Felipe Mateus Bergonsi

Processos do Advogado

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2. Processo 50052826620258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00029174420188240025
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002917-44.2018.8.24.0025/SC RÉU : BRUNO MELLO MACANEIRO ADVOGADO(A) : FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB SC044166) ADVOGADO(A) : IVENS DEBORTOLI DUARTE (OAB SC040361) RÉU : BRUNO CESAR DIAS DE LIMA ADVOGADO(A) : YALLI RAUBER VON GILSA (OAB SC049769) ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUTZ (OAB SC054374) ADVOGADO(A) : VIVIANE SANTOS MEDEIROS (OAB SC046703) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, declaro a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, na forma retroativa, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Bruno Mello Macaneiro e Bruno Cesar Dias de Lima em relação  aos delitos do art. 155, § 4º, I e IV, c/ art. 14, II, e do art. 180, ambos do Código Penal.
4. Processo 50249377420238240022
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Pena de Multa Nº 5024937-74.2023.8.24.0022/SC CONDENADO : DIRCEU ROSA FILHO ADVOGADO(A) : FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB SC044166) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA a pena de multa imposta à executada DIRCEU ROSA FILHO. Comunique-se ao Juízo da condenação. Observem-se as demais determinações contidas no Provimento CGJ n. 21 e na Orientação CGJ n. 10/2023. Sem custas processuais.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Dispensada a intimação pessoal da parte ré, ante a ausência de prejuízo (CPP, art. 563) (STJ, HC 111.698/MG, rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, j. 5/2/2009, DJe 23/3/2009).  Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema e arquivem-se os autos, dando-se as baixas de estilo.
5. Processo 50205000720248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5020500-07.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 247) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON LUIS LAGES DE MELO RECORRIDO: CIRO RICCI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB SC044166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
6. Processo 50205000720248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5020500-07.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 247) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON LUIS LAGES DE MELO RECORRIDO: CIRO RICCI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB SC044166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
7. Processo 80005832720258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000583-27.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 80005832720258240033/SC) RELATOR : PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE : MATHEUS DOS SANTOS HENRIQUE ADVOGADO(A) : FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB SC044166) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB SC058313) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 17/07/2025 - Não conhecido o recurso
8. Processo 80000705920258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000070-59.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 80000705920258240033/SC) RELATOR : PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE : MATHEUS DOS SANTOS HENRIQUE ADVOGADO(A) : FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB SC044166) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB SC058313) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido