Jackson Da Silva Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 50016940720258240063
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50046965720258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5004696-57.2025.8.24.0039/SC RELATOR : MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA REQUERENTE : GISELE CRISTINA VARGAS ADVOGADO(A) : JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) ADVOGADO(A) : GESSICA LUERZEN (OAB SC062195) REQUERENTE : JEAN DIONE VARGAS ADVOGADO(A) : JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) ADVOGADO(A) : GESSICA LUERZEN (OAB SC062195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 17/07/2025 - Expedição de Termo de Compromisso
4. Processo 50017680320218240063
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 00000109320148240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50027649320248240063
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5002764-93.2024.8.24.0063/SC AUTOR: Segredo de Justiça AUTOR: Segredo de Justiça AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078195491 JUÍZA DO PROCESSO: ALINE AVILA FERREIRA DOS SANTOS - Juíza de Direito. CITANDO(A): MARIA EDUARDA DA SILVA CASSETTARI, CPF: 095.740.649-56. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. PRAZO PARA RESPONDER À AÇÃO: 15 (quinze) dias. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima indicada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, e INTIMADA para cumprir a medida liminar adiante transcrita. MEDIDA LIMINAR: "(...) FIXO os alimentos provisórios devidos pelos genitores GABRIEL DA SILVA MACEDO e MARIA EDUARDA DA SILVA CASSETTARI em favor do(a) filho(a) J. G. C. M. (nascido em 30/04/2014) no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente na data de cada pagamento, montante este devido por cada genitor ao filho. Os alimentos são devidos a partir da fixação e devem ser pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito na conta bancária da guardiã, a ser indicada nos autos, ou pessoalmente, mediante recibo. (...)" ADVERTÊNCIA: Se o(a) citando(a) não contestar a ação, será considerado(a) revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). ENCERRAMENTO: Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei.
7. Processo 50010214820248240063
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5001021-48.2024.8.24.0063/SC ACUSADO : MARCOS GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) SENTENÇA Diante do exposto, acolho parciamente os embargos, restando sanada a omissão. P. R. I.
8. Processo 50012019020228240077
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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