Nelson Hamilton Leiria

Processos do Advogado

1. Processo 00200256020245040841
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL ATOrd 0020025-60.2024.5.04.0841 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA GONCALVES RECLAMADO: REDE FRONTEIRA DE COMUNICACAO LTDA E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO JOAO BATISTA DE SOUZA GONCALVES Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário ciente da sentença proferida, id cda45e3, pelo prazo legal. ROSARIO DO SUL/RS, 04 de julho de 2025. MARILENE VARGAS CASSOL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE SOUZA GONCALVES
2. Processo 00200256020245040841
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL ATOrd 0020025-60.2024.5.04.0841 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA GONCALVES RECLAMADO: REDE FRONTEIRA DE COMUNICACAO LTDA E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO REDE FRONTEIRA DE COMUNICACAO LTDA Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário ciente da sentença proferida, id cda45e3, pelo prazo legal. ROSARIO DO SUL/RS, 04 de julho de 2025. MARILENE VARGAS CASSOL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REDE FRONTEIRA DE COMUNICACAO LTDA
3. Processo 00200256020245040841
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL ATOrd 0020025-60.2024.5.04.0841 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA GONCALVES RECLAMADO: REDE FRONTEIRA DE COMUNICACAO LTDA E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO RADIO MARAJA LTDA - EPP Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário ciente da sentença proferida, id cda45e3, pelo prazo legal. ROSARIO DO SUL/RS, 04 de julho de 2025. MARILENE VARGAS CASSOL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RADIO MARAJA LTDA - EPP
4. Processo 00200256020245040841
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL ATOrd 0020025-60.2024.5.04.0841 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA GONCALVES RECLAMADO: REDE FRONTEIRA DE COMUNICACAO LTDA E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO RADIO QUERENCIA FM LTDA Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário ciente da sentença proferida, id cda45e3, pelo prazo legal. ROSARIO DO SUL/RS, 04 de julho de 2025. MARILENE VARGAS CASSOL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RADIO QUERENCIA FM LTDA
5. Processo 00200256020245040841
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL ATOrd 0020025-60.2024.5.04.0841 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA GONCALVES RECLAMADO: REDE FRONTEIRA DE COMUNICACAO LTDA E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO EMPRESA DE COMUNICACAO PRINCESA DO VALE LTDA Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário ciente da sentença proferida, id cda45e3, pelo prazo legal. ROSARIO DO SUL/RS, 04 de julho de 2025. MARILENE VARGAS CASSOL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE COMUNICACAO PRINCESA DO VALE LTDA
6. Processo 50324908820218240008
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2219028/SC (2025/0220436-6) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : SUELEN MARIANA HENK - PR042283 MARIA LUIZA ROSÁRIO DE FREITAS PEREIRA - PR041689 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - MT015732A EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686 RECORRIDO : PAULO GUILHERME PFAU E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS : PAULO GUILHERME PFAU JUNIOR - SC017384 PEDRO CASCAES NETO - SC026536 EDUARDO HIRT - SC027532 NELSON HAMILTON LEIRIA - SC043885 AGDA MÁIRA QUEIROZ DOS REIS - SC051445 ALINE DE SOUZA E SILVA - SC067687 AGRAVANTE : PAULO GUILHERME PFAU E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS : PAULO GUILHERME PFAU JUNIOR - SC017384 PEDRO CASCAES NETO - SC026536 EDUARDO HIRT - SC027532 NELSON HAMILTON LEIRIA - SC043885 AGDA MÁIRA QUEIROZ DOS REIS - SC051445 ALINE DE SOUZA E SILVA - SC067687 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : SUELEN MARIANA HENK - PR042283 MARIA LUIZA ROSÁRIO DE FREITAS PEREIRA - PR041689 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - MT015732A EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - MT015686 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
7. Processo 50511805320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5051180-53.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LANCASTER BENEFICIAMENTOS TÊXTEIS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A) : NELSON HAMILTON LEIRIA (OAB SC043885) AGRAVANTE : PRIME INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A) : NELSON HAMILTON LEIRIA (OAB SC043885) AGRAVADO : BANCO BS2 S.A. ADVOGADO(A) : SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB MG044698) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Lancaster Beneficiamentos Têxteis Ltda. e Prime Indústria e Comércio Têxtil Ltda. contra decisão proferida na Impugnação de Crédito n. 5000484-88.2024.8.24.0536, da Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul, apresentada por Banco BS2 S.A. na Ação de Recuperação Judicial n. 5000090-81.2024.8.24.0536, em que são recuperandas as agravantes, que julgou procedente o pedido para "retificar a relação de credores, a fim de constar a quantia de R$105.366,76 na Classe III - Credores Quirografários". É o relato necessário. Indefiro o efeito suspensivo (CPC, art. 1.019, caput e I), pois não demonstradas, assim mediante elementos probatórios mínimos suficientes, circunstâncias fáticas concretas a evidenciar que estariam as agravantes efetivamente sob o risco de sofrer "dano grave, de difícil ou impossível reparação", em virtude da imediata produção dos efeitos da decisão recorrida (CPC, art. 995, parágrafo único), não se mostrando o bastante para conclusão em contrário, a meu ver, a vaga alegação de que o decisum "poderá ocasionar prejuízos irreparáveis às Agravantes, sobretudo porque conforme demonstrado nos autos, as garantias a que se refere o Agravado não estão lastreadas em títulos performados ou liquidados, havendo dúvida objetiva quanto à efetiva constituição da propriedade fiduciária". Comunique-se ao Juízo de origem e intimem-se as agravantes acerca desta decisão. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil.
8. Processo 50511874520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5051187-45.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LANCASTER BENEFICIAMENTOS TÊXTEIS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A) : NELSON HAMILTON LEIRIA (OAB SC043885) AGRAVANTE : PRIME INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : MAGDA DA SILVA (OAB SC056836) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : Leide Daiane Schroder (OAB SC031595) ADVOGADO(A) : GUSTAVO OECKSLER (OAB SC062006) ADVOGADO(A) : SOPHIA SCHAZMANN ULIANO (OAB SC074611) ADVOGADO(A) : NELSON HAMILTON LEIRIA (OAB SC043885) AGRAVADO : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB SP131646) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Lancaster Beneficiamentos Têxteis Ltda. e Prime Indústria e Comércio Têxtil Ltda. contra decisão proferida na Impugnação de Crédito n. 5000054-05.2025.8.24.0536, da Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul, apresentada por Banco Daycoval S.A. na Ação de Recuperação Judicial n. 5000090-81.2024.8.24.0536, em que são recuperandas as agravantes, que julgou procedente o pedido para "determinar a exclusão dos créditos atrelados as Cédulas de Crédito Bancário de nºs  611424/24, 611524/24 e 617324/24". É o relato necessário. Indefiro o efeito suspensivo (CPC, art. 1.019, caput e I), pois não demonstradas, assim mediante elementos probatórios mínimos suficientes, circunstâncias fáticas concretas a evidenciar que estariam as agravantes efetivamente sob o risco de sofrer "dano grave, de difícil ou impossível reparação", em virtude da imediata produção dos efeitos da decisão recorrida (CPC, art. 995, parágrafo único), não se mostrando o bastante para conclusão em contrário, a meu ver, a vaga alegação de que o decisum "poderá ocasionar prejuízos irreparáveis às Agravantes, sobretudo porque conforme demonstrado nos autos, as garantias a que se refere o Agravado não estão lastreadas em títulos performados ou liquidados, havendo dúvida objetiva quanto à efetiva constituição da propriedade fiduciária". Comunique-se ao Juízo de origem e intimem-se as agravantes acerca desta decisão. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil.
9. Processo 50415687220228240008
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2956336/SC (2025/0206058-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : LUIS FERNANDO ROSSATO DA COSTA ADVOGADOS : PEDRO CASCAES NETO - SC026536 EDUARDO HIRT - SC027532 NELSON HAMILTON LEIRIA - SC043885 AGDA MÁIRA QUEIROZ DOS REIS - SC051445 ALINE DE SOUZA E SILVA - SC067687 CAROLINA LIPPEL - SC69054A AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
10. Processo 07000072920118240031
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0700007-29.2011.8.24.0031/SC EXECUTADO : RAITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : FILIPE REINERT (OAB SC041586) ADVOGADO(A) : NELSON HAMILTON LEIRIA (OAB SC043885) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : CAROLINA LIPPEL (OAB SC069054) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : IVAN BARBIERO FILHO (OAB SC052715) DESPACHO/DECISÃO NESSE CONTEXTO, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão e neste ponto, afastar a tese de multa confiscatória e confirmar a rejeição da exceção de pré-executividade. Intimem-se. Cumpra-se na íntegra o despacho do ev. 71 (sisbajud).