Maria Luiza Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 50230264620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023026-46.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ADRIANA DE FATIMA MOREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DONAIRE (OAB SC074460) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANA DE FATIMA MOREIRA contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se.  Registre-se. Intimem-se. Arquive-se oportunamente.
3. Processo 50194028620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019402-86.2025.8.24.0090/SC AUTOR : GLAUCIANE CRISTINA DA SILVA GALINA ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DONAIRE (OAB SC074460) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GLAUCIANE CRISTINA DA SILVA GALINA contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se.  Registre-se. Intimem-se. Arquive-se oportunamente.
4. Processo 03128222420198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50234181620238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023418-16.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARCIA DE TOLEDO BAIER ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) EXEQUENTE : LUCIANA MELO DE MAIA ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) DESPACHO/DECISÃO Diante disso, indefiro o pedido do evento 170. No prazo de quinze dias, promovam as exequentes o regular impulso processual, com indicação de bens passíveis de penhora ou requerimento do que entenderem de direito. Intime-se.
6. Processo 50276743120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027674-31.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SUZANA LIMA CABRAL GAZOLA ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) EXEQUENTE : EDAIR GAZOLA ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) EXEQUENTE : LUCIANA MELO DE MAIA ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) EXECUTADO : MARIO DA CONCEICAO BAPTISTA ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO BAILONI KALEF (OAB SC004928) ADVOGADO(A) : MARCIO MARIO DIX (OAB SC010449) EXECUTADO : ZENILSE FONSECA BAPTISTA ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO BAILONI KALEF (OAB SC004928) ADVOGADO(A) : MARCIO MARIO DIX (OAB SC010449) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de sentença requerido por SUZANA LIMA CABRAL GAZOLA , EDAIR GAZOLA e LUCIANA MELO DE MAIA contra MARIO DA CONCEICAO BAPTISTA e ZENILSE FONSECA BAPTISTA e instruído com cálculo da dívida. 1. Intime-se a parte executada, por seu advogado , para pagar o valor total do débito, no prazo de 15 dias (CPC, art. 523), sob pena de acréscimo à dívida de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (CPC, art. 523, §1º). Fica ciente a parte executada que, decorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação (CPC, art. 525). 2. Efetuado o pagamento ou apresentada impugnação pela parte requerida, intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 15 dias. 3. Fluído o prazo sem se efetuar o pagamento voluntário, intime-se o exequente para que, em 15 dias, apresente demonstrativo atualizado da dívida, com a inclusão da multa dos honorários advocatícios (CPC, art. 523, §1º). Apresentado o demonstrativo atualizado do débito, desde que recolhidas as respectivas diligências, expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 523, § 3º). Int.
7. Processo 50070721920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007072-19.2025.8.24.0038/SC RELATOR : Gustavo Henrique Aracheski AUTOR : LARI BECKER ATELIER E DOCERIA LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50281800720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais