Gabriela Albino Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00028209820088240282
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002820-98.2008.8.24.0282/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC EXECUTADO: CESAR AUGUSTO SCHIRMER EDITAL Nº 310072692999 JUIZ DO PROCESSO: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): CESAR AUGUSTO SCHIRMER, cpf: (#)CPFREU(#), endereço: Rua Pinheiro Machado, 2694 - Centro - 97050600, Santa Maria/RS (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas finais dos presentes autos. Data do cálculo: 06/12/2024. Valor das custas: 186,65 E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
3. Processo 50019113320258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001911-33.2025.8.24.0004/SC (Pauta: 36) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO RECORRIDO: ADRIANA DA SILVA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO DE SOUZA (OAB SC018105) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
4. Processo 50051128520214047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Lademiro Dors Filho participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5005112-85.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 317) RELATOR: Juiz Federal LADEMIRO DORS FILHO APELANTE: EVERALDO VIANA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926) ADVOGADO(A): DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) ADVOGADO(A): RAFAEL ROQUE BURIGO (OAB SC034142) APELANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente