Kaled Pazeto De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50008425420238240159
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50004609520188240075
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000460-95.2018.8.24.0075/SC EXEQUENTE : GABRIELA SERAFIM MARTINS ADVOGADO(A) : EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) EXECUTADO : CINTIA FELIPPE LESSING ADVOGADO(A) : KALED PAZETO DE OLIVEIRA (OAB SC043894) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido formulado, a fim de determinar a consulta ao RENAJUD, visando identificar veículo(s) de propriedade do(s) executado(s). Fica deferida, desde já, a restrição de transferência, de modo a cientificar terceiros da existência do presente feito, bem como para evitar eventual venda após a quitação de veículo alienado. Havendo veículo sem alienação fiduciária ou com restrição que não impeça a penhora, intime-se o exequente para, em 10 dias, indicar a localização do bem. Com a indicação, expeça-se mandado de penhora,  avaliação e remoção, ficando como depositário o exequente ou quem este indicar. Sendo exitosa a constrição, cumpre inserir a restrição de penhora por meio do RENAJUD. A inserção de restrição de circulação, em havendo pedido, será analisada oportunamente.  Inexitosa a tentativa, intime-se o exequente para, em 15 dias, dar andamento ao feito. Não havendo manifestação, entendo pertinente o cumprimento do art. 921, § 1º do CPC, determinando a suspensão dos autos por 1 ano. Ultrapassado o prazo sem manifestação, com base no § 2º, do art. 921, do CPC, arquive-se o feito, pelo prazo máximo de 5 anos. Cientifique-se o exequente, ainda, do previsto no § 4º, do citado dispositivo. Por fim, cumpre consignar que, uma vez iniciado o decurso do prazo da prescrição intercorrente, o exequente deverá impulsionar adequadamente o feito a fim de impedir a fluência integral do respectivo lapso temporal. Ressalta-se que simples juntadas de instrumentos de procuração/substabelecimento ou de pedidos sem fundamentação idônea, ou seja, não embasados na comprovação da localização de bens penhoráveis, não servirão para obstar o transcurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 3º, do CPC).
4. Processo 50009083420238240159
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50033981920258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003398-19.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : LE BLANC EVENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : DILNEY GOMES ESPÍNDULA JUNIOR (OAB SC024128) ADVOGADO(A) : KALED PAZETO DE OLIVEIRA (OAB SC043894) EXECUTADO : PROSPER NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG086951) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) DESPACHO/DECISÃO Da análise do extrato da subconta judicial vinculada aos presentes autos ( evento 64, DOC1 ), verifica-se que houve um novo depósito de valor  pela parte executada/Banco Bradesco S.A., embora já tenha havido a extinção do feito pelo pagamento (Evento 27). Sendo assim, promova-se a devolução do mencionado numerário em prol da parte executada/Banco Bradesco S.A., mediante a lavratura do respectivo alvará judicial. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se o presente feito.
6. Processo 50049054720254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004905-47.2025.4.04.7207/SC RELATOR : ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO AUTOR : EDUARDO BARREIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DILNEY GOMES ESPÍNDULA JUNIOR (OAB SC024128) ADVOGADO(A) : KALED PAZETO DE OLIVEIRA (OAB SC043894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 02/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50016395220254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001639-52.2025.4.04.7207/SC AUTOR : SELI TEREZINHA SANTANA MENDES ADVOGADO(A) : DILNEY GOMES ESPÍNDULA JUNIOR (OAB SC024128) ADVOGADO(A) : KALED PAZETO DE OLIVEIRA (OAB SC043894) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO No processo SEI nº 0002035-88.2024.4.04.8003, a Corregedoria Regional do TRF4 decidiu: Art. 1º RECOMENDAR às Varas Federais com competência cível no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região a suspensão das ações que tenham por objeto descontos em benefícios previdenciários em favor de entidades associativas e sindicais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão da existência de encaminhamentos administrativos para devolução dos valores e da conveniência da adoção de tratamento institucional uniforme das demandas. Diante disso, acolho a recomendação e determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. Decorrido o prazo, voltem conclusos para saneamento.
8. Processo 00003888420245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000388-84.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: LARISSA MEDEIROS FAGUNDES DA SILVA RECLAMADO: SMARTCRED GUSMAO INTERMEDIACAO E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO    Destinatário:  LARISSA MEDEIROS FAGUNDES DA SILVA Fica V. Sª. intimado(a) para manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca das certidões juntadas pelo Oficial de Justiça.   TUBARAO/SC, 02 de julho de 2025. ROBERTA DE BARROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA MEDEIROS FAGUNDES DA SILVA