Luiz Fernando Curcio

Processos do Advogado

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2. Processo 00001967620245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000196-76.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: BRUNA LARISSA ANASTACIO ALVES RECLAMADO: EVOLUCAO ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS DE SANTA CATARINA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BRUNA LARISSA ANASTACIO ALVES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO JOSE/SC, 22 de maio de 2025. ANA PAULA STEFFANI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA LARISSA ANASTACIO ALVES
3. Processo 00001967620245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000196-76.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: BRUNA LARISSA ANASTACIO ALVES RECLAMADO: EVOLUCAO ASSOCIACAO MUTUA DE BENEFICIOS DE SANTA CATARINA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BRUNA LARISSA ANASTACIO ALVES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO JOSE/SC, 22 de maio de 2025. ANA PAULA STEFFANI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA LARISSA ANASTACIO ALVES
4. Processo 00009856420195120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000985-64.2019.5.12.0059 RECLAMANTE: SUZANO DE AUGUSTO OZORIO STEFANES RECLAMADO: PARQUE DA COLINA CEMITERIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aee3d0f proferido nos autos. D E S P A C H O   Encaminhem-se os autos ao Setor de Apoio à Execução para elaboração de planilha atualizada do débito. Após, considerando a habilitação constante no id a237937, oficie-se o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José, nos autos 5010553-14.2022.8.24.0064, para ciência acerca do débito atualizado. Encaminhem-se as cópias necessárias. O presente despacho tem força de ofício. Encaminhe-se via malote digital. PALHOCA/SC, 22 de maio de 2025. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SUZANO DE AUGUSTO OZORIO STEFANES
5. Processo 00009856420195120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000985-64.2019.5.12.0059 RECLAMANTE: SUZANO DE AUGUSTO OZORIO STEFANES RECLAMADO: PARQUE DA COLINA CEMITERIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aee3d0f proferido nos autos. D E S P A C H O   Encaminhem-se os autos ao Setor de Apoio à Execução para elaboração de planilha atualizada do débito. Após, considerando a habilitação constante no id a237937, oficie-se o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José, nos autos 5010553-14.2022.8.24.0064, para ciência acerca do débito atualizado. Encaminhem-se as cópias necessárias. O presente despacho tem força de ofício. Encaminhe-se via malote digital. PALHOCA/SC, 22 de maio de 2025. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO VIVACQUA DE ALMEIDA - SILVIO ELIAS SAAD
6. Processo 50906358220248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5090635-82.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : RAMA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) EXECUTADO : ANDRE BORGES DA CRUZ ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) EXECUTADO : PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTANENSE EIRELI ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Ante o teor do petitório retro , DETERMINO a nomeação de novo Defensor Dativo por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Resolução CM n. 5/2019, alterada pela Resolução CM n. 16/2023, o qual deverá ser intimado para manifestação e oferecimento de defesa em favor da parte executada , no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, conforme portaria vigente (Portaria 001/2024). Ainda, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em relação à impugnação apresentada no evento n. 12. Intimem-se.
7. Processo 50009323120258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000932-31.2025.8.24.0082/SC AUTOR : SERGIO LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) AUTOR : MARIA GORETE NUNES PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CURCIO (OAB SC044174) RÉU : COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A ADVOGADO(A) : VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) SENTENÇA DISPOSITIVO  Ante o supra exposto: Nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para: a) CONDENAR a requerida ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para cada um dos autores,  valor a ser atualizado monetariamente a partir desta decisão, pelo IPCA-IBGE - na forma do art. 389, parágrafo único, do CC - e sob a incidência de juros de mora, desde a citação, pela taxa legal - esta correspondente à SELIC, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE previsto no art. 389 do CC, conforme redação do art. 406, § 1º, do CC. FRISO que, acerca da incidência dos consectários legais, no(s) período(s) da(s) condenação(ões) anterior(es) a 30/08/2024 (vigência da Lei nº 14.905/2024), permanecem aplicáveis os seguintes parâmetros: a correção monetária pelo INPC (Provimento n. 13/1995, da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. DEIXO de analisar o pedido de gratuidade da justiça, vez que não há condenação de custas e honorários em primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95), bem como a competência para a verificação do benefício, em caso de eventual interposição de recurso inominado, é da Turma Recursal. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil de 2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
8. Processo 50225770620248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 5022577-06.2024.8.24.0064/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310075729330 EDITAL DE INTERDIÇÃO Interdição n. 50225770620248240064Requerente: FRANCISCO DE ASSIS GRAHInterditando(a): FRANCISCA CECILIA GRAH Interdito(a)(s): FRANCISCA CECILIA GRAH, CPF n. 03167617969. Doença Mental Diagnosticada: CID10 F00.1; G30. Data da Sentença:16/04/2025.. Curador(a) Nomeado(a): FRANCISCO DE ASSIS GRAH. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até a  sentença final, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 vez(es), com intervalo de 10  dias, na forma da lei.