Gustavo Henrique Bachtold

Processos do Advogado

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2. Processo 00016937320245120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001693-73.2024.5.12.0016 RECLAMANTE: ROSANA CRISTINA ALVES LAUER RECLAMADO: EXCELENCIA COBRANCA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a56188 proferido nos autos. Dê-se vista às reclamadas da prova emprestada pretendida pela autora. Após, aguarde-se a realização da audiência. JOINVILLE/SC, 09 de julho de 2025. SERGIO MASSARONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EXCELENCIA COBRANCA EMPRESARIAL LTDA - ME - PROGRESS COBRANCA EMPRESARIAL EIRELI - EPP - EFICIENCIA COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
3. Processo 10099837720248110003
   Tribunal: TJMT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT JUIZO DA QUARTA VARA CÍVEL E REGIONALIZADA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES VIRTUAL – Plataforma Assemblex AUTOS Nº. 1009983-77.2024.8.11.0003 – Processo Judicial Eletrônico – PJE ESPÉCIE: Recuperação Judicial PARTE: RUSTK COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 29.265.186/0001-92, S GOMES FERREIRA EIRELI - CNPJ: 31.222.499/0001-05 ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS - OAB MT7680-O; EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB MT5222-O; ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA - OAB MT15836-O. ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL: LA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.294.500/0001-02, com endereço na Avenida Isaac Póvoas, n. 1.331, bairro Popular, Ed. Milão, sala 96, endereço eletrônico para a presente ação: rustk@laadmjudicial.com , representada por LEANDRO RIBEIRO AZEVEDO, Advogado inscrito na OAB-MT sob o n. 15.592. FINALIDADE: CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, I DA LEI 11.101/2005 EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, com credenciamento das 13h30 às 14h30, horário de Mato Grosso-Rondonópolis. EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO: DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, com credenciamento das 13h30 às 14h30, horário de Mato Grosso-Rondonópolis. ORDEM DO DIA: Nos termos do Art. 36, II, da LRF - Informa que a ordem do dia versará sobre aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação judicial apresentado pela devedora, nos termos do Art. 35. INFORMAÇÕES: Para tanto, os participantes deverão realizar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas úteis – anteriores à realização da assembleia em 1ª ou 2ª convocação - o cadastro na plataforma, por meio do link https://assemblexpillar.com.br/, indicando o nome completo, CPF, 01 (um) endereço eletrônico (válido e atualizado), número de telefone celular, com DDD, apto a receber mensagens de texto (SMS e WhatsApp), assim como foto selfie, portando um documento de identificação oficial e informação da data da foto. Após, o participante receberá no endereço eletrônico indicado um link de confirmação para concluir o processo de cadastro e definir sua senha de acesso. Concluído o cadastro, o participante deverá realizar o login na Plataforma https://assemblexpillar.com.br/ e clicar no menu em “Processos RJ” para localizar a presente Recuperação Judicial. Em seguida, deverá clicar em “Solicitar Habilitação”, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis anteriores à realização da assembleia (1ª ou 2ª convocação), anexando os documentos de identificação, representação e informando o nome do credor a ser representado (se for o caso). Na opção “Minhas Solicitações”, o participante poderá acompanhar o status de seu requerimento, que passará por análise da Administração Judicial. No dia da Assembleia Geral de Credores, o participante com a habilitação previamente aprovada pela Administração Judicial, deverá acessar a Plataforma “Assemblex Pillar”, clicar na aba “Processos RJ”, localizar a presente Recuperação Judicial e clicar no botão “Acessar Assembleia”. Ressalta-se que, somente os participantes com a solicitação de habilitação aprovada pela Administração Judicial terá acesso à Assembleia Geral de Credores. Os sindicatos que desejarem representar seus filiados deverão apresentar, em até 10 (dez) dias antecedentes as datas previstas neste aviso de convocação, a lista de credores filiados que pretende representar, bem como comprovar a condição de filiado do credor na data da publicação do presente edital. Caso o trabalhador conste na relação de mais de um sindicato, deverá esclarecer, até 24 (vinte e quatro) horas úteis antecedentes à assembleia, qual sindicato o representa, sob pena de não ser representado em assembleia por nenhum deles (art. 37, §5 e §6º, Lei 11.101/2005). Frisa-se, desde já, que o participante se responsabiliza pela veracidade dos dados informados no momento do cadastro, habilitação e participação na Assembleia Geral de Credores, bem como pela proteção de sua senha de acesso, que é pessoal e intransferível. Ademais, o participante terá à disposição suporte técnico via chat online na plataforma e pelo WhatsApp (48) 3372-8910, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00hrs às 18:00hs. O suporte por estes canais de atendimento são somente para sanar dúvidas e receber auxílios ao uso da plataforma. No dia da Assembleia Geral de Credores o participante deverá estar conectado à internet, por meio de uma rede segura, estável e operacional, utilizando o dispositivo de sua preferência (computador ou celular). Recomenda-se o uso de laptops ou desktops, bem como dispositivo backup para o caso de o dispositivo principal apresentar problemas. Os participantes também poderão obter as instruções detalhadas e ilustrativas para acesso e utilização da plataforma digital “Assemblex Pillar”, pela qual se realizará a AGC, no Manual do Usuário que estará disponível na página inicial do link https://assemblexpillar.com.br/. Recomenda-se que os credores verifiquem, com antecedência, se os e-mails eventualmente enviados pela equipe técnica responsável pela condução da assembleia foram corretamente recebidos, atentando-se especialmente para a possibilidade de redirecionamento automático dessas mensagens às pastas de “spam” ou “lixo eletrônico”, o que pode comprometer o acesso às informações e aos links de participação no conclave. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL EM ID. 196123684 e ID. 196123688 que será publicado na forma da Lei. Rondonópolis - MT, 09 de julho de 2025. Thais Muti de Oliveira - Gestora Judiciária
4. Processo 50241325320254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024132-53.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : RD10 PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem análise de mérito, na forma dos arts. 76, § 1º, I, e 485, IV, ambos do CPC, o que faço para denegar a segurança, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009. Custas inexigíveis. Sem honorários. Se houver apelação, retornem os autos para fins do art. 331, § 1º, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se.
5. Processo 50018313120248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001831-31.2024.8.24.0125/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN AUTOR : EDIFICIO ARUBA RESIDENCE ADVOGADO(A) : LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A) : JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 09/07/2025 - APELAÇÃO
6. Processo 50098370320258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5009837-03.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : PAULO & BACHTOLD SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A) : JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) EXECUTADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Ainda, defiro a expedição de alvará em favor da parte credora, para liberação do valor depositado no evento 16, COM_DEP_SIDEJUD1, o qual deverá ser transferido para a conta bancária indicada no evento 23, PED EXP ALV LEV FORM1. Custas pela parte devedora, justamente porque o pagamento equivale ao reconhecimento do pedido no processo de conhecimento (CPC, art. 90, caput). P.R.I. Transitada em julgado e tomadas as providências pendentes, arquivem-se os autos.
7. Processo 50144023820238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5014402-38.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50144023820238240038/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : CONFEITARIA SEMENTE DA TERRA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BACHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A) : JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 09/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
8. Processo 50146710920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014671-09.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MELHORETEC TECNOLOGIA - VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A) : JOHN LENON JUNKES (OAB SC049407) ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ATO ORDINATÓRIO advogado da parte ativa  fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado, e fica informado de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido.