Alice Bocca

Processos do Advogado

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2. Processo 00201283020255040551
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN CumPrSe 0020128-30.2025.5.04.0551 REQUERENTE: ALINE CANDATEN REQUERIDO: CLINICA DE ESTETICA FREDERICO WESTPHALEN LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2c04b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Homologado acordo no processo principal (ID e91486e), julgo, por sentença, extinto o feito, nos termos do inciso III do artigo 924 do CPC. Libere-se o saldo dos depósitos de IDs 1f3daab e ea34aa6, por alvarás, à reclamada CLINICA DE ESTETICA M.H LTDA. _________________________________________ Havendo interesse na transferência de valores para conta pessoal do advogado ou conta da sociedade de advogados, o procurador deverá informar, no prazo de 48 horas, seus dados no Sistema de Cadastro de Dados Bancários, disponível no site do TRT4, no menu lateral PJe, podendo, também, ser acessado pelo link https://siscondj.trt4.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/. O manual para acesso e cadastramento está disponível no link https://docs.google.com/document/d/1oqvo7y5YoiFnqRKgoerVHUMvZp7otwxNzT3QO0NIGtI/edit. O Sistema de Cadastro de Dados Bancários serve apenas para dados de procuradores e peritos e o cadastramento somente precisa ser feito uma vez. Caso haja interesse na transferência em favor de conta bancária da parte credora, deverão ser informados, por petição nos autos, os dados bancários completos, com indicação da instituição bancária, agência, operação e número da conta para crédito, informando expressamente a modalidade (conta corrente ou poupança). Não havendo manifestação, após a verificação dos poderes outorgados na procuração, a Secretaria efetuará consulta ao Sistema de Cadastro de Dados Bancários, transferindo os valores em favor da conta bancária lá cadastrada. Registro, ainda, que, após finalizada a ordem de pagamento, não será possível revisar ou alterar o comando. __________________________________________ Excluam-se as restrições existentes junto ao sistema RENAJUD. Arquivem-se. Intimem-se. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE CANDATEN
3. Processo 00201283020255040551
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN CumPrSe 0020128-30.2025.5.04.0551 REQUERENTE: ALINE CANDATEN REQUERIDO: CLINICA DE ESTETICA FREDERICO WESTPHALEN LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2c04b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Homologado acordo no processo principal (ID e91486e), julgo, por sentença, extinto o feito, nos termos do inciso III do artigo 924 do CPC. Libere-se o saldo dos depósitos de IDs 1f3daab e ea34aa6, por alvarás, à reclamada CLINICA DE ESTETICA M.H LTDA. _________________________________________ Havendo interesse na transferência de valores para conta pessoal do advogado ou conta da sociedade de advogados, o procurador deverá informar, no prazo de 48 horas, seus dados no Sistema de Cadastro de Dados Bancários, disponível no site do TRT4, no menu lateral PJe, podendo, também, ser acessado pelo link https://siscondj.trt4.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/. O manual para acesso e cadastramento está disponível no link https://docs.google.com/document/d/1oqvo7y5YoiFnqRKgoerVHUMvZp7otwxNzT3QO0NIGtI/edit. O Sistema de Cadastro de Dados Bancários serve apenas para dados de procuradores e peritos e o cadastramento somente precisa ser feito uma vez. Caso haja interesse na transferência em favor de conta bancária da parte credora, deverão ser informados, por petição nos autos, os dados bancários completos, com indicação da instituição bancária, agência, operação e número da conta para crédito, informando expressamente a modalidade (conta corrente ou poupança). Não havendo manifestação, após a verificação dos poderes outorgados na procuração, a Secretaria efetuará consulta ao Sistema de Cadastro de Dados Bancários, transferindo os valores em favor da conta bancária lá cadastrada. Registro, ainda, que, após finalizada a ordem de pagamento, não será possível revisar ou alterar o comando. __________________________________________ Excluam-se as restrições existentes junto ao sistema RENAJUD. Arquivem-se. Intimem-se. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA DE ESTETICA FREDERICO WESTPHALEN LTDA - CLINICA DE ESTETICA M.H LTDA
4. Processo 50991247420258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5099124-74.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 21/07/2025.
5. Processo 50028846820258240042
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002884-68.2025.8.24.0042 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Maravilha na data de 21/07/2025.
6. Processo 51527491520248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5152749-15.2024.8.21.0001/RS AUTOR : MARLEO RANCAN ADVOGADO(A) : PEDRO MARQUES DA SILVEIRA (OAB RS116638) ADVOGADO(A) : STHEFANO ALBANI DE LIMA (OAB RS128624) AUTOR : KINGPET INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO MARQUES DA SILVEIRA (OAB RS116638) ADVOGADO(A) : STHEFANO ALBANI DE LIMA (OAB RS128624) AUTOR : ANA CAROLINA MULLER BEHEREGARAY ADVOGADO(A) : PEDRO MARQUES DA SILVEIRA (OAB RS116638) ADVOGADO(A) : STHEFANO ALBANI DE LIMA (OAB RS128624) RÉU : PATRICIA VIVIANE VINHATI SODELLI ADVOGADO(A) : ALICE BOCCA (OAB SC043913) DESPACHO/DECISÃO Visando reordenar a pauta, haja vista a participação em curso de aprimoramento, transfiro a audiência ( evento 83, DOC1 ) para o dia 11/11/2025 às 15:20 . Cumpra-se conforme determinado observada a nova data.
7. Processo 50991247420258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5099124-74.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : CLINICA DE ESTETICA MARAVILHA LTDA ADVOGADO(A) : ALICE BOCCA (OAB SC043913) EMBARGANTE : SILVANA APARECIDA SIQUEIRA GRANDO ADVOGADO(A) : ALICE BOCCA (OAB SC043913) EMBARGANTE : RAFAEL LUIS MULLER ADVOGADO(A) : ALICE BOCCA (OAB SC043913) EMBARGANTE : KAUANY PEDROSO ADVOGADO(A) : ALICE BOCCA (OAB SC043913) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC. Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense). Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou comprovação de isento. b) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) Iguais documentos devem ser apresentados por seu cônjuge ou companheiro, se houver. Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente. Para pessoa jurídica, devem ser apresentados: a) comprovante de faturamento bruto mensal e de faturamento acumulado dos últimos 12 meses; b) a Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; c) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) O representante legal da pessoa jurídica também deve apresentar os documentos dos tópicos "b" até "e", pressuposto indispensável para que se possa aferir se a sua situação patrimonial condiz com os ganhos que diz serem distribuídos pela empresa. ANTE O EXPOSTO: 1) Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita (art. 99, § 2º, do CPC). 2) No prazo supramencionado, a parte autora deve esclarecer: 2.1) Se já ingressou com outras ações em face da parte ré; 2.2) Em caso afirmativo: a) quais são os números dos processos e onde tramitam ou tramitaram; b) se havia a possibilidade da reunião dos processos em uma mesma ação; c) quais foram os motivos para a distribuição de diversas ações; d) se as ações foram patrocinadas pelo mesmo Advogado ou escritório de advocacia.
8. Processo 50182797520258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018279-75.2025.8.24.0018/SC RELATOR : Giuseppe Battistotti Bellani AUTOR : NOVA CLINICA DE ESTETICA PASSO DOS FORTES LTDA ADVOGADO(A) : ALICE BOCCA (OAB SC043913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 22/07/2025 - PETIÇÃO Evento 27 - 18/07/2025 - PETIÇÃO