Ridiana Ortiz Dos Santos Appi

Processos do Advogado

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2. Processo 50546371320248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50110807320248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50046305020238240103
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004630-50.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 38)RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
5. Processo 09005593920178240018
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900559-39.2017.8.24.0018/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : SANDRO LUCIO RODRIGUES PEREIRA (Representante) ADVOGADO(A) : RIDIANA ORTIZ DOS SANTOS APPI (OAB SC044006) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
6. Processo 50238368020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03001801820178240061
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300180-18.2017.8.24.0061/SC AUTOR : ZALI DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RIDIANA ORTIZ DOS SANTOS APPI (OAB SC044006) ADVOGADO(A) : RID GARCIA DOS SANTOS (OAB SC044412) ATO ORDINATÓRIO Ato praticado conforme PORTARIA N. 2/2023 - que Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul. ​ Fica INTIMADO o AUTOR para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. ​ PRAZO: 15 (quinze) dias .
8. Processo 50344698720248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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