Fabiano Zoldan

Processos do Advogado

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2. Processo 00107663920198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0010766-39.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DERIK ORTIZ DUDGEON (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): DOUGLAS NASCIMENTO SILVA (OAB SC071338) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OFENDIDO) OFENDIDO: ALESSANDRA DE LIMA SANTOS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
3. Processo 00002642020168240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000264-20.2016.8.24.0064/SC AUTOR : MARIA IVONETE ROSA RODRIGUES ADVOGADO(A) : SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC048611) ADVOGADO(A) : FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) RÉU : ANTONIO ADILSON PETERS ADVOGADO(A) : EDUARDO HORN VIEIRA CARVALHO (OAB SC037231) ADVOGADO(A) : RENAN FONTANA FERRAZ (OAB SC039005) ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) RÉU : LUCIANE SCHNORR PETERS ADVOGADO(A) : EDUARDO HORN VIEIRA CARVALHO (OAB SC037231) ADVOGADO(A) : RENAN FONTANA FERRAZ (OAB SC039005) ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) RÉU : INVESTCASA CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI ADVOGADO(A) : EDUARDO HORN VIEIRA CARVALHO (OAB SC037231) ADVOGADO(A) : RENAN FONTANA FERRAZ (OAB SC039005) ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, I - À vista da manifestação do perito ( evento 246, ALVARA1 ), TORNO SEM EFEITO a decisão do evento 237, DESPADEC1 . II - EXPEÇA-SE alvará, em favor do expert , das quantias depositadas junto aos autos a título de honorários periciais, conforme dados bancários informados. III - Após, satisfeitas eventuais custas pendentes, arquivem-se definitivamente os autos. Intimação eletrônica.
4. Processo 50124659820258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012465-98.2025.8.24.0045/SC AUTOR : JUNCKES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES LTDA ADVOGADO(A) : FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A) : SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ativa para manifestar-se sobre o AR não cumprido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
5. Processo 50207678720238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5020767-87.2023.8.24.0045/SC AUTOR : VANILDO VITOR COELHO ADVOGADO(A) : FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A) : SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do mandado, no prazo de 5 (cinco) dias. Em não sendo beneficiário da Justiça Gratuita, eventual solicitação de citação/intimação por mandado e/ou AR, fica INTIMADA para, no mesmo prazo, providenciar o pagamento das custas do oficial de justiça e/ou AR e juntar aos autos o comprovante de pagamento. Fica, ainda, intimado o advogado/defensor para indicar, se for o caso, por intermédio de cadastro no sistema, o endereço em que pretende a citação/intimação, favoritando-o para fins de possibilitar a utilização de automações. Utilizando a ferramenta, o sistema lançará o evento "Ato cumprido pela parte ou interessado" e o documento "Inclusão de novo endereço", o que dispensa o peticionamento pelo usuário externo.
6. Processo 50112100820258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011210-08.2025.8.24.0045/SC AUTOR : CHURRASCARIA ASSING LTDA ADVOGADO(A) : FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A) : SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora cumprir o despacho do evento 4, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
7. Processo 50418981920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5041898-19.2025.8.24.0023/SC AUTOR : EVANDRO ROGERIO DOS SANTOS SALLES ADVOGADO(A) : FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A) : SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565) DESPACHO/DECISÃO A decisão de evento 8.1 deferiu a tutela de urgência para, entre outras medidas, o fim de " determinar que a parte ré abstenha-se de [...] efetuar descontos ou retenções da caução prestada ". Com base nessa determinação, o autor pugna pela " restituição imediata da caução, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), mediante transferência via pix à conta bancária do autor " ( 13.1 ). Contudo, em razão da fase preliminar do processo, bem como em atenção à impossibilidade de se determinar medidas potencialmente irreversíveis, defiro o pedido apenas de forma parcial, para determinar à ré MR Imóveis Ltda. que deposite a caução prevista no contrato objeto dos autos em subconta judicial vinculada a este processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as mesmas penas previstas na decisão de evento 8.1 . Intime-se.
8. Processo 50234547720238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais