Cesar Derner Beckhauser

Processos do Advogado

1. Processo 50571409120208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5057140-91.2020.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50178951020198240023/SC) RELATOR : Rafael Germer Condé EMBARGANTE : FRANK WILSON FAVERO ADVOGADO(A) : CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 30/06/2025 - Custas Satisfeitas
2. Processo 50382315920248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038231-59.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Celso Henrique de Castro Baptista Vallim AUTOR : PAOLA CRISTINA PALHANO ADVOGADO(A) : CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) AUTOR : ENZO PALHANO DA LUZ ADVOGADO(A) : CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 13/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 03017711520188240082
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0301771-15.2018.8.24.0082/SC (originário: processo nº 03017711520188240082/SC) RELATOR : SELSO DE OLIVEIRA APELANTE : CONDOMÍNIO MANOEL ELPÍDIO DO LAGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) APELADO : CRIATIVA PAINEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIO SCHIOCHET JUNIOR (OAB SC025798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50169445320208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016944-53.2020.8.24.0064/SC AUTOR : PAULO CESAR CONCEICAO ADVOGADO(A) : CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados autor e ré para, em 5 (cinco) dias, efetuarem o recolhimento das custas postais (AR se o destinatário for pessoa jurídica e AR- MP se for pessoa física), conforme determina o art. 2º, § 1º, V, da Lei n. 17.654/2018, para intimação da parte contrária para comparecer à audiência instrutória para tomada do depoimento pessoal, sob pena de preclusão da produção da prova.
5. Processo 50126005820228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012600-58.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CESAR BECKHAUSER ADVOGADO(A) : CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o lapso tempora previsto no art. 921, §1º, do CPC, fica intimada a parte credora para requerer objetivamente que entender de direito, ciente de que, no caso de inércia, o processo será novamente suspenso e terá início a contagem da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º).
6. Processo 50082874920258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008287-49.2025.8.24.0064/SC AUTOR : PAULO ROBERTO MENDONCA DA SILVA ADVOGADO(A) : CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) DESPACHO/DECISÃO Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita, pois suficientemente evidenciada sua hipossuficiência econômica. Promovo a inclusão do feito no juízo 100% digital e confiro às partes o prazo de 15 dias para informar os endereços eletrônicos e linhas telefônicas móveis celulares, que poderão ser utilizados para as comunicações oficiais do processo, acaso ainda não constem dos autos (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29/2020, art. 6º, § 3º, II, "b"). No caso em análise, é pertinente que seja oportunizada justificação prévia do alegado, especialmente para demonstrar que a mãe do autor residiu até a época de seu falecimento no apartamento n° 204, bloco A, do Conjunto Residencial Itaguaçu, em razão de comodato verbal com ele realizado. Em razão disso, determino a realização da audiência para este fim nos moldes do art. 562, caput, parte final, do Código de Processo Civil. Advirto as partes que:  4.a) as testemunhas que não forem intimadas pelo advogado do autor com estrita observância das formalidades do art. 455, § 1º, do Código de Processo Civil deverão comparecer ao ato independentemente de intimação, sob pena de preclusão do direito de sua oitiva (CPC, art. 455, §§ 2º e 3º); 4.b) a solenidade ocorrerá na modalidade de videoaudiência, considerando a inclusão do feito no Juízo 100% digital (Resolução GP/CGJ29/2020); 4.c) cabe ao advogado encaminhar às testemunhas que arrolar os links para conexão à videoaudiência (CPC, art. 455, § 1º). I ? Agende-se a audiência de justificação prévia no sistema, na modalidade de videoaudiência, e intime-se a parte autora, por seus advogados, via sistema eproc. II ? Cite-se e intime-se a parte ré, com urgência e por oficial de justiça, para comparecer à audiência acompanhada de advogado (CPC, art. 334, § 9º), em que poderá intervir, dando-lhe ciência de que o prazo de 15 dias para resposta contar-se-á a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (CPC, art. 564, parágrafo único).
7. Processo 50205955920218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00034240520068240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003424-05.2006.8.24.0064/SC EXEQUENTE : POSTO GALO LTDA ADVOGADO(A) : JULIA FIORENZANO PINTO (OAB SC060729) ADVOGADO(A) : RAFAEL BOZZANO (OAB SC041592) ADVOGADO(A) : PHELIPE ANDRÉ PELIM (OAB SC072179) ADVOGADO(A) : ALVARO AUGUSTO CASSETARI (OAB SC035396) EXECUTADO : OZEAS FERREIRA ADVOGADO(A) : CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações das partes nos eventos 282, 286 e 294, intime-se a parte executada para demonstrar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a continuidade do pagamento das parcelas, obsrvado o peticionado pelo exequente no evento 294. Sobrevindo manifestação, intime-se o exequente para se manifestar e, após, retornem os autos conclusos.
9. Processo 50592433220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5059243-32.2024.8.24.0023/SC AUTOR : ANTONIO DE PADUA SOUZA ADVOGADO(A) : IZABELLA LUMMERTZ BERTOLDI (OAB SC071208) ADVOGADO(A) : CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) RÉU : REPECON VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB SC013424) RÉU : STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) DESPACHO/DECISÃO Ao apresentar contestação, ambos os réus impugnaram o valor da causa, argumentando que o valor atribuído não refletia os pedidos do autor, requerendo a correção conforme o artigo 292, VI, do CPC, pois o valor da causa atribuído pelo autor diz respeito apenas ao seu pleito de indenização por danos morais e não à soma com o valor do automóvel que pretende a substituição. Com efeito, razão assistem aos réus, pois conforme regra o art. 292, VI, do CPC O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles. Desse modo, acolho a  impugnação ao valor da causa para fixar como devido o valor correspondente a soma do valor do automóvel, que conforme a inicial é de R$ 142.573,44, mais o valor pretendido a título de indenização por danos morais de R$ 30.000,00, totalizando o montante de 172.573,44, o qual deve corresponder ao valor da causa. Assim, determino a intimação do autor para proceder ao recolhimento das custas complementares, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme regra o art. 290 do CPC.
10. Processo 50108748320218240064
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010874-83.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARIA APARECIDA BORGES CEZAR CORTINAS ADVOGADO(A) : CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar a extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato por ela a ser praticado ou acarretar a suspensão do processo, nos termos do artigo 921 do CPC, de acordo com o procedimento.