Marina Pio Do Nascimento

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50027765720228240167
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002776-57.2022.8.24.0167/SC AUTOR : DAIANA BORGES ADVOGADO(A) : MARINA PIO DO NASCIMENTO (OAB SC044345) ADVOGADO(A) : BETINA LUANA BERLE (OAB SC063577) RÉU : STEPHEN KLAUS WESTPHAL ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) RÉU : DIETER WERNER ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) RÉU : BEATRIZ PACHECO WESTPHAL ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc . 1. Cumpra-se a sentença exarada no evento 185, DOC1 , promovendo-se, em seguida, a restituição do saldo remanescente à parte ré. 2. Não havendo outras diligências a serem requeridas, determino o arquivamento dos autos, com as anotações e baixas de estilo.
3. Processo 50058523820244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005852-38.2024.4.04.7207/RS (originário: processo nº 50058523820244047207/SC) RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : JOSE NAZARENO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA MARIA KIELING BROCHADO (OAB RS107449) ADVOGADO(A) : MARINA NASCIMENTO (OAB SC044345) ADVOGADO(A) : CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG (OAB SC048270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 22/07/2025 - AGRAVO INTERNO
4. Processo 50152905620248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015290-56.2024.8.24.0075/SC AUTOR : MITSUAUTO VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) RÉU : MF INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG (OAB SC048270) ADVOGADO(A) : MARINA PIO DO NASCIMENTO (OAB SC044345) RÉU : MARCIO FABRIANI DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG (OAB SC048270) ADVOGADO(A) : MARINA PIO DO NASCIMENTO (OAB SC044345) DESPACHO/DECISÃO Em decorrência, DESIGNO para o dia 01/10/2025 às 14:00 horas, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, a ocorrer junto à Sala de Audiências deste Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão. ESTABELEÇO que a realização do ato agendado acima ocorrerá de forma PRESENCIAL.
5. Processo 10029694920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002969-49.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonela Riboli - - Rafael Hellmeister Lamana Salles - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 1.703,33 pelos danos materiais, com correção monetária pelo IPCA, desde o evento ilícito, quando do desembolso ou perda patrimonial, e juros de mora mensais pela taxa Selic, deduzido o IPCA, de mesma data, e mais R$ 10.000,00 para cada autor pelos danos morais, com correção monetária pelo IPCA, desde o arbitramento, e juros de mora mensais pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde o evento ilícito. Sem custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória, a parte recorrente deverá pagar o valor referente aos honorários do conciliador fixado em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavo), com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado por meio de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, aparte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se a extinção junto ao sistema. P.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARINA PIO DO NASCIMENTO (OAB 44345/SC), MARINA PIO DO NASCIMENTO (OAB 44345/SC)
6. Processo 50023767220248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50073592220218240167
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50073592220218240167
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais