Liz Magda Teixeira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50481835520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048183-55.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50315039220248240090/SC) RELATOR : TAYNARA GOESSEL EXEQUENTE : ELINA NICOLINA NUNES ADVOGADO(A) : LIZ MAGDA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB SC044254) ADVOGADO(A) : KASSANDRA JACQUELINE GONCALVES DE ALMEIDA (OAB SC072138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 21/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
3. Processo 50109118720258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5010911-87.2025.8.24.0091/SC AUTOR FATO : EDUARDO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : KASSANDRA JACQUELINE GONCALVES DE ALMEIDA (OAB SC072138) ADVOGADO(A) : LIZ MAGDA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB SC044254) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência de CONCILIAÇÃO para 09/10/2025 16:50:00 , conforme art. 72 da Lei 9.099/1995. A audiência será realizada preferencialmente via videoconferência pelo Sistema PJConecta (link informado em Certidão nos autos). Caso as partes e advogados queiram, poderão participar do ato presencialmente na Sala de Audiência deste Juizado Especial Criminal. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se.
4. Processo 00002575120255120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000257-51.2025.5.12.0014 RECLAMANTE: FHELIPPE SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: CELESC DISTRIBUICAO S.A E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98c4c02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por  FHELIPPE SILVA NASCIMENTO em face de PROPULSÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDIÇÃO, CORTE E RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA (em Recuperação Judicial),  FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (em Recuperação Judicial),  FLORIPARK ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL,  FLORIPARK SERVIÇOS DE LEITURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, RDN SERVICOS LTDA (em Recuperação Judicial), SELLETA SERVIÇOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, FC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, conforme fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, condenando solidariamente as reclamadas nas seguintes obrigações: de fazer: proceder à baixa na CTPS do autor;de pagar: - aviso prévio; férias com um terço; 13º salário; e - depósitos de FGTS inadimplidos na contratualidade, acrescidos da multa de 40%. Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Expeça-se ofício à SRTE-SC/SINE para habilitação da parte autora no seguro-desemprego, consignando-se que, caso o reclamante não possua os demais requisitos legais para habilitação no seguro desemprego, não haverá qualquer ônus para a reclamada. Concedida a gratuidade da justiça à parte autora. Não concedida às reclamadas. Custas processuais a cargo das reclamadas, no importe de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Encargos fiscais e previdenciários, honorários advocatícios, juros e correção monetária, conforme fundamentação. Intimem-se as partes. Nada mais. PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FHELIPPE SILVA NASCIMENTO
5. Processo 00002575120255120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000257-51.2025.5.12.0014 RECLAMANTE: FHELIPPE SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: CELESC DISTRIBUICAO S.A E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98c4c02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por  FHELIPPE SILVA NASCIMENTO em face de PROPULSÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDIÇÃO, CORTE E RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA (em Recuperação Judicial),  FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (em Recuperação Judicial),  FLORIPARK ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL,  FLORIPARK SERVIÇOS DE LEITURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, RDN SERVICOS LTDA (em Recuperação Judicial), SELLETA SERVIÇOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, FC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, conforme fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, condenando solidariamente as reclamadas nas seguintes obrigações: de fazer: proceder à baixa na CTPS do autor;de pagar: - aviso prévio; férias com um terço; 13º salário; e - depósitos de FGTS inadimplidos na contratualidade, acrescidos da multa de 40%. Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Expeça-se ofício à SRTE-SC/SINE para habilitação da parte autora no seguro-desemprego, consignando-se que, caso o reclamante não possua os demais requisitos legais para habilitação no seguro desemprego, não haverá qualquer ônus para a reclamada. Concedida a gratuidade da justiça à parte autora. Não concedida às reclamadas. Custas processuais a cargo das reclamadas, no importe de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Encargos fiscais e previdenciários, honorários advocatícios, juros e correção monetária, conforme fundamentação. Intimem-se as partes. Nada mais. PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - FC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CELESC DISTRIBUICAO S.A - SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA - FLORIPARK ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - FLORIPARK SERVICOS DE LEITURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - RDN SERVICOS LTDA
6. Processo 00002067120255120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000206-71.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: ERICA LOMES DE ALMEIDA RECLAMADO: CASA LAR AL RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee69a1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido e assim condeno ERICA LOMES DE ALMEIDA ao pagamento de honorários de sucumbência de R$3.000,00, verba que ficará com exigibilidade suspensa pelo prazo de lei, porque lhe defiro, frente ao valor de seu salário, o benefício de Justiça Gratuita. Custas de R$ 546,30 pela autora, dispensadas. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASA LAR AL RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME
7. Processo 00002067120255120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000206-71.2025.5.12.0036 RECLAMANTE: ERICA LOMES DE ALMEIDA RECLAMADO: CASA LAR AL RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee69a1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido e assim condeno ERICA LOMES DE ALMEIDA ao pagamento de honorários de sucumbência de R$3.000,00, verba que ficará com exigibilidade suspensa pelo prazo de lei, porque lhe defiro, frente ao valor de seu salário, o benefício de Justiça Gratuita. Custas de R$ 546,30 pela autora, dispensadas. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERICA LOMES DE ALMEIDA
8. Processo 50125971720258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5012597-17.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 11/07/2025.