Ana Luiza Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 50285286420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028528-64.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ADRIANA CAMPEZATTO DA COSTA ADVOGADO(A) : DIANATA JANETE ESPINDOLA (OAB SC043430) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA ANTUNES (OAB SC043988) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
3. Processo 50274936920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027493-69.2025.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ AUTOR : LUCIANO CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIANATA JANETE ESPINDOLA (OAB SC043430) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA ANTUNES (OAB SC043988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 24/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50230330820254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023033-08.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 23/07/2025.
5. Processo 50271585020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027158-50.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ZULMAR ARTUR JACINTO ADVOGADO(A) : DIANATA JANETE ESPINDOLA (OAB SC043430) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA ANTUNES (OAB SC043988) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 221, inciso V, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da 1ª Vara Federal de Brusque, intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 do CPC (Lei 13.105/2015).
6. Processo 50271585020254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027158-50.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ZULMAR ARTUR JACINTO ADVOGADO(A) : DIANATA JANETE ESPINDOLA (OAB SC043430) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA ANTUNES (OAB SC043988) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita. Cite -se o INSS com prazo de 30 (trinta) dias . Para os fins do art. 10 da LEJF, a parte ré deverá declinar, na peça de resposta, a viabilidade e o interesse da conciliação na espécie.
7. Processo 50274252220254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027425-22.2025.4.04.7200/SC AUTOR : DURCIMAR MARIA DA ROSA ADVOGADO(A) : DIANATA JANETE ESPINDOLA (OAB SC043430) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA ANTUNES (OAB SC043988) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de AJG. Anote-se. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos relação dos valores recebidos mensalmente a título de vale-alimentação/refeição no período pleiteado, que embasou o cálculo anexado ao evento 1, devendo indicar os eventos e páginas de onde extraiu os valores dos advindos de Acordos Coletivos de Trabalho. Saliente-se que o detalhamento se faz necessário para fins de eventual execução de valores em caso de procedência do pedido. 3. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 dias.
8. Processo 50111101620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011110-16.2025.4.04.7200/SC (Pauta: 1022) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE: LUCIANA ESPINDULA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANATA JANETE ESPINDOLA (OAB SC043430) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ANTUNES (OAB SC043988) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente