Paraná: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ESTEIO NO ABANDONO DE CAUSA POR PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 240 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAl CÍVEl, EM PROL DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO SISTEMA (ARTIGO 2º DA LEI N. 9099/1995). PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS. INÉRCIA. CONFIGURAÇÃO. TRANSCURSO POR COMPLETO DOS PRAZOS CONCEDIDOS EM 02 (DUAS) OPORTUNIDADES. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 51, §1º, DA LEI N. 9099/1995. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0003966-95.2017.8.16.0052 - Barracão - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO - J. 05.03.2025). 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, diante do abandono, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. Sem custas ou honorários, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se, com baixa. Iporã, nesta data. Andrei Jose de Campos Juiz de Direito
10. Processo 50023167920238240282
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5002316-79.2023.8.24.0282/SC AUTOR : LUCIMAR LIMAS ADVOGADO(A) : KELLY DA SILVA MENDONCA DE BARCELOS (OAB SC048920) RÉU : SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA ADVOGADO(A) : IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB SC025002) RÉU : MARIZE WIEMES (Inventariante) ADVOGADO(A) : JESSICA MORAIS (OAB SC043414) RÉU : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informem se possuem interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC art. 334); b) informem se pretendem o julgamento antecipado da lide (CPC art.355, I); c) especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol , tudo sob pena de preclusão. Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, informar se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral esculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC. Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355). ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .