Bianca Celestino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50058193020248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005819-30.2024.8.24.0135/SC RELATOR : MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURT AUTOR : MMI MANICA MARIN IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 21/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
3. Processo 50295584320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5029558-43.2025.8.24.0023/SC EMBARGANTE : EBBS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) EMBARGADO : MMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : OLIMAR MARTINS (OAB SC037821) EMBARGADO : ANA LUCIA FAGUNDES TERRES ADVOGADO(A) : FLAVIA DOS SANTOS BOMBO (OAB SC050108) EMBARGADO : MIGUEL ANGELO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FLAVIA DOS SANTOS BOMBO (OAB SC050108) SENTENÇA 3. Isto posto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, assim o fazendo com fulcro nos arts. 485, inciso I, 330, inciso IV e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. 4. Custas processuais pela parte embargante. Se beneficiária da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade. Sem honorários. 5. Não há restrições patrimoniais ou pessoais no processo. 6. Antecipo que não me retratarei da sentença, se interposta apelação. 7. Cumprir os procedimentos habituais e baixar o processo.
4. Processo 50095530420248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5009553-04.2024.8.24.0033/SC REQUERENTE : PROVESI & BOTELHO HORTIFRUTI LTDA – EPP ADVOGADO(A) : BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) ADVOGADO(A) : DJALMA ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB SC046398) ADVOGADO(A) : GABRIELLA SOUZA ESTROGUEIA DE OLIVEIRA (OAB SP424785) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) ATO ORDINATÓRIO Fica o reclamante intimado sobre a devolução da correspondência de citação/intimação da parte reclamada.
5. Processo 50210005220204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021000-52.2020.4.04.7200/SC AUTOR : RODRIGO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A) : FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB SC018480) ADVOGADO(A) : BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-se quaisquer penhoras lavradas nos autos.
6. Processo 80001337120168050084
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000133-71.2016.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO AUTOR: ARGO VII TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Advogado(s): CHRISTINA BAGGIO (OAB:SC12771), RODRIGO ALVES SOARES (OAB:MG87943), ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB:BA58554) REU: ADAO MIRANDA DE QUEIROS Advogado(s): JEANE QUEIROZ BARRETO (OAB:BA43538)   DECISÃO   Considerando a certidão de ID 48291941, que informa a existência de engenheiros agrônomos cadastrados como peritos no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais, habilitados a atuarem nesta Comarca, NOMEIO como perito o Engenheiro Agrônomo MAILSON GOMES FRANCO, Inscrição nº 0521126959, para realizar a avaliação do imóvel objeto da lide. Intime-se o perito nomeado da presente decisão, o qual deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a aceitação do encargo, apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização, e fornecer contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.   Após a manifestação do perito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e, querendo, apresentar quesitos (art. 465, §1º, CPC).   Em seguida, havendo manifestação positiva do perito quanto à aceitação do encargo, intime-se a parte autora para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando que a perícia foi requerida por ambas as partes e que a autora é a parte interessada na servidão administrativa.   Efetuado o depósito, intime-se o perito para designar data, horário e local para o início dos trabalhos periciais, devendo comunicar a este Juízo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para possibilitar a intimação das partes.   O perito deverá entregar o laudo em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início dos trabalhos.   Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, CPC).   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Dou ao presente ato força de mandado/ofício, caso necessário.   Gentio do Ouro - BA, 11 de maio de 2025.     PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
7. Processo 00200350420255040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO ATOrd 0020035-04.2025.5.04.0281 RECLAMANTE: MAICON JOSE REIS OLIVEIRA RECLAMADO: CLAIFE COMERCIO DE CALCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO   Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência do laudo pericial apresentado, no prazo deste expediente.   DESTINATÁRIO: CLAIFE COMERCIO DE CALCADOS LTDA     ESTEIO/RS, 22 de julho de 2025. CAMILA CENTENARO LEVANDOWSKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAIFE COMERCIO DE CALCADOS LTDA
8. Processo 00200350420255040281
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO ATOrd 0020035-04.2025.5.04.0281 RECLAMANTE: MAICON JOSE REIS OLIVEIRA RECLAMADO: CLAIFE COMERCIO DE CALCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO   Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência do laudo pericial apresentado, no prazo deste expediente.   DESTINATÁRIO: MAICON JOSE REIS OLIVEIRA     ESTEIO/RS, 22 de julho de 2025. CAMILA CENTENARO LEVANDOWSKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAICON JOSE REIS OLIVEIRA