Francielle Steffens Pereira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10010314120255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001031-41.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: EVERALDO OLIVEIRA DE ARAUJO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bd9200 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO. Ante o exposto, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo, REJEITO as preliminares arguidas, ACOLHO a prejudicial de mérito, PRONUNCIO a prescrição quinquenal e extingo o processo com resolução do mérito no que tange às pretensões que se tornaram exigíveis anteriormente ao dia 29/04/2020 (art. 7º, XXIX, CF/88; art. 11, CLT; Súmula 308, TST), em relação ao que devem ser retrotraídos os 141 dias de suspensão previstos no art. 3º da Lei 14010/20. No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS a pagar ao reclamante EVERALDO OLIVEIRA DE ARAUJO  as seguintes parcelas: a) adicional noturno, com reflexos; b) diferenças de horas extras, com reflexos, conforme  restar  apurado  em  liquidação, observados os critérios supra. Defiro à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. Honorários de sucumbência, no percentual de 10%, conforme fundamentação, pela reclamada. A reclamada deve recolher o FGTS incidente sobre as parcelas salariais deferidas. Autorizo a liberação por alvará. Recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como correção monetária e juros nos termos da fundamentação. Para efeitos do artigo 832, §º3º da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8212/91. Custas pela reclamada, no valor de R$700,00, calculadas pelo valor da condenação, ora arbitrado em R$35.000,00, isenta, na forma da Lei. Tendo em vista que o valor da condenação não ultrapassa o valor teto de contribuição estabelecido na Portaria Normativa PGF 47 de 07/07/2023 e PROAD TRT da 2ª Região nº 47327/2023 - R$40.000,00 (quarenta mil reais), dispensada a intimação da União. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO OLIVEIRA DE ARAUJO
3. Processo 10005058020255020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000505-80.2025.5.02.0433 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 4 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301137100000270844002?instancia=2
4. Processo 00047946020228190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Foi expedido ofício ao empregador.
5. Processo 10011663120245020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1001166-31.2024.5.02.0292 RECLAMANTE: JOSE CESAR TRIVIA RECLAMADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 410c55a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos do processo conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, 14 de julho de 2025. FERNANDO G. FONTANARI Analista Judiciário       DESPACHO Vistos. Nos termos da sentença (ID 88b60d0), transitada em julgado em 22.05.2025, dê-se baixa e arquivem-se os autos, cientificando as partes.     (djen; arq def.) FRANCO DA ROCHA/SP, 14 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
6. Processo 10011663120245020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATSum 1001166-31.2024.5.02.0292 RECLAMANTE: JOSE CESAR TRIVIA RECLAMADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 410c55a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos do processo conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, 14 de julho de 2025. FERNANDO G. FONTANARI Analista Judiciário       DESPACHO Vistos. Nos termos da sentença (ID 88b60d0), transitada em julgado em 22.05.2025, dê-se baixa e arquivem-se os autos, cientificando as partes.     (djen; arq def.) FRANCO DA ROCHA/SP, 14 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CESAR TRIVIA
7. Processo 00206829420245040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relatora: LUCIA EHRENBRINK AP 0020682-94.2024.5.04.0002 AGRAVANTE: MAGNUS AMIR DA SILVA NEVES AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MAGNUS AMIR DA SILVA NEVES [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 9b74349 PORTO ALEGRE/RS, 12 de julho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAGNUS AMIR DA SILVA NEVES
8. Processo 00209781320245040004
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ATSum 0020978-13.2024.5.04.0004 RECLAMANTE: SERGIO AUGUSTO DIAS E OUTROS (1) RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 025cf0a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, decido, nos autos da reclamação trabalhista proposta por SERGIO AUGUSTO DIAS e PATRICIA AMARAL DA SILVA (reclamantes) em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (reclamada), na forma da fundamentação, que é parte integrante do presente dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita: JULGAR IMPROCEDENTE a presente reclamação trabalhista (item 2 da fundamentação). A parte reclamante suportará custas no importe de R$ 303,80 (CLT: art. 789, II), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 15.190,00, dispensadas (em face do benefício da justiça gratuita concedido – item 4 da fundamentação). Observem-se as prerrogativas da parte reclamada (TRT4: súm. 45). Intimem-se as partes. Arquive-se, após o trânsito em julgado. GUSTAVO FRIEDRICH TRIERWEILER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA AMARAL DA SILVA - SERGIO AUGUSTO DIAS