Mateus Augusto Goulart Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 51019557120238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5101955-71.2023.8.24.0023/SC RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXEQUENTE : JDG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS (OAB SC044284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 23/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50186785420234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00011863220235120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001186-32.2023.5.12.0054 RECLAMANTE: VANESSA LEANDRO RECLAMADO: ELANE DE JESUS SOARES DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ef1852 proferido nos autos. DESPACHO 1. Defiro prazo adicional de 5 dias para que a procuradora da exequente cumpra o quanto disposto no despacho #id:06f4da8. 2. No decurso do prazo, persistindo o silêncio da interessada, autorizo seja efetuada pesquisa de contas bancárias da credora perante o convênio SISBAJUD e seja liberado o crédito diretamente na conta da trabalhadora. 3. Cumpridas as determinações supra, sobreste-se o feito na forma do despacho de #id:4ff01a3. SAO JOSE/SC, 22 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA LEANDRO
5. Processo 50002467420258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000246-74.2025.8.24.0523/SC RÉU : GABRIEL GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS (OAB SC044284) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do ev. 88, considerando que existe outra testemunha a ser ouvida, MANTENHO a audiência de instrução e julgamento outrora aprazada. No mais, diante da proximidade da solenidade, PROCEDA-SE à tentativa de contato com o acusado, mediante contato telefônico, via e-mail ou por qualquer meio disponível, visando sua participação na audiência. Cumpra-se, com urgência.
6. Processo 50128091420208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5012809-14.2020.8.24.0091/SC REQUERENTE : RENATO DE JESUS ANTUNES SOUZA ADVOGADO(A) : MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS (OAB SC044284) REQUERENTE : JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) REQUERENTE : JOAO LUIS DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS (OAB SC044284) REQUERENTE : ANDRE MIGUEL SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) REQUERENTE : CLAUDETE APARECIDA SOUZA FARIAS (Inventariante) ADVOGADO(A) : MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS (OAB SC044284) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação dos demais herdeiros 130.1 , defiro o pedido de ev. 120.1 para excluir a arma de fogo do presente inventário. 2. Intimem-se os demais herdeiros, representados por procurador diverso, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca das petições e documentos de evs. 135.1 e 138.1 . Esclareço desde logo que eventual discordância acerca das avaliações apresentadas deverão estar acompanhadas de avaliação diversa subscrito por profissional habilitado de confiança do impugnante, a fim de demonstrar que o valor indicado não corresponde ao valor de mercado atual e que o quantum diverge da realidade. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante CLAUDETE APARECIDA SOUZA FARIAS Autor(a) da Herança JOÃO MARIA ANTUNES DE SOUZA - viúvo Custas iniciais (fls.) VC - R$ 52.990,00 JG - deferida - E66D1 CENSEC (testamento) (fls.) E81D1 - negativa Certidões de óbito do(a) de cujus; E1D5 - 15/07/2020 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal Florianópolis/SC: E82D9 Rio Rufino/SC: 120.4 120.2 120.3 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia CLAUDETE APARECIDA SOUZA FARIAS C E82D3 CPB E58D1 - adv. Mateus JOÃO LUIZ DOS SANTOS SOUZA C E82D6 CPB E45D3 - adv. Mateus JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA C E96D2 Separado E9D2 - adv. Dilnei ANDRE MIGUEL DOS SANTO SOUZA C E82D4 Solteiro E9D4 - adv. Dilnei RENATO ANTUNES DE SOUZA C E82D5 Solteiro E45D1 - adv. Mateus *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Um terreno de matos, faxinais, campos, madeiras de várias qualidades, situado no lugar Alto da Serra dos Pereira, distrito de Rio Rufino , INCRA, sob nº 812056001562-8, módulo fiscal 20,0, nº de módulos fiscais 5,00 e fração mínima de parcelamento 2,0. E96D4 - matrícula 2.531 M 28.266 , Florianópolis E82D12 Um terreno situado em uma servidão que parte da rua Lauro Linhares, na Trindade, Florianópolis , área de 1.060,80m² E82D11 - não está em nome do falecido Nissan Versa 16SL FLEX, ano 2013, cor cinza, placa MKD4018, Chassi 3N1CN7AD4DL815161 com inscrição de alienação fiduciária em favor de AYMORE CFI S.A - FALTA BAIXA E1D6 FIPE - E1D7 e 138.5 Armas de alto calibre e maquinários agrícolas a serem arrolados oportunamente FALTA - pedido de exclusão EXCLUÍDA contas bancárias sisbajud - E18 Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. André Miguel Santos de Souza e José Cláudio dos Santos Souza herdeiros E9 Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E82D2 100.1 Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E1D1
7. Processo 50018540520258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 03013027820178240057
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 0301302-78.2017.8.24.0057/SC RELATOR : RENATA MENDES FERRAÇO AUTOR : JULIO C DE LIMA ADVOGADO(A) : MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOS (OAB SC044284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 21/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido