Joao Do Nascimento Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 03075024720198240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 0307502-47.2019.8.24.0020/SC EMBARGANTE : JOAO LUIZ ZANIBONI ADVOGADO(A) : JOAO DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB SC043629) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial desta ação, proposta por JOAO LUIZ ZANIBONI em face do ESTADO DE SANTA CATARINA. CONDENO a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados por equidade em R$ 1.500,00 (CPC, art. 85, § 8º), considerando sobretudo a natureza e a importância da causa e o tempo de tramitação do feito. Fica, todavia, suspensa a exigibilidade das verbas em vista da concessão da Justiça Gratuita ao embargante. Por fim, DECLARO resolvido o mérito do processo, forte no art. 487, I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, OFICIE-SE ao Registro de Imóveis para a retificação do registro da penhora na matrícula do bem (R.-8/24.114), fazendo constar a ressalva de que a penhora refere-se apenas à fração ideal de 50% do imóvel, pertencente à executada Celiandreia Zaniboni. Após, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 50057782520218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005778-25.2021.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MARIA PEREIRA MENEZES ADVOGADO(A) : JOAO DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB SC043629) DESPACHO/DECISÃO Intimada para dar andamento ao feito, a parte não indicou bens passíveis de penhora ou requereu medidas visando à localização de patrimônio penhorável, pelo que, SUSPENDO o processo pelo prazo de um ano (art. 921, III e § 1º, CPC). Decorrido o prazo anual sem manifestação, ARQUIVE-SE , conforme determina o art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 50097548920248210029
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009754-89.2024.8.21.0029/RS EXEQUENTE : JOSE LUIZ STOQUERO ADVOGADO(A) : JOAO DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB SC043629) EXECUTADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ATO ORDINATÓRIO Expedido alvará eletrônico automatizado, conforme determinação judicial e encaminhado para assinatura do(a) Magistrado(a).
5. Processo 50014655220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001465-52.2025.4.04.7204/SC AUTOR : GESIONI MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB SC043629) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
6. Processo 50003930420238240028
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50038353820244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003835-38.2024.4.04.7204/SC AUTOR : SERGIO JOSE BRISTOT ADVOGADO(A) : JOAO DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB SC043629) SENTENÇA Isso posto, conheço dos presentes embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime(m)-se. Prossiga-se.
8. Processo 50059941720254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005994-17.2025.4.04.7204/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB SC043629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 14/07/2025 - LAUDO PERICIAL