Maicon Luiz Bones

Processos do Advogado

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2. Processo 50001930720178240125
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000193-07.2017.8.24.0125/SC EXEQUENTE : MAYRA LETICIA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON LUIZ BONES (OAB SC044142) ADVOGADO(A) : RITA PEDROSO CUNHA (OAB SC029617) EXECUTADO : SULBRASIL INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA TONIN (OAB SC061943) DESPACHO/DECISÃO A despeito do requerimento de evento 60, PED DESARQ1 , a sentença proferida no evento 37, SENT1 , já conta com trânsito em julgado ( evento 45, CERT1 ), de modo que a sua desconstituição depende de ação rescisória (arts. 966 e seguintes do CPC). Determino, portanto, a devolução dos autos ao arquivo.
3. Processo 50070654220254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007065-42.2025.4.04.7208/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS AUTOR : SABRINA ELISIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VOGT (OAB SC050303) ADVOGADO(A) : MAICON LUIZ BONES (OAB SC044142) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50119360520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011936-05.2025.8.24.0005 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 01/07/2025.
5. Processo 50109812120244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010981-21.2024.4.04.7208/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : RYANE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON LUIZ BONES (OAB SC044142) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 04/07/2025 - OFÍCIO
6. Processo 03049989720178240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0304998-97.2017.8.24.0033/SC AUTOR : LUCIANE PEREIRA ADVOGADO(A) : CONRADO DE CAMARGO SUBTIL (OAB RS097985) RÉU : RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON LUIZ BONES (OAB SC044142) ADVOGADO(A) : RITA PEDROSO CUNHA (OAB SC029617) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à consulta da Contadoria retro ( evento 221, INF1 ), esclarece-se que a justiça gratuita concedida à autora foi revogada na decisão de saneamento proferida no evento 82, DOC1 . Assim, retornem os autos à Contadoria para o cálculo das custas finais.
7. Processo 50015273920228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50085393520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5008539-35.2025.8.24.0005/SC REQUERENTE : ROSALINA BOLINELLI (Inventariante) ADVOGADO(A) : MAICON LUIZ BONES (OAB SC044142) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo as primeiras declarações (evento 11). 2. Considerando o consenso existente entre os herdeiros, todos representados pelo mesmo advogado (evento 1, procuração 10), autorizo a alienação do imóvel do Espólio, mediante depósito integral do valor da venda em conta judicial vinculada ao presente feito, a ser promovido diretamente pelo  futuro adquirente do bem, sob pena de ser declarada a ineficácia do negócio. 3. Autorizo , ainda, o recolhimento do ITCMD após homologação da partilha, cabendo aos herdeiros promoveram a declaração do imposto junto ao fisco estadual. 4. Serve a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL para alienação do imóvel do Espólio (evento 1, matrícula de imóvel 9). 5. Intimem-se.