Jackson Jose Bleixuvehl

Processos do Advogado

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2. Processo 50844709220228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5084470-92.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: ALUARTE FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): AUDREY MENDES CARDOSO (OAB SC015928) APELADO: MARCOS CINTRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JOSE BLEIXUVEHL (OAB SC044172) APELADO: ADRIANA DE BORBA YOKOO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JOSE BLEIXUVEHL (OAB SC044172) INTERESSADO: LUIZ EDUARDO ORONA MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A): VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A): ORLEANS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
3. Processo 50180621020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018062-10.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JACKSON JOSE BLEIXUVEHL ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE BLEIXUVEHL (OAB SC044172) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido formulado no evento 20 , pois já houve tentativa inexitosa de citação no endereço informado pelo exequente, com retorno do AR com a informação " mudou-se " ( evento 13 ), o que inviabiliza a renovação do ato por correspondência. Com efeito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
4. Processo 50412729720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5041272-97.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 12/06/2025.
5. Processo 50287648320238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50472057820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5047205-78.2024.8.24.0090/SC RELATORA : Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE : TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO : MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS 00354468979 (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC070125) ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE BLEIXUVEHL (OAB SC044172) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL cível. ação declaratória e condenatória. contrato de prestação de serviços de telefonia. multa por quebra de fidelidade. sentença de parcial procedência na origem. insurgência da parte ré. rejeição. PRAZO DE PERMANÊNCIA INICIAL DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES EXPIRADO. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA POR IGUAL PERÍODO. inexistência DE PREVISÃO LEGAL. anuência expressa, outrossim, não demonstrada. ABUSIVIDADE. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI n. 9.099/95). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso inominado e negar-lhe provimento, confirmando a sentença pelos próprios fundamentos, a teor do art. 46 da Lei n. 9.099/1995. Arcará a recorrente com o pagamento de custas e honorários advocatícios em favor da recorrida, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95 e art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 11 de junho de 2025.
7. Processo 50114180220198240045
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50219034720248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021903-47.2024.8.24.0090/SC AUTOR : NILTON DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO(A) : GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC070125) ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE BLEIXUVEHL (OAB SC044172) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.