Francielle Rizzi Vizzotto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50105285020244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010528-50.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER AUTOR : JOVENAL DE SOUZA CORREIA ADVOGADO(A) : FRANCIELLE RIZZI VIZZOTTO (OAB SC043793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 03/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 62 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 61 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
3. Processo 50068983720254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006898-37.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 03/07/2025.
4. Processo 10037782020254014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1003778-20.2025.4.01.4300 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ILDO JOSE RIGAO, ISABEL CRISTINA LEAL RIGAO EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem da MM Juíza Federal da 5ª Vara, intime-se a parte EMBARGANTE para, caso queira, manifestar sobre a impugnação apresentada nos presentes embargos, oportunidade em que deverá, se for o caso, indicar as provas que pretende produzir, pormenorizando o que com elas pretende demonstrar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte EMBARGADA a fim de que lhe seja oportunizado indicar as provas que eventualmente pretenda produzir, bem como sua finalidade no contexto do processo, também no prazo de 15 (quinze) dias. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Servidor
5. Processo 50068983720254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006898-37.2025.4.04.7204/SC AUTOR : RAMON FERNANDO TRILHA ADVOGADO(A) : FRANCIELLE RIZZI VIZZOTTO (OAB SC043793) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
6. Processo 50005363920248240163
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000536-39.2024.8.24.0163/SC EXEQUENTE : 3 LIRIOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI ADVOGADO(A) : FRANCIELLE RIZZI VIZZOTTO (OAB SC043793) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de citação da parte executada via aplicativo Whatsapp ( 17.1 ), e cumprimento do referido ato em audiência a ser realizada nos autos  50005854620258240163 ( 18.1 ), processo que envolve as mesmas partes, onde a aqui executada lá figura como parte autora. Diante do permissivo legal contido no artigo 243 e seguintes do CPC, defiro a citação na forma requerida. Remetam-se os autos ao Cejusc para cumprimento, na forma do ato ordinatório do evento 4.1 .
7. Processo 50377410320238210008
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50368582020238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036858-20.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MATHEUS HENRIQUE DO PRADO SOUZA ADVOGADO(A) : FRANCIELLE RIZZI VIZZOTTO (OAB SC043793) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação. 1. EXPEÇA-SE alvará dos valores bloqueados, depositados na subconta 2509028331, nos termos do petitório retro. 2. Diante do tempo decorrido desde a última tentativa, DETERMINO , pela derradeira vez , o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras da parte executada por meio do SISBAJUD , na modalidade teimosinha, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o cálculo atualizado do débito apresentado no evento 55. Na sequência: A. havendo saldo, ainda que parcial, intime-se o polo devedor para, querendo, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias; B. apresentada impugnação, dê-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo, voltando conclusos para análise; C. do contrário, permanecendo silente a parte executada ou concordando com o ato, a indisponibilidade de valores será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo; D. havendo concordância expressa com a penhora, expeça-se alvará para transferência do montante penhorado à parte credora. Ressalvo que sendo constatada a ocorrência de bloqueio de quantia inferior a R$ 100,00 (cem reais), somadas todas as quantias bloqueadas, o desbloqueio é efetuado automaticamente, nos termos do item 3 da Orientação n. 12, de 30/08/2021, da Corregedoria-Geral de Justiça deste Tribunal 1 : Havendo bloqueio de valores em quantia inferior a R$ 100,00, o desbloqueio é efetuado de forma automática, considerando a soma de todas as quantias bloqueadas. Caso a soma seja superior a R$100,00, ocorrerá o bloqueio e a transferência de todos os valores. Essa análise se dá por CPF/CNPJ, portanto sempre será buscado o valor total em cada CPF/CNPJ informado. Esclareço, por fim, que, conforme mencionada Orientação, dada a ordem de bloqueio, o processo será remetido à Central de Convênios, na qual a resposta será aguardada, para, só então, o processo ser devolvido à unidade judicial. 3. Em caso de inexistência de valores passíveis de bloqueio, VOLTEM conclusos para extinção (Lei n. 9.099/95, art. 53, § 4º). 4. Concluída a pesquisa via SISBAJUD , LEVANTE-SE o sigilo desta decisão e INTIME-SE a parte exequente sobre seu teor. 1 . Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2021.