Andriw Mario Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 50113494220244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011349-42.2024.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: ROGERIO GONCALVES & CIA LTDA EDITAL Nº 720013282109 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita(m) o(s) processo(s) acima identificado(s), que o exequente move contra o(s) executado(s) nominado(s) acima, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do(s) respectivo(s) número(s) do(s) processo(s). NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 4373 - R$ 10.890,92 - 18/12/202411631 - R$ 14.943,68 - 18/12/2024 REFERENTE(S): Anuidades Estando o(s) executado(s) ROGERIO GONCALVES & CIA LTDA, CNPJ: 01103412000110, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei.
3. Processo 50193121320244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019312-13.2024.4.04.7201/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: TENDENCIA IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 720013281397 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita(m) o(s) processo(s) acima identificado(s), que o exequente move contra o(s) executado(s) nominado(s) acima, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do(s) respectivo(s) número(s) do(s) processo(s). NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 4194 - R$ 13.906,14 - 18/12/2024 REFERENTE(S): Anuidades Estando o(s) executado(s) TENDENCIA IMOVEIS LTDA, CNPJ: 03878344000196, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei.
4. Processo 50381613620244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038161-36.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: NOVA METTA COMERCIO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME EDITAL Nº 720013281368 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita(m) o(s) processo(s) acima identificado(s), que o exequente move contra o(s) executado(s) nominado(s) acima, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do(s) respectivo(s) número(s) do(s) processo(s). NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 56 - R$ 3.552,96 - 16/12/202411939 - R$ 32.866,52 - 16/12/2024 REFERENTE(S): Anuidades Estando o(s) executado(s) NOVA METTA COMERCIO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME, CNPJ: 80755192000185, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei.
5. Processo 50380877920244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038087-79.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: MEDEIROS & MEDEIROS IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 720013281342 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita(m) o(s) processo(s) acima identificado(s), que o exequente move contra o(s) executado(s) nominado(s) acima, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do(s) respectivo(s) número(s) do(s) processo(s). NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 6657 - R$ 3.554,94 - 16/12/202412275 - R$ 36.037,82 - 16/12/2024 REFERENTE(S): Anuidades Estando o(s) executado(s) MEDEIROS & MEDEIROS IMOVEIS LTDA, CNPJ: 16743393000163, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei.
6. Processo 50419784520234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041978-45.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: FREDERICO ASSIS GEWEHR EDITAL Nº 720013265943 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado FREDERICO ASSIS GEWEHR, CPF: 039.655.859-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio de valores efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no montante de R$ 585,43; bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 03/07/2025. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.
7. Processo 50290116520234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029011-65.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: MAGIA DA ILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 720013268796 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): MAGIA DA ILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 10576501000174 Processo(s): 5029011-65.2023.4.04.7200, Valor: R$ 27.379,85, em 07/2025. N. da(s) CDA(s): 4251 e 11946 Referente: Anuidade Data(s) da(s) inscrição(ões): 16/08/2023 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na  Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.
8. Processo 50109857020244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010985-70.2024.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: JG FORTE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 720013271470 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Federal da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita(m) o(s) processo(s) acima identificado(s), que o exequente move contra o(s) executado(s) nominado(s) acima, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do(s) respectivo(s) número(s) do(s) processo(s). NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 3436 - Sem informação - R$ 3.552,96 - 16/12/20246753 - Sem informação - R$ 3.554,94 - 16/12/202412474 - Sem informação - R$ 14.943,68 - 16/12/2024 REFERENTE(S): Débito tributário / Débito previdenciário / Anuidades / Multa / Taxa de fiscalização Estando o(s) executado(s) JG FORTE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ: 20610674000115, em lugar incerto ou não sabido, fica pelo presente Edital e nos termos do referido processo, CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar os respectivos débitos ou nomear bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei.