Leonardo Fleck Do Canto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002396520225090322
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATOrd 0000239-65.2022.5.09.0322 RECLAMANTE: SIDNEI ALVES RECLAMADO: BR TRAVESSIAS LTDA E OUTROS (1) Destinatário(a) da intimação: SIDNEI ALVES  Fica intimado o exequente para que, no prazo de dez dias, se manifeste apontando, conclusivamente, meios e modos para o efetivo prosseguimento da execução (além dos que já se mostraram inócuos, devendo indicar bens do devedor, passiveis de suportar atos constritivos e ainda justificar, fundamentar e trazer indícios mínimos que justifique a utilização dos convênios), sob pena de sobrestamento, nos termos do art. 11-A, da CLT. PARANAGUA/PR, 16 de julho de 2025. ATILA HAWTHORNE BARAKAT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI ALVES
3. Processo 50008796320248240089
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000879-63.2024.8.24.0089/SC RÉU : ATENDE FACIL CLINICA MEDICA ITAJAI LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) ATO ORDINATÓRIO O(A) defensor(a) dativo(a) nomeado(a), por meio do sistema AJG, fica intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à aceitação do encargo. Aceito, fica o(a) referido(a) defensor(a) intimado(a) para oferecer manifestação no prazo legal.
4. Processo 50005808220228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 5000580-82.2022.8.24.0113/SC AUTOR : LAURA GUSTZAKI DELAMBRE DIAS ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS (OAB SC011739) ADVOGADO(A) : LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) AUTOR : HAYLOR DELAMBRE DIAS ADVOGADO(A) : MARCELO FREITAS (OAB SC011739) ADVOGADO(A) : LEONARDO FLECK DO CANTO (OAB SC044143) DESPACHO/DECISÃO 1. Na forma do art. 465, § 4º, do CPC, autorizo o pagamento de 50% dos honorários arbitrados em favor favor do perito (97.1). O remanescente será pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e respondidos eventuais quesitos complementares, independentemente de nova decisão. 2. Com fulcro no art. 473, § 3º, do CPC, intimem-se as partes para juntada dos documentos apontados pelo expert (108.1). 3. No mais, cumpra-se integralmente o evento 54, DOC1.
5. Processo 00008371220235090022
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATOrd 0000837-12.2023.5.09.0022 RECLAMANTE: NATAN MACHADO DE SOUSA RECLAMADO: BR TRAVESSIAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a7585b proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que em pesquisa no sistema PJe não foi localizada a existência de execução provisória. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Magistrado em razão do retorno da instância superior. Paranaguá, 14 de julho de 2025. MARCIO WILSON DVORAK Servidor(a) DESPACHO   Os pedidos em face da segunda reclamada (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ) foram rejeitados, retifique-se a autuação para tornar a ré parte inativa nos assentamentos processuais.Diante do trânsito em julgado, a condenação é definitiva.Tratando-se de cálculos de liquidação complexos (CLT, 879, § 6º), para sua elaboração, nomeio o contador MIGUEL ANTONIO MINIELLO, já compromissado(a), que deverá apresentar o laudo, em 30 (trinta) dias, juntando também no sistema PJe o arquivo PJC para fins de atualização pela Secretaria. Os valores referentes ao FGTS deverão ser destacados nos cálculos para depósito em conta vinculada, conforme decisão do C. TST em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos, na qual foi aprovada tese jurídica de caráter vinculante com o seguinte teor:“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador” (Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201)". Intime-se o calculista.Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para, no prazo comum de oito dias, apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena dpreclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão as partes, desde já, informar conta bancária para transferência de valores. Sendo apurados valores de contribuições previdenciárias acima de R$ 40.000,00, (Portaria Normativa PGF n. 47/2023), intime-se a  União (Procuradoria Geral Federal), conforme artigo 879, § 3º, da CLT.  Prazo 10 dias.Apresentada impugnação pelas partes, intime-se o(a) calculista para esclarecimentos, devendo apresentar cálculos retificados, se necessário. Prazo de 10 dias. Os autos deverão vir conclusos  após o transcurso dos prazos concedidos.  PARANAGUA/PR, 15 de julho de 2025. ANELORE ROTHENBERGER COELHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NATAN MACHADO DE SOUSA
6. Processo 00008371220235090022
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATOrd 0000837-12.2023.5.09.0022 RECLAMANTE: NATAN MACHADO DE SOUSA RECLAMADO: BR TRAVESSIAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a7585b proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que em pesquisa no sistema PJe não foi localizada a existência de execução provisória. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Magistrado em razão do retorno da instância superior. Paranaguá, 14 de julho de 2025. MARCIO WILSON DVORAK Servidor(a) DESPACHO   Os pedidos em face da segunda reclamada (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ) foram rejeitados, retifique-se a autuação para tornar a ré parte inativa nos assentamentos processuais.Diante do trânsito em julgado, a condenação é definitiva.Tratando-se de cálculos de liquidação complexos (CLT, 879, § 6º), para sua elaboração, nomeio o contador MIGUEL ANTONIO MINIELLO, já compromissado(a), que deverá apresentar o laudo, em 30 (trinta) dias, juntando também no sistema PJe o arquivo PJC para fins de atualização pela Secretaria. Os valores referentes ao FGTS deverão ser destacados nos cálculos para depósito em conta vinculada, conforme decisão do C. TST em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos, na qual foi aprovada tese jurídica de caráter vinculante com o seguinte teor:“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador” (Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201)". Intime-se o calculista.Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para, no prazo comum de oito dias, apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena dpreclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão as partes, desde já, informar conta bancária para transferência de valores. Sendo apurados valores de contribuições previdenciárias acima de R$ 40.000,00, (Portaria Normativa PGF n. 47/2023), intime-se a  União (Procuradoria Geral Federal), conforme artigo 879, § 3º, da CLT.  Prazo 10 dias.Apresentada impugnação pelas partes, intime-se o(a) calculista para esclarecimentos, devendo apresentar cálculos retificados, se necessário. Prazo de 10 dias. Os autos deverão vir conclusos  após o transcurso dos prazos concedidos.  PARANAGUA/PR, 15 de julho de 2025. ANELORE ROTHENBERGER COELHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BR TRAVESSIAS LTDA
7. Processo 50038250820248240089
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00001526420175050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000152-64.2017.5.05.0462 RECLAMANTE: ZENILDA AMPARO SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) FRANCINE SCHATZMANN VITORIO Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, a fim de que, em primeiro momento, assine termo de sigilo, podendo constituir advogado para tanto, de modo que, em segundo momento possa ter acesso ao conteúdo da sentença de ID. b1a4c39, proferida no processo cabecel em epígrafe, em que é conduzido Procedimento de Reunião de Execuções, sob a modalidade Regime Especial de Execução Forçada (REEF), permitido assim exercer o direito de defesa em sede de IDPJ, no prazo de 15 dias, a contar da ciência da referida decisão, sob as penas dos artigos 336, 341 e 344 do CPC. ITABUNA/BA, 14 de julho de 2025. OSDIMARIO DE OLIVEIRA SILVA NETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINE SCHATZMANN VITORIO