Morgana Lessa Sombrio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50038676620258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50060109620238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5006010-96.2023.8.24.0010/SC ACUSADO : JESSICA OLIVEIRA OURIQUES ADVOGADO(A) : MORGANA LESSA SOMBRIO (OAB SC043584) DESPACHO/DECISÃO Adotando o parecer ministerial retro como razão de decidir, ACOLHO a justificativa apresentada pela acusada no evento 95.1 . Ante o exposto, PRORROGO a condicionante de apresentação em juízo, estabelecida no evento 55.1 ,  por mais 1 (um) mês. Intimem-se.
4. Processo 50014516220248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001451-62.2024.8.24.0010/SC AUTOR : LEONARDO PACHECO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MORGANA LESSA SOMBRIO (OAB SC043584) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) DESPACHO/DECISÃO 1. Após a prolação de sentença ( evento 51, SENT1 ) e trânsito em julgado ( evento 61, CERT1 ), o requerido efetuou o pagamento voluntário da condenação ( evento 64, COM_DEP_SIDEJUD1 ). A parte autora concordou com o valor depositado e solicitou a liberação do montante em seu favor, por meio de alvará judicial ( evento 66, PED EXP ALV LEV1 ). Não obstante, observa-se a existência de penhora no rosto dos autos ( evento 42, TERMO1 ), datada de 22/11/2024, com valor de R$ 1.128.411,05 (um milhão, cento e vinte e oito mil quatrocentos e onze reais e cinco centavos), atualizado em 14/11/2024. Assim, o valor constante nos autos deve ser integralmente destinado ao Juízo de origem da penhora no rosto dos autos. 1.1. Portanto, determino a transferência do valor depositado no evento 64, COM_DEP_SIDEJUD1 , aos autos n. 03007234820158240010, que tramitam perante a 2ª Vara Cível de Braço do Norte, tão logo preclusa a presente decisão. 2. Após a preclusão, ainda, traslade-se cópia deste decisum aos autos do cumprimento de sentença n. 50040235420258240010. 3. Cumprido o acima determinado, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se.
5. Processo 50014516220248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001451-62.2024.8.24.0010/SC AUTOR : LEONARDO PACHECO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MORGANA LESSA SOMBRIO (OAB SC043584) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) DESPACHO/DECISÃO 1. Após a prolação de sentença ( evento 51, SENT1 ) e trânsito em julgado ( evento 61, CERT1 ), o requerido efetuou o pagamento voluntário da condenação ( evento 64, COM_DEP_SIDEJUD1 ). A parte autora concordou com o valor depositado e solicitou a liberação do montante em seu favor, por meio de alvará judicial ( evento 66, PED EXP ALV LEV1 ). Não obstante, observa-se a existência de penhora no rosto dos autos ( evento 42, TERMO1 ), datada de 22/11/2024, com valor de R$ 1.128.411,05 (um milhão, cento e vinte e oito mil quatrocentos e onze reais e cinco centavos), atualizado em 14/11/2024. Assim, o valor constante nos autos deve ser integralmente destinado ao Juízo de origem da penhora no rosto dos autos. 1.1. Portanto, determino a transferência do valor depositado no evento 64, COM_DEP_SIDEJUD1 , aos autos n. 03007234820158240010, que tramitam perante a 2ª Vara Cível de Braço do Norte, tão logo preclusa a presente decisão. 2. Após a preclusão, ainda, traslade-se cópia deste decisum aos autos do cumprimento de sentença n. 50040235420258240010. 3. Cumprido o acima determinado, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se.
6. Processo 50004929120248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000492-91.2024.8.24.0010/SC AUTOR : MAICON STRAPAZOLI ALVES ADVOGADO(A) : MARIANA LESSA SOMBRIO (OAB SC061411) ADVOGADO(A) : MORGANA LESSA SOMBRIO (OAB SC043584) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
7. Processo 50055409320258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005540-93.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50010243020258240075/SC) RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : ANDRE SACHETTI HUBBE ADVOGADO(A) : MORGANA LESSA SOMBRIO (OAB SC043584) EXEQUENTE : MORGANA LESSA SOMBRIO ADVOGADO(A) : MORGANA LESSA SOMBRIO (OAB SC043584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50003387720258240159
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000338-77.2025.8.24.0159/SC RELATOR : GUILHERME COSTA CESCONETTO AUTOR FATO : LUIZ FILIPE PACHECO DE OLIVERIO ADVOGADO(A) : MORGANA LESSA SOMBRIO (OAB SC043584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 15/07/2025 - Homologação de Transação Penal