Marcos Vinicius Da Silva Piovezan De Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 50104731720228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50016241220258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 03014584420148240163
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0301458-44.2014.8.24.0163/SC RELATOR : Raphael Cesar Rezende EXECUTADO : MARCIO ROBERTO WOLFF ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DA SILVA PIOVEZAN DE ALBUQUERQUE (OAB SC044297) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 239 - 17/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 50104731720228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50169250920238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5016925-09.2023.8.24.0075/SC AUTOR : LOURIVAL FRETTA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DA SILVA PIOVEZAN DE ALBUQUERQUE (OAB SC044297) AUTOR : MARIA BAESSO FRETTA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DA SILVA PIOVEZAN DE ALBUQUERQUE (OAB SC044297) RÉU : VALMOR FRETTA ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES (OAB SC060913) INTERESSADO : EZILIA MARIA DE VICENTE ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES INTERESSADO : JAIR FRETTA ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES INTERESSADO : JOSIMAR FRETTA ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES INTERESSADO : MARIELE MIRANDA ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de produção de PROVA TESTEMUNHAL formulado pela parte ré. Isso porque, em que pese o teor da decisão de ev. 227, o fato é que já restou findada a fase de instrução processual em momento anterior ao óbito da parte sucedida, ao passo que os sucessores recebem o processo no estado em que se encontra. Ora, como cediço, a sucessão processual não autoriza a renovação de atos já praticados, ainda mais quando não alegado qualquer nulidade. Neste sentido, mutatis mutandis , colhe-se do TJSC: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO, DE ACORDO COM O ART. 924, I, DO CPC. INSURGÊNCIA DO ESPÓLIO EMBARGANTE. ALEGADA TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. SUCESSÃO PROCESSUAL QUE NÃO AUTORIZA, POR SI SÓ, A REABERTURA DE PRAZOS JÁ ESGOTADOS. RECEBIMENTO DOS AUTOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA . PLEITO NEGADO. AVENTADA ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS (EXCESSO À EXECUÇÃO). MATÉRIA NÃO TRATADA NA DECISÃO RECORRIDA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS QUE SE DEU DIANTE DE SUA EXTEMPORANEIDADE. NÃO CONHECIMENTO DA MATÉRIA. HONORÁRIOS RECURSAIS. FIXAÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação n. 5011366-27.2022.8.24.0004, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 29-08-2024). Sublinhei Logo, DECLARO encerrada a instrução processual. Estando em ordem o processo, DETERMINO intimação das partes, na pessoa dos respectivos procuradores, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, ofertarem suas ALEGAÇÕES FINAIS, em forma de memorial. Aguarde-se. Após, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. Tubarão, na data da assinatura.
7. Processo 50000880520258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50087964420258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008796-44.2025.8.24.0075 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão na data de 03/07/2025.