Selene Souza Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 09001087820178240029
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900108-78.2017.8.24.0029/SC EXECUTADO : MIGUEL DIAS MARQUES ADVOGADO(A) : SELENE SOUZA DA SILVA (OAB SC043825) ADVOGADO(A) : DALMIR ANSELMO DA SILVA (OAB SC037982) SENTENÇA EXTINGO a presente execução com base no art. 775 do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Condenado a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios à parte executada, os quais fixo em 15% do valor atualizado do débito perseguido. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 03012858920188240030
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00013151720165120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0001315-17.2016.5.12.0043 RECLAMANTE: ALCINO JOSE MARQUES NETO RECLAMADO: ORGAO GESTAO M O TRAB PORT AVULSO PORTO ORG DE IMBITUBA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário(a):   IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA LTDA.   Fica Vossa Senhoria intimado(a) à ciência da transferência de valores para sua conta bancária, conforme comprovantes anexados aos autos.  IMBITUBA/SC, 20 de maio de 2025. KATIA CAREGNATTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA LTDA.
5. Processo 00013151720165120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA 0001315-17.2016.5.12.0043 : ALCINO JOSE MARQUES NETO : ORGAO GESTAO M O TRAB PORT AVULSO PORTO ORG DE IMBITUBA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35e1f69 proferido nos autos. DESPACHO   Conclusos. I - Considerando que não há prejuízo às partes, uma vez que já houve o encerramento da fase probatória, determino que os autos passem a tramitar pela modalidade Juízo 100% digital. Cumpre salientar que eventual necessidade de retorno à tramitação pelo rito tradicional, poderá ser manifestada pelas partes por simples petição. II - Requisite-se à CEF que, em 10 dias, realize a transferência da quantia de R$ 9.189,00, mais os acréscimos legais, depositada na Caixa Econômica Federal, dia 28/08/2017, a título de depósito recursal, sob o código de recolhimento nº 418, CPF da parte autora 507.077.879-04, CNPJ do(a) depositante 05.355.435/0001-72, para uma conta à disposição deste Juízo, vinculada aos autos em epígrafe, VALENDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO REQUISITÓRIO. Encaminhe-se cópia do presente despacho e da guia de recolhimento ID 9c6398d à Caixa Econômica Federal. III - INTIMO a reclamada ILP para, no prazo de 5 dias contados da ciência deste despacho, apresentar seus dados bancários para devolução do depósito recursal. Após a transferência do depósito recursal pela CEF e de posse dos dados bancários da empresa, devolva-se o numerário. III – Cumprida a providência, dê-se ciência a parte e, não havendo outras pendências a sanar, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. /fcr IMBITUBA/SC, 29 de abril de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA LTDA. - ORGAO GESTAO M O TRAB PORT AVULSO PORTO ORG DE IMBITUBA
6. Processo 00013151720165120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA 0001315-17.2016.5.12.0043 : ALCINO JOSE MARQUES NETO : ORGAO GESTAO M O TRAB PORT AVULSO PORTO ORG DE IMBITUBA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35e1f69 proferido nos autos. DESPACHO   Conclusos. I - Considerando que não há prejuízo às partes, uma vez que já houve o encerramento da fase probatória, determino que os autos passem a tramitar pela modalidade Juízo 100% digital. Cumpre salientar que eventual necessidade de retorno à tramitação pelo rito tradicional, poderá ser manifestada pelas partes por simples petição. II - Requisite-se à CEF que, em 10 dias, realize a transferência da quantia de R$ 9.189,00, mais os acréscimos legais, depositada na Caixa Econômica Federal, dia 28/08/2017, a título de depósito recursal, sob o código de recolhimento nº 418, CPF da parte autora 507.077.879-04, CNPJ do(a) depositante 05.355.435/0001-72, para uma conta à disposição deste Juízo, vinculada aos autos em epígrafe, VALENDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO REQUISITÓRIO. Encaminhe-se cópia do presente despacho e da guia de recolhimento ID 9c6398d à Caixa Econômica Federal. III - INTIMO a reclamada ILP para, no prazo de 5 dias contados da ciência deste despacho, apresentar seus dados bancários para devolução do depósito recursal. Após a transferência do depósito recursal pela CEF e de posse dos dados bancários da empresa, devolva-se o numerário. III – Cumprida a providência, dê-se ciência a parte e, não havendo outras pendências a sanar, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. /fcr IMBITUBA/SC, 29 de abril de 2025. BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALCINO JOSE MARQUES NETO